O BNB que queremos (II): ações afirmativas para o desenvolvimento!

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Na visão da Associação dos Funcionários do BNB – AFBNB – para alcançarmos o BNB que queremos é importante que a diretoria, que oficialmente se instala no Banco, de forma plena, nesta quinta-feira (6), com a posse do novo presidente, resgate e aprofunde o referencial desenvolvimentista da Instituição, de modo a se ter ainda mais significativo o papel do Banco no pensar e fazer o desenvolvimento na região.

É alvissareiro ler a posição do presidente do Conselho de Administração do Banco, em entrevista no último jornal Nossa Voz (agosto 2012) e verificar que o Governo Federal compreende que “a prioridade do BNB é ser banco de desenvolvimento do Nordeste” e que o “BNB só faz sentido porque é uma instituição de desenvolvimento”. Certamente para isso é necessário, efetivamente, fortalecer o Banco em todos os aspectos, estruturando-o com uma projeção para o longo prazo, resgatando e implantando conceitos desenvolvimentistas, colocando-o em condições apropriadas para disputar técnica e politicamente o espaço que lhe cabe no sistema financeiro público, numa perspectiva de superar a questão regional.

Isso passa por ações afirmativas no âmbito do Governo Dilma que venham a posicionar o BNB nesta perspectiva e justifica a defesa que a Associação faz desde a sua criação, e, especialmente, com a Constituição de 1988, no sentido de que se sejam garantidos os direitos do Nordeste, os quais incluem ter um banco regional de desenvolvimento, forte e capaz de, a partir de um plano regional de desenvolvimento inserido num Projeto Nacional de Desenvolvimento, promover a redução das desigualdades e a justiça social.

Essas frases são repetidas, sistematicamente, pela AFBNB e precisam traduzir-se em medidas concretas, a partir das relações entre estado e sociedade, na reconstrução do pacto federativo, especialmente, no Nordeste; no âmbito de todas as atividades do Banco, e também no seio dos trabalhadores do BNB, na perspectiva da sua trajetória de lutas e de reconquista dos seus valores e direitos. O trabalho é árduo, já que ninguém pode negar que existe discriminação para com a região, haja vista a necessidade das muitas articulações e um périplo de conversações para que se consiga a autorização para a capitalização do Banco do Nordeste, o aumento do número de agências e de funcionários. Tratamento igual é destinado aos trabalhadores que penam para conseguir um plano de cargos e remuneração adequado à missão da instituição, afora diversos direitos que ainda não foram resgatados e a falta de condições mínimas que possibilitem dignidade na aposentadoria.

De fato, mesmo com esse pano de fundo, é comum ainda existirem dúvidas quanto ao que seja fazer desenvolvimento num banco regional.  Para a AFBNB os referenciais estão postos! As prerrogativas são constitucionais – os quais não podem ser descumpridos – ou atendem a  normativos legais, estatuto social da instituição ou políticas que precisam ser democratizadas, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR ou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE. Contudo, a referência da estratégia desenvolvimentista do Banco deve ser o atendimento democrático à maioria da sociedade nordestina, na perspectiva da superação das desigualdades existentes.

Assim, no contexto de “promover em todos os municípios da sua área de atuação, ações destinadas a fomentar o desenvolvimento local, micro e mesorregional, buscando estimular a organização social da comunidade e a formação das cadeias produtivas”  [1], é fundamental o aumento do capital social; o aumento do “funding” de recursos, inclusive, para projetos de infraestrutura econômico-sociais fundamentais para a região; a manutencao da agencia de Brasilia, que possui grande potencial de lucro e de alavancagem de recursos; a ampliação da agenda positiva de parcerias estruturadoras no contexto de políticas públicas; a estruturação e ampliação de pontos de atendimentos, agências e mecanismos de maior presença junto às comunidades; o reconhecimento de que em todos os programas e projetos federais deve ter o recorte regional, com o BNB participando ativamente seja na formulação ou enquanto agente financeiro.

A AFBNB compreende que essa conjuntura, aliada ao cenário de turbulências dos últimos tempos, no BNB, são fatores determinantes e motivadores para medidas urgentes e necessárias por parte da diretoria ora empossada. A expectativa reside tanto no encaminhamento dos processos de apuração das irregularidades quanto na excelência dos resultados, de forma que se configure um plano de ações imediatas, as quais denotem, como referencial principal, a visão e a determinação da diretoria em alçar o Banco na direção desenvolvimentista. Assim, dentre os vários passos a serem realizados, a 42ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB deliberou pela cobrança ao banco no sentido de estabelecer como referencial na sua estratégia de desenvolvimento o resgate dos pressupostos de sua atuação por meio dos agentes de desenvolvimento, assim como o indicativo de que pelo menos 500 agentes possam apoiar a estratégia de desenvolvimento do Banco na região. Várias outras ações podem e devem ser realizadas com o subsídio das áreas técnicas do banco e o arcabouço de conhecimentos do ETENE, além da operacionalização das políticas públicas e da ampliação da atuação político-institucional, por exemplo.

Pela importância do BNB para a região, há que se fortalecer a sua ação e as possibilidades de atuação e de participação, por meio do planejamento e direcionamento estratégico, que seja integrado e comprometido com o processo de transformação e superação das desigualdades regionais. Enfim, o que se espera é a configuração de um novo ciclo pautado por práticas assertivas sob o guarda-chuva da transparência, da ética e da democracia.

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[1] Fonte: Estatuto Social do BNB

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