Dentro da estratégia de minimizar os impactos financeiros da pandemia pelo coronavírus junto aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil – sejam eles da ativa ou aposentados – a AFBNB encaminhou, no último dia 11, ofício aos presidentes da Capef e do Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência solicitando melhorias na política de empréstimo, especificamente no que diz respeito à margem para o empréstimo assistencial a participante (EAP).
A solicitação se soma a outras já encaminhadas, tanto à Caixa de Previdência, quanto à de saúde e à própria gestão do Banco, buscando reduzir danos de qualquer natureza a seus associados.
Confira abaixo a íntegra do ofício:
Senhor Presidente,
A AFBNB tem recebido demandas dos seus associados quanto à necessidade da melhoria da margem para o empréstimo assistencial a participante (EAP). As preocupações têm se intensificado na presente conjuntura de crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19, conforme decretado pela organização mundial da saúde (OMS) em meados do último mês de março.
Algumas reivindicações já foram objeto de ofício direcionado às instâncias de governança da Caixa de Previdência, sobre as quais já consta deliberação favorável, estando em execução; outras, ainda em análise, acreditamos, a exemplo da elevação do percentual de comprometimento da Capef para carteira (EAP) ao patamar facultado no estatuto (15%), hoje sendo praticado ao nível de 2%, demanda apresentada com base em estudo realizado por um participante quanto à viabilidade.
Como Missão de descontinuar dando provimento às demandas dos seus representados, em particular no ambiente da Caixa de Previdência, a AFBNB ratifica as considerações manifestadas e agrega as seguintes, para as quais pede análise e consequente deferimento favorável:
1) compatibilidade do prazo para reembolso dos compromissos de modo a assegurar o percentual máximo de comprometimento mensal da renda ou benefício, conforme o caso;
2) estabelecimento do salário percebido do BNB para os funcionários que já estejam elegíveis para o INSS, mas que ainda não constituíram o respectivo benefício, para efeito de cálculo da margem para o EAP.
O parâmetro atual para estes casos é a verba projetada como renda previdenciária da Capef, não sendo exagero constatar que isto torna impraticável à realização, uma vez que a referida verba é bem aquém do salário do BNB, além de ser contraditório pelo fato de ainda não ser real, bem como por ser também incompatível com a forma que o próprio BNB pratica em relação a esse público quanto ao CDC.
Certos de contarmos com a apreciação de nosso pleito, antecipadamente agradecemos.
Rita Josina Feitosa
Diretora-presidente da AFBNB
