O FNE é uma conquista do BNB e da sociedade

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A história da Associação dos funcionários do BNB – AFBNB,  é a própria história de lutas pelo FNE. É fácil ver essa vinculação. A Associação nasceu em 1986 sob o escopo de uma iminente constituinte, dentro de um processo de reconstrução do Brasil pós-ditadura , pautado pela redução das desigualdades e inclusão social. E a luta por recursos estáveis era fundamental para o Banco do Nordeste, que naquele momento passava por carência de fundings, especialmente, para financiamentos de longo prazo. A entidade foi fundamental, e contribuiu sobremaneira, politicamente, principalmente, pela inserção dos Fundos na Constituição e por sua regulamentação, em 1988, 1989, respectivamente.

De lá para cá a luta em defesa do FNE tem sido mantida, a qual não deixa de ser a luta pelo Banco do Nordeste e por um Brasil-Nação, com mais igualdade e justiça social. Tudo que afeta os Fundos Constitucionais impacta a sua área de atuação, o BNB e os seus trabalhadores. É! É isso mesmo, o que vier a prejudicar o FNE, ao final estará influindo sobre todos os trabalhadores do Banco do Nordeste. Por isso, não podemos ficar contemplativos em relação à aplicação dos seus recursos e das ameaças que lhe rondam, sob o risco de sermos, no mínimo, omissos e não defendendo o nosso legado, o legado da sociedade nordestina, de quem, em princípio, somos fiéis depositários, por sermos administradores exclusivos do Fundo Constitucional para o desenvolvimento do Nordeste.

Nesse processo de lutas, de defesa do FNE e de por consequência fortalecimento do BNB, para que ele possa ter capacidade de utilizar os recursos segundos às prerrogativas Constitucionais, da Lei do FNE e, mais recentemente, do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE, do Conselho Deliberativo da Sudene e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, do Ministério da Integração, a Associação deu muitos passos, que podem passar despercebidos.

Primeiro, compreendendo que é necessário definir uma estratégia de âmbito regional num plano nacional que avance, concretamente, em relação ao desenvolvimento, mas sob a ótica da maioria da sociedade nordestina e de partes dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Associação editou/contribuiu com os documentos conceituais “Nordeste Cidadania” (1996), “Proposta de Banco de Desenvolvimento” (2002/2003), “Por um Nordeste Melhor” (2006) e “Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional” (2010).

Segundo, pela necessidade de se ter instrumentos de planejamento regional e manutenção e ampliação de fundings adequados, inclusive, do próprio FNE, a AFBNB lutou fortemente pela recriação da Sudene (2005-2007), pela permanência do FNE na Constituição quando da proposta de Reforma Tributária de 2008-2009, pela não retirada da exclusividade de operacionalização do FDNE (2012), pelo aporte de R$ 4 bilhões autorizado ao capital social do Banco nas LOAS de 2013 e 2014, pela não flexibilização da operacionalização do FNE, em diversas oportunidades (balões de ensaio do Presidente do Banco do Brasil, 2010; cooperativas de crédito, 2013).

Terceiro, a todo momento a entidade chamou as gestões do Banco, sejam Presidências, Diretorias ou Superintendências para a necessidade e importância de incorporar, em todos os níveis, a dimensão desenvolvimentista, seja no planejamento estratégico, na atuação tático-operacional, nas ações e políticas locais/territoriais e no processo de crédito. Para isso, entre outras questões, defendeu a definição de uma estratégia objetiva de desenvolvimento para o BNB, inclusa aí o papel dos agentes de desenvolvimento; o recrudescimento do quadro técnico de apoio às centrais de apoio ao crédito; e principalmente, a valorização do Etene e da área de políticas de desenvolvimento, enquanto órgãos de irradiação do referencial de um BNB desenvolvimentista. O FNE é estratégico e assim tem que ser a sua aplicação, o seu acompanhamento, a sua avaliação.

De fato, temos que ser cuidadosos com o FNE, com a identidade do BNB enquanto um Banco de Desenvolvimento, com as prioridades da sociedade nordestina e de partes dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo para o desenvolvimento. As conquistas são frutos de muita luta. Por isso, participemos juntos do debate proposto à 46ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, que se realizará nos dias 5 e 6 de setembro de 2014, em Fortaleza.  Contribuamos com o documento que está sendo preparado pela Associação aos presidenciáveis. (veja link)

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