Buscando o cumprimento da jornada para os associados que desempenham determinadas funções no Banco e a reparação de danos monetários, a AFBNB ingressou nos últimos anos com ações judiciais requerendo o cumprimento de seis horas e o pagamento das 7ª e 8 horas trabalhadas, parcelas vencidas e vincendas.
Após vitória recente em segunda instância para os Agentes de Desenvolvimento (relembre aqui), esta semana a justiça foi favorável nas seguintes ações da AFBNB:
7ª/8ª horas para Gerente de Negócio (GN)
Em decisão do TRT, após julgamento, a justiça decidiu por reconhecer o direito dos Gerentes de Negócio (GN) à jornada legal de seis horas e o consequente pagamento, como extraordinárias, das sétima e oitava horas laboradas, parcelas vencidas e vincendas.
O processo nº 0000146-86.2023.5.22.0005 tramita desde fevereiro de 2023 e beneficiará os trabalhadores que exerciam a função e estavam associados à AFBNB na data do ingresso da ação.
Segunda ação GSO
Em julho de 2023 a AFBNB ingressou com nova ação para os associados GSOs não substituídos na primeira ação de 2018 e nesta semana o processo ganhou em primeira instância e segue tramitando.
Outras ações
Em novembro de 2018, a Associação ingressou com o Processo nº ROT-0002185-41.2018.5.22.0002/2018 para os associados que exerciam função de Gerentes de Suporte Operacional (GSO) – ação vitoriosa e já paga – e com o Processo nº 0002189-78.2018.5.22.0002/2018 para associados que exercem a função de Gerente de Ambientes Jurídico – GSJ (Ambiente de Consultoria, Ambiente de Contencioso e Ambiente de Coordenação e Controle) Gerente de Células Jurídicas, Gerente de CONAJ, Gerente de Domicilio Jurídico e Gerente de Suporte Jurídico, em tramitação.
Em fevereiro de 2023, ingressou com a ação que beneficiará Gerentes de Suporte ao Negócio (GSN), e em julho do mesmo ano com segunda ação para os associados advogados que ocupam função gerencial (Gerente de Ambiente Jurídico, Gerente de Células Jurídicas, Gerente de CONAJ, Gerente de Domicílio Jurídico e Gerente de Suporte Jurídico).
Para a Diretora-Presidente Rita Josina, trata-se de mais uma importante vitória da AFBNB e de seus associados. “Observar que a justiça do trabalho tem reconhecido nossos direitos é sinal de que estamos avançando nas pautas e que a luta sempre vale a pena, mostrando ainda a importância das entidades representativas e de fazer parte dessa mobilização através da filiação. Parabéns aos trabalhadores do BNB!”, comemorou.
AFBNB Firme na Luta!