Durante a última semana a Associação encaminhou documentos e tomou decisões importantes no tocante à sua agenda institucional e em defesa dos trabalhadores. São ações que devem gerar novos desdobramentos e irão requerer mobilização constante ao longo do ano. Acompanhe:
PLR
Ofício foi encaminhado no último dia 10 ao Presidente do Banco solicitando a antecipação do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício de 2019. No documento, a AFBNB destaca o exitoso desempenho do Banco e lembra que os funcionários têm direito ao benefício, nos termos da convenção coletiva de trabalho assinada entre as instituições bancárias e as entidades de representação dos bancários.
BNB, FNE e Nordeste
No último dia 13 a Associação encaminhou documento aos parlamentares do Congresso Nacional (Câmara e Senado) sobre as diversas pautas e projetos que têm os fundos constitucionais como foco e a necessidade de defesa dos mesmos ante as ameaças que pairam, matérias com vinculação direta ao BNB, ao FNE e ao Nordeste. Na carta estão citados o PL 5187/2019 que determina que 40% dos recursos anuais de cada fundo constitucional de financiamento possam ser geridos por instituição financeira que não seja sua administradora original e 10% geridos por cooperativas de crédito; a PEC 119/2019 que visa transferir a destinação dos Fundos Constitucionais para os estados, e não para os bancos regionais; além da PEC 167/2019, que determina a aplicação temporária de parte dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em programas de financiamento à infraestrutura dos Estado e a própria MP 905/2019, editada pelo Governo Federal no apagar das luzes de 2019 e institui novas regras para contratação de trabalhadores.
Coronavírus
A crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) também foi alvo de atenção da AFBNB. No dia 12 a Diretoria decidiu cancelar a realização da 57ª Reunião do Conselho de Representantes que seria realizada nos próximos dias 27 e 28 de março, em Fortaleza, no sentido de preservar a saúde dos funcionários e de todos os envolvidos no evento.
Como parte dessa preocupação, nesta segunda-feira (16), foi encaminhada carta ao Banco sobre o assunto. Dentre os pontos estão: 1. Assegurar o afastamento dos trabalhadores que regressem de viagens ao exterior pelo tempo preconizado pelos órgãos de saúde, bem como formular uma orientação aos gerentes nesse sentido; 2.Analisar a possibilidade de execução de trabalho remoto em localidades consideradas mais vulneráveis e 3. Analisar a possibilidade de suspender compromissos financeiros dos funcionários a exemplo do que vem sendo feito por outros bancos, conforme anunciado pela imprensa.
Objetivando tratar diretamente sobre essas reivindicações a AFBNB agendou reunião com o Presidente do BNB na tarde desta segunda-feira (16). Agenda que foi cumprida pelo Diretor de Ações Institucionais da AFBNB, José Frota de Medeiros. O qual informa que, como desdobramento, o Banco determinou de imediato, afastamento por 14 dias das pessoas que viajaram ao exterior, que casos mais complexos serão analisados pontualmente e quanto aos demais itens. será ainda feita análise dos mesmos.
Nossa Voz
Começa a circular nesta semana a nova edição impressa do jornal Nossa Voz. O material traz um retrato completo dos projetos de lei e pautas de interesse dos trabalhadores do BNB e que incidem sobre a questão dos fundos constitucionais e seus investimentos na Região. Também conta com entrevista com o advogado e professor Fernando Castelo Branco e suas perspectivas para 2020 e análises de Dorisval de Lima e Rita Josina sobre a eficiência e eficácia do BNB. A edição traz também um encarte com a atualização completa sobre as ações judiciais encampadas pela AFBNB.
Cabe destacar a informação contida na página 5 do jornal sobre a Reunião do Conselho de Representantes, porém com seu cancelamento tendo sido amplamente divulgado pela Diretoria ao longo da semana. Assim, informamos que tal decisão foi tomada após o fechamento da edição do jornal.
Luta dos Demitidos
A luta pela reintegração dos demitidos do BNB é uma pauta constante da Associação. Como etapa desta luta, nesta segunda-feira (16) diversos trabalhadores demitidos do BNB na Era Byron estiveram reunidos na Associação para obter informações acerca das novas ações judiciais que serão encampadas no sentido de promover a reparação dessa injustiça. Na ocasião foi discutida a viabilidade do encaminhamento no campo jurídico em que a Associação participaria na perspectiva do ajuizamento de uma ação cujas tratativas já vem em andamento com escritório de advocacia.
AFBNB ao lado dos trabalhadores
Gestão História e Autonomia para lutar: a AFBNB em ação, sempre!
