História de Lutas: 2011 – AFBNB participa de audiência pública sobre terceirizações no BNB

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Durante o começo da última década a AFBNB participou de intensa agenda em defesa dos concursados do Banco. Ao longo daqueles anos diversas atividades e audiências foram realizadas no sentido de reaver o direito daqueles que se esforçaram para integrar o quadro do funcionalismo do Banco, a exemplo da audiência realizada em março de 2011 na Assembleia Legislativa do Ceaá. Veja abaixo.

2011 – AFBNB participa de audiência pública sobre terceirizações no BNB

Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará, cerca de 100 concursados mobilizaram-se para participar de intenso debate e esclarecer as questões relativas à terceirização e à falta de convocação pelo Banco dos aprovados no concurso de 2010. A presidente da AFBNB, Rita Josina, compôs a mesa representando a Associação. Estiveram presentes também os diretores Assis Araújo e Dorisval de Lima, além de parlamentares, deputados e entidades representativas dos trabalhadores.

Em sua fala Rita abordou o aspecto da precarização do trabalho no BNB e ressaltou a importância da organização do grupo dos concursados que deve se somar à luta da AFBNB por um Banco mais forte, em defesa dos trabalhadores e da região. Reforçou ainda os 25 anos de atuação da AFBNB.

A legalidade das terceirizações foi um dos aspectos amplamente debatidos entre os componentes da mesa. Para alguns dos presentes a prática não passa de um “cabide de emprego” que  normalmente vem acompanhada de apadrinhamento político dentro e se caracteriza como uma grande troca de favores que só prejudica os que foram aprovados no concurso público. Alguns dos concursados foram ouvidos e solicitaram agilidade no processo de convocação.

Dentre as deliberações, foi acordada a criação de uma comissão para discutir a questão em âmbito nacional, no Ministério do Planejamento e junto ao próprio Banco, para que seja imediatamente solucionado o problema e para que se cumpra o que estabelece a Constituição em seu artigo 37, defendendo o concurso como única via de preenchimento de vagas para a administração pública.

A AFBNB se posicionou pela imediata convocação dos aprovados como cumprimento de um direito constitucional inalienável, através de seu diretor de Comunicação e Cultura, Dorisval de Lima, observando que, além do preenchimento das vagas, é também uma prova de valorização dos trabalhadores e da própria instituição enquanto indutora do desenvolvimento regional.

Participaram ainda da audiência pública, representantes da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 7ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas da União (TCU), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), e familiares dos concursados.

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