Entrevista: Se tratar (a região) igual, vamos continuar desigual!

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A AFBNB conversou na manhã de hoje com o coordenador da Bancada Nordestina na Cânata Federal, dep. Júlio César (PSD-PI), sobre desafios e perspectivas para o desenvolvimento regional. O parlamentar será um dos palestrantes do Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, a ser realizado pela Associação no próximo dia 18, no auditório Nereu Ramos (Câmara Federal), dentro da programação da 48ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB. Confira:


 


AFBNB – Embora a região Nordeste tenha melhorado nos últimos anos, foi mais graças à repercussão de políticas nacionais do que a um trabalho direcionado. O senhor considera importante políticas específicas para regiões menos desenvolvidas ou esse é um debate superado?


Dep. Júlio César – Eu acho muito mais do que importante. Ela é indispensável, como acontece por exemplo na zona Norte, onde tem a zona franca de Manaus. Ali é uma política específica para desenvolver o norte, onde tem áreas de livre comércio, que contribuem significativamente para desenvolver aquela região. O Nordeste já teve o FINOR como expressão maior de desenvolvimento no passado; hoje é irrelevante, tanto o FINOR quanto outras políticas regionais. Precisamos fortalecer os organismos regionais como o DNOCS, a Codevasf, o BNB – que tem que fortalecer mais ainda – e principalmente a SUDENE. A SUDENE hoje não tem importância nenhuma, na minha opinião, para as políticas regionais específicas e nós precisamos que seja fortalecida. Eu, como coordenador da bancada do Nordeste, estou trabalhando dia e noite para que se encontre uma solução de fortalecimento desses organismos de  desenvolvimento regional.


AFBNB – O que se fala é que a SUDENE renasceu morta, porque hoje não é nem a sombra do que já foi no passado. Na sua opinião, o que falta para que esse órgão deslanche enquanto articuladora das políticas regionais?


Dep. Júlio César – O que falta é determinação do Governo de levar a sério o Nordeste – porque representamos 28% da população brasileira, quase 14% do PIB nacional – e em termos de renúncia fiscal que possa incentivar o desenvolvimento regional, que possa diminuir a diferença entre ricos e pobres no nosso país. Tem que fazer, por exemplo, como o que se faz com a Zona Franca de Manaus: aumentar os incentivos, atrair os investimentos e promover o desenvolvimento com privilégio. Se tratar igual, vamos continuar desigual! Mas nós estamos é tratando desigual com desvantagem!


AFBNB – Além disso, dentro da própria região também há desigualdade, porque quando olhamos a distribuição dos recursos ainda há uma concentração em alguns estados. Como tratar as desigualdades dentro de uma região que já é desigual em relação ao restante do Brasil?


Dep. Júlio César – Eu acho que tudo que houver deve ser tratado pela inversão da renda per capita existente dentro da região. (O investimento) tem que ser inversamente proporcional à renda per capita. O Piauí tem a primeira menor renda per capita do Brasil e da região; o Maranhão, a segunda; Alagoas, a terceira e a Paraíba, a quarta. Todos os quatro estados excluídos dos poucos que têm o privilégio de receber mais recursos. Mas nós somos a favor que desenvolva a região como um todo, não é para excluir ninguém, mas que se faça realmente uma política prioritária de desenvolvimento com alguns privilégios, porque nós temos crescido um pouquinho graças acima de tudo aos programas sociais. Eu lhe digo que nos últimos anos os programas sociais têm contribuído para um equilíbrio da nossa renda per capita. Se não fossem eles nós estaríamos bem piores.


AFBNB – Enquanto coordenador da Bancada Nordestina na Câmara Federal, o que o senhor elencaria como os principais desafios que precisam ser superados nessa questão da desigualdade regional?


Dep. Júlio César – Primeiro, esses organismos regionais foram criados para diminuir as desigualdades regionais e eles atuaram no passado e tiveram uma importância muito grande; o DNOCS tinha uma importância muito grande no combate à seca. Estamos no quarto ano de seca e o DNOCS existe por existir; não tem importância nenhuma no combate à seca porque não tem dinheiro; a SUDENE do mesmo jeito, porque não tem recurso; o Banco do Nordeste do Brasil de todo jeito querem dar uma furada no Banco… Agora mesmo querem contingenciar 30% do FNE, quer dizer, 30% do FNE vai dar 1 bilhão e tanto a  menos para a região. É muito? Não. É pouco? Também não, mas é um recurso importante e nós precisamos é botar mais 30%, é aumentar possa participação no FNE, aumentar o percentual dos recursos dos fundos constitucionais FNE, FCO e FNO e precisamos trabalhar para que o Nordeste realmente possa diminuir essa diferença histórica – há mais de 70 anos oscila a renda per capita do nordestino entre 12 e 13,8% da renda per capita brasileira.


Source: Notícias – 600

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