O governo Temer prepara mais um duro golpe contra os trabalhadores. O debate sobre a terceirização está de volta ao Congresso Nacional.
A Câmara Federal retomou a tramitação de um projeto de lei de 1998 – PL 4302 – considerado ainda pior do que a proposta 4330, hoje no Senado como PLC 30.
Nesta semana, quando todas as atenções estão voltadas para o Carnaval, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram um acordo para acelerar a tramitação do projeto.
A conjuntura requer uma reação rápida da sociedade. A terceirização é um perigo real. Muitos empresários se beneficiam da prática para exigir maior carga horária de trabalho com a redução salarial. Os dados comprovam.
O terceirizado recebe, em média, 25% a menos do que o funcionário contratado diretamente pela empresa. Também trabalha 3 horas a mais e ainda fica menos da metade do tempo no emprego.
O bancário é uma das categorias mais prejudicadas, apesar de ter conquistado com muita luta a jornada de seis horas diárias de trabalho, em 1933, e os sábados de descanso, nos anos 1960.
Nos bancos, uma pesquisa revela que o terceirizado recebe, em média, um terço do salário do funcionário formal. A jornada é maior e não há direito aos benefícios garantidos pela Convenção Coletiva de Trabalho, como a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Há denúncias de que em alguns bancos funcionários aceitam jornada de trabalho de até 16 horas por dia, muitas vezes aos sábados e sem pagamento de hora extra por medo de perder o emprego. Tudo para dar conta das metas. Outro dado alarmante é que doenças e mortes entre os terceirizados são mais frequentes.
Source: SAIU NA IMPRENSA – 600
