AFBNB protocola novas sugestões na Comissão de Legislação Participativa

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A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) protocolou nesta semana 10 sugestões na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal (CLP), alguns delas elaboradas a partir das resoluções aprovadas pelos representantes em Reuniões de Conselho de Representantes (RCRs) da Associação.

A interlocução com a CLP se intensificou a partir de 2016, enquanto estratégia que visa ocupar os espaços institucionais com a pauta que a AFBNB considera relevante, seja para os trabalhadores, seja para o BNB e a sua área de atuação, ampliando a visibilidade e o reconhecimento da instituição.

Tal estratégia se soma a outras que a Associação vem implementando no cumprimento da missão para a qual foi criada há 33 anos, a exemplo da participação direta em instâncias e fóruns dos trabalhadores, intervenções judiciais, articulações políticas, ações de mobilização presencial nas unidades do Banco e nas ruas são exemplos.

Especificamente junto à CLP, a atuação da AFBNB já resultou em premiações por dois anos seguidos, sendo uma das três premiadas na categoria “Maior número de sugestões apresentadas” em 2016 e em 2017 nas categorias “maior número de sugestões apresentadas”; “maior número de sugestões aprovadas” e “maior número de participantes em eventos propostos”.

Conheça as sugestões apresentadas em 2019:

Sugestão 1 – Realização de Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional visando a funcionalidade e sustentabilidade de Arranjos Produtivos na área de atuação do FNE.

Sugestão 2 – Realização de Audiência Pública para debater Cidades médias – o que uma estratégia de fortalecimento econômico e institucional dessas municipalidades por meio de credito do FNE pode contribuir para a interiorização do desenvolvimento na área de atuação do Fundo.

Sugestão 3 – Realização de Audiência Pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica, por meio dos Sistemas Agroflorestais como fator de convivência com o semiárido nordestino – estratégias que podem ser realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Ministérios.

Sugestão 4 – Realização de Audiência Pública para debater o Programa Agroamigo – a importância do apoio à Agricultura Familiar no semiárido nordestino.

Sugestão 5 – Realização de Audiência Pública para debater a criação/formulação de um Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos.

Sugestão 6 – Apresentação de proposta de Projeto de Lei estabelecendo que toda agência bancária tenha no mínimo dois (2) caixas executivos

Sugestão 7 – Apresentação de proposta de emenda à Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016) estabelecendo que a indicação da presidência para instituições públicas seja exclusiva a funcionários de carreira das próprias instituições.

Sugestão 8 – Apresentação de proposta de Projeto de Lei estabelecendo que os prédios públicos instalem mecanismos de captação e reuso de água e painéis solares visando redução de gastos e otimização de energia limpa.

Sugestão 9 – Realização de Audiência Pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento do Nordeste.

Sugestão 10 – Apresentação de requerimento para realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional.

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