Fundos Constitucionais privilegiam pequenos negócios

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Mais de 58% do volume de recursos distribuídos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) foram destinados a empreendedores e produtores de mini/micro, pequeno e pequeno-médio porte dessas regiões, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Até o primeiro trimestre, o montante alcançou R$ 13,82 bilhões dos R$ 22,58 bilhões destinados ao fomento da economia. Somados a outros R$ 7,41 bilhões destinados a projetos de infraestrutura na região Nordeste, os Fundos Constitucionais concederam um total de R$ 30 bilhões neste ano.

Os valores dos Fundos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos. O Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

Os recursos aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Os R$ 30 bilhões contratados nos três primeiros trimestres de 2019 representam um aumento de 13% sobre o valor concedidos pelos três Fundos no ano passado, quando foram disponibilizados R$ 26,51 bilhões para Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A maior parte dos recursos foi captada via FNE: R$ 19,71 bilhões, valor 19,3% superior ao captado até o primeiro trimestre de 2018, quando foram contratados R$ 16,53 bilhões. A concessão de financiamentos para atividades empresariais avançou 36,6%, com R$ 7,10 bilhões disponibilizados. Já o setor rural financiou R$ 5,19 bilhões, elevação de 3,3% ante o ano anterior – R$ 5,02 bilhões.

Nesse mesmo período, os contratos envolvendo projetos de infraestrutura no Nordeste apresentaram elevação de 17,6% no valor total. Até setembro deste ano, foram financiados R$ 7,41 bilhões; em 2018, R$ 6,30 bilhões. A maioria dos financiamentos é voltada à geração de energia elétrica por fontes renováveis.

Empreendedores e produtores dos estados do Norte do País captaram R$ 4,51 bilhões em recursos concedidos via FNO nos nove primeiros meses deste ano. O valor representou uma elevação de 56,2% das contratações na comparação com o mesmo período de 2018 – quando foram concedidos R$ 2,88 bilhões.

O setor empresarial impulsionou as operações de crédito em 133,9% nos três primeiros trimestres de 2019. Os empreendedores do Norte acessaram R$ 2,55 bilhões, desta vez de 9,1% – R$ 1,96 bilhão contratado em 2019, contra R$ 1,7 bilhão no ano passado.

No Centro-Oeste, o destaque ficou por conta do setor empresarial, que ampliou o volume de financiamentos em mais de 90%. O total de recursos captados alcançou R$ 2,34 bilhões nos três primeiros trimestres de 2019, e R$ 1,23 bilhão no mesmo período em 2018. Somados aos contratos para o setor rural, que registraram R$ 3,43 bilhões até o último mês de setembro, já foram concedidos R$ 5,77 bilhões para a região em 2019.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte.

Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Coluna Egídio Serpa

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