Ação Plano BD/CAPEF: Diretoria da AFBNB discute conclusão da peça com Escritório Ervedosa

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A Diretoria da AFBNB se reuniu com o escritório Ervedosa para discutir detalhes da conclusão da peça inicial e petição do processo da ação do Plano BD/CAPEF. A discussão ocorreu por ocasião da reunião do Pleno da Diretoria na última sexta-feira na sede da Associação.

Os advogados reiteraram o que já informaram anteriormente quanto à complexidade da peça inicial que está sendo elaborada, devido à quantidade de documentação levantada, além de informações relevantes que foram repassadas por beneficiários e que exigem checagem e depuração. Tudo o que está disponível é analisado na perspectiva da melhor estratégia a ser adotada visando o êxito processual. “À medida que tecemos a peça aparecem pontas que precisam ser aparadas de imediato”, afirmou Paulo Ervedosa.

Ele reiterou o objeto da ação, que é reconstituir os benefícios e, para isso, retomando ao início do plano e questionando os aportes não feitos adequadamente, bem como outros quesitos que resultaram nesse déficit para os beneficiários.

Na qualidade de representante dos interessados na matéria – associados à AFBNB e contratante do escritório – a entidade reitera a importância de dar continuidade à iniciativa, na perspectiva de que a petição seja efetivada o mais breve possível, o que está sendo perseguido à luz dos registros, documentos e informações já catalogadas e outras que tem chegado mais recentemente.

A AFBNB dará sequência ao andamento do processo como exclusiva interlocutora com o escritório acerca da questão.  Assim, reitera que qualquer novidade a respeito da ação será divulgada nos canais oficiais da Associação – site, informes, instagram e facebook.

A Diretora-Presidente da AFBNB Rita Josina destacou que o momento requer de todos paciência e confiança. “Aguardamos muitos anos na expectativa de uma solução pela via administrativa. Dialogamos com diferentes segmentos, nos reunimos, fizemos abaixo-assinado e muitas outras intervenções, mas a injustiça com os beneficiários do Plano BD continuou. A ação judicial é um coringa e precisa estar blindada de qualquer questionamento, por isso, o zelo redobrado na elaboração da petição inicial. Confiamos no trabalho no Escritório que contratamos e na maturidade dos trabalhadores do BNB para entender o que está em jogo: a nossa dignidade previdenciária”.

2 COMENTÁRIOS

  1. Li com muita atenção os informes da AFBNB sobre a Ação Judicial que está sendo preparada pelo Escritório Ervedosa, publicado no site no dia 04/02/2025. Falando como um associado da AFBNB, quero parabenizar a Diretoria e sua dedicada e competente equipe de servidores, pelos informes e por todo o conteúdo da mensagem. Pela experiência e conhecimento que já acumulei ao longo de todo esse período de lutas e estudos sobre a Previdência Complementar, posso dar o meu depoimento da complexidade dos assuntos inerentes, volume de informações e dispositivos legais e normativos relativos a essa matéria, razão pela qual também quero apresentar a minha mensagem de entendimento e de pedido aos colegas para que tenham paciência e confiem na AFBNB e no Escritório de Advocacia Contratado, pois tenho informações dos excelentes trabalhos e resultados obtidos pelo Escritório, em outras demandas judiciais relacionadas com Previdência Complementar de Aposentados e Pensionistas. Atenciosamente
    Miguel Nóbrega Neto

  2. É mais do que chegada hora da Ervedosa & Ervedosa Advocacia S/C Ltda. – Empresa Advocatícia, como está explícito no seu próprio nome, dizer a que veio, movendo finalmente a tão esperada Ação Judicial em desfavor do BNB, e a favor de nós Associados e Pensionistas da CAPEF, no que diz respeito a questão das Contribuições Extraordinárias, de seu Plano BD, que se arrastam desde o distante 1998/1999, quando o Banco – mesmo sendo o seu principal patrocinador/mantenedor, decidiu reduzir de, forma unilateral, de 30,00% para 20,00%, as suas contribuições à nossa Caixa, contrariando decisão do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), do então Governo Neoliberal/FHC, que estabeleceu o prazo de 02 anos para a implementação dessas medidas, tempo em que obrigatoriamente deveria fazer as contrapartidas previstas de aportes financeiros que lhe permitiriam manter a sua sustentabilidade. Todas as Patrocinadoras das demais Caixas de Previdência de nosso País assim procederam sendo o BNB a única exceção. O certo é que nesses 27 anos do ocorrido nenhuma providência foi adotada pelo Banco através de todas as suas Presidências e Diretorias com vistas a encaminhar à sua governança externa -através do Ministério da Fazenda e a própria SEST, com vistas a resolver o imbróglio. A solução encontrada – desde então, foi fazer com que os Aposentados e Pensionistas da CAPEF – na linha de tempo, “bancassem” com recursos próprios provenientes de nossos Benefícios de Aposentadoria a sustentabilidade da CAPEF, mas a um custo social inimaginável. Mesmo com a sua redução ao longo do tempo, essas Contribuições Extraordinárias l – que já chegaram a níveis estratosféricos lá atrás, absorvem atualmente 18,90% de nossos parcos benefícios todo mês. Só não é pior a solução encontrada – pois, apesar de tudo, essa solução encontrada garantiu – a duras penas, a sobrevivência da CAPEF. Mas nunca é tarde para a responsabilizacão judicial do Banco – antes tarde do que nunca. Decorridos 07 meses do pagamento das custas iniciais mensais em favor da Ervedosa – para quem parcelou como eu, louvo o papel da AFBNB de se pronunciar sobre o assunto exigindo de sua conveniada a Ervedosa uma tomada de posição judicial contra o Banco.

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