Essa semana tem sido de intensas articulações em Brasília em função da agenda institucional cumprida pela AFBNB. Dessa vez, parte das atividades foi feita em conjunto com uma comissão de aprovados no concurso do BNB de 2014, que intensificam a luta pela convocação às vésperas do encerramento do prazo, em 4 de julho próximo. Pela Associação, a diretora-presidente Rita Josina Feitosa da Silva, o diretor José Frota de Medeiros, o conselheiro Tércio Sobral e o representante Jose Alci de Jesus.
Na pauta, a defesa das instituições públicas, o enfrentamento à resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que fragiliza os planos de saúde das estatais e a defesa de uma política de desenvolvimento nacional que contemple as especificidades regionais. Outra questão intensamente abordada foi a necessidade de convocação dos aprovados no concurso BNB 2014, cujo prazo se validade se encerra no próximo dia 4 de julho. Para a AFBNB, a convocação dos aprovados, assim como a reintegração dos demitidos na gestão Byron Queiroz/FHC, são condições importantes para o fortalecimento do Banco enquanto agente de desenvolvimento.
Convocação – Ao longo dos últimos 4 anos a AFBNB tem cobrado do Banco a convocação de mais gente para suprir a demanda das agências. Inicialmente solicitou ao BNB a prorrogação do prazo de vigência do concurso, no que foi atendida. Ocorre que desde então a convocação praticamente parou. No dia 20, audiência pública solicitada pela AFBNB abordou o assunto (relembre aqui), que também foi tratado com o presidente do Conselho de Administração do BNB em reunião no último dia 22. Além disso, a Associação protocolou ofício ao secretário da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Soares, solicitando o aumento no quadro de pessoal e a convocação imediata dos aprovados.
Já essa semana, a AFBNB e os concursados estiveram com parlamentares, entre eles o presidente da Bancada Nordestina, dep. Júlio César (PSD-PI), e o senador José Pimentel (PT-CE), além dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Waldenor Pereira (PT-BA), para sensibilizá-los e traçar estratégia para pressionar pela convocação.
PNDR – A AFBNB esteve reunida com Adriana Alves, do Ministério da integração, com o propósito de saber sobre o andamento do grupo de trabalho que elabora texto para a regulamentação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Também sobre a importância de democratizar, na atual circunstância, a minuta do Decreto, haja vista a participação das entidades civis no processo de definição de políticas públicas.
Defesa das estatais – A AFBNB participou da reunião do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que discutiu peças jurídicas contra privatizações; documento para presidenciáveis; ato nacional que deve ser realizado no dia 05/07. Participou também do Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais, promovido pela FENAE. O evento contou com a participação de representantes dos usuários de diversos planos ameaçados pelas resoluções do Governo Federal.
AFBNB, há 32 anos, ao lado dos trabalhadores!
Gestão Unidade e Luta
Sen. José Pimentel (PT-CE)
Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE) – Gabinete
Dep. Valdenor Pereira (PT-BA) – Gabinete
Dep. Júlio César (PSD-PI)
