Tag: STF
INSS: STF vota a favor de revisão pela vida toda
Nesta sexta-feira (25), o STF decidiu pelo voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Morais (6 a 5). Com isso foi formada maioria...
Audiência pública sobre privatizações acontece nesta sexta no STF
Um dos expositores será o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. A entidade e a Contraf-CUT entraram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, para...
STF acata argumentos e interesses patronais e libera terceirização irrestrita
São Paulo – Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor...
Prorrogado prazo de inscrição para audiência pública no STF sobre privatização de estatais
Foi prorrogado até o dia 15 de agosto o prazo de inscrição para participar de audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a...
STF convoca audiência pública sobre privatizações
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a privatização de empresas estatais. No despacho de convocação da...
