Os assessores econômicos dos candidatos liberais ‒ e de outros nem tanto ‒ proclamam as maravilhas da privatização no atacado. O economista Paulo Guedes, Posto Ipiranga de Jair Bolsonaro, promete arrecadar trilhões com a venda de empresas estatais.
A privatização é essencialmente uma “invenção” do grande capital financeiro internacionalizado. Seus sócios menores são os banqueiros e os empresários mais taludos dos chamados países emergentes.
As transformações nas estratégias das empresas explicam a sanha das privatizações de bens públicos. O rentismo exercita seus propósitos ao se beneficiar de um ativo já existente, criado com dinheiro público e gerador de renda monopolista.
A onda de privatizações obedece à lógica patrimonialista e rentista do moderno capital financeiro, em seu furor de aquisições de ativos já existentes. Nada tem a ver com a qualidade dos serviços prestados, mesmo porque os exemplos são péssimos.
Em geral, no mundo, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas privatizadas declinou acompanhando o aumento de tarifas e a deterioração dos trabalhos de manutenção.
Trata-se fundamentalmente de um movimento típico do capitalismo avançado, monopolista e comandado pelo poder das massas de dinheiro que circulam livremente pelo mundo afora. O objetivo é diversificar a riqueza de cada grupo privado, distribuí-la por vários mercados e assegurar o máximo de ganhos patrimoniais a curto prazo.
Quem não consegue engolir o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele. Este é o mercado competitivo do capitalismo formado por empresas gigantes. Os agentes destas operações são, em geral, os bancos de investimento.
São eles que definem os novos proprietários, os métodos de financiamento, a participação acionária dos grupos, as estratégias de valorização das ações antes e depois dos leilões de privatização.
Não é, portanto, de espantar que, no processo brasileiro de vendas de ativos públicos para os grupos privados, o confronto entre os pesos pesados da economia mundial e da nativa tenha de ser arbitrado por funcionários do Estado.
O capitalismo dos monopólios e da alta finança é promíscuo e pegajoso em suas relações com o Estado. O resto é conversa mole.
É ingenuidade supor que a venda do patrimônio público ficasse restrita a uma concorrência livre, limpa e desimpedida, considerados os volumes de recursos envolvidos nas transações, o tamanho das empresas e a natureza dos setores a serem privatizados.
Os assessores passam a motoniveladora ideológica para atropelar a realidade. Preferem o refúgio na retórica liberaloide, aquela da livre concorrência e da igual oportunidade garantida a todos os interessados.
Nessa história nem a Velhinha de Taubaté cai mais, apesar de mídia impressa e eletrônica continuar tentando nos engrupir com semelhante gororoba. Conversa de embrulhões.
E tem mais. A experiência internacional mostra que, depois de um período breve de “concorrência”, as empresas tendem a fundir-se provocando uma enorme concentração do capital e produzindo, portanto, situações de monopólio, com graves implicações para a fixação de tarifas e para a qualidade do serviço.
Em 2018, no encontro patrocinado pelo Federal Reserve em Jackson Hole, o economista da Sloan School of Management, John Van Reenen apresentou um estudo a respeito o poder de monopólio das grandes empresas.
Van Reenen demonstra as relações promíscuas entre a letargia do investimento empresarial, os salários modorrentos dos trabalhadores, a “geração de valor” para os acionistas e a aflitiva busca de resultados a curto prazo.
Lido com atenção, o livro O Capital no Século XXI de Thomas Piketty investiga a tendência “natural” do capitalismo à valorização de ativos já existentes sobre as aventuras do investimento produtivo.
“Quando o empresário tende inevitavelmente a se tornar um ‘rentier’, dominante sobre os que apenas possuem próprio trabalho, o capital se reproduz mais velozmente que o aumento da produção e o passado devora o futuro.”
Não vamos nos iludir com a balela de que a privatização está comprometida com a melhora das condições de vida do consumidor e do cidadão. Isso pode até ocorrer em alguns casos. Não tem sido a regra geral e isso é sabido por quem se dedica a estudar o fenômeno no âmbito da economia global.
A celebrada privatização inglesa, por exemplo, promoveu um salto tão espetacular nas tarifas de água e esgoto, em determinadas regiões, que o jeito foi mudar de residência para escapar da fúria dinheirista das empresas privadas.
