Dignidade Previdenciária: uma bandeira de luta com a marca da AFBNB

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Não é demais enfatizar que desde o seu nascedouro a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) incorporou à sua ação bandeiras importantes para a preservação e novas conquistas dos trabalhadores do BNB, bem como quanto às questões de natureza institucionais, sobretudo pelo fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil.


Muitas dessas bandeiras já se confundiam com o próprio surgimento da Associação, em 1986, a exemplo da luta pela criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aumento da capilaridade e capital social do BNB, Plano de Cargos e salários, isonomia, dentre várias que norteiam a vida da entidade. Muitas demandas da Associação surgem ao longo do tempo, principalmente em decorrência de atos indesejáveis praticados pelas sucessivas gestões do Banco, que ocasionam danos aos seus funcionários. Exemplo disso é questão da previdência complementar, cujo plano de Benefício Definido (BD) – da Caixa de previdência (Capef) – sofreu anomalias, deformações que hoje se fazem refletir demasiado negativo na vida dos funcionários do Banco, vinculados ao referido plano.


É exatamente em decorrência desses equívocos da gestão do BNB, praticados em tempos bem remotos, mais assustadoramente na gestão do ex-presidente Byron Queiroz, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso – mas infelizmente mantidos até os dias atuais, governos Lula e Dilma, embora os mandatários do poder e das sucessivas gestões do Banco após esse período tenham plena convicção das circunstâncias em que tais atos se deram – é que a AFBNB de há muito tem encampado a luta pela “Dignidade Previdenciária”, que traz no seu bojo a recuperação do plano BD, principalmente quanto ao valor do benefício, hoje sobremaneira aviltado, o que impede que o funcionário do Banco se aposente de forma plena após passar a ser beneficiário do INSS, tendo de permanecer na labuta, ainda que com visíveis e sérios problemas de saúde decorrentes de anos a fio de trabalho como ocorre em muitos casos.


A luta por uma aposentadoria digna tem ganhado corpo, não apenas dentro da própria AFBNB, mas também entre os próprios funcionários do BNB, os quais, vendo o tempo de serviço prestado recrudescer, não vislumbram futuro certo sob esse aspecto, principalmente, e só conseguem enxergar nuvens cheias para carregar. Por isso mesmo a Associação tem desenvolvido ações – tanto no âmbito administrativo e jurídico,quanto do ponto de vista político – ao longo dos anos, as quais demonstram a preocupação sistemática da Entidade no que diz respeito ao assunto, sempre disposta ao diálogo e na cobrança constante para soluções que venham a garantir uma aposentadoria digna e o bem estar dos trabalhadores do Banco após o cumprimento de sua missão laboral na instituição. Esse é um direito legítimo, sendo, portanto uma conquista, de cuja luta pelo restabelecimento a AFBBNB não abre mão.


No ano de 2013, no  âmbito jurídico, a Associação ingressou na justiça com uma ação de nulidade cumulada, na 3ª Vara Cível em Brasília, cobrando da Capef o pagamento do benefício para os associados que já completaram os 30 anos de contribuição no plano BD e para os que vierem a adquirir essa condição. No processo de intensificar as ações quanto à dignidade previdenciária, democratizar a discussão e promover a participação dos funcionários, em março deste ano, a 47ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB dedicou grande parte de sua programação ao tema, o qual teve um painel específico sobre Dignidade Previdenciária, que encaminhou deliberações a respeito (veja aqui o relatório completo).


Dando sequência às deliberações da 47ª RCR, a AFBNB retomou em abril deste ano o abaixo assinado eletrônico sobre a questão da dignidade previdenciária (http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR74742), o qual havia sido lançado ainda em 2014 sem resposta efetiva, visando a viabilizar mais uma vez a demonstração de insatisfação quanto à situação. Atualmente, a petição conta com pouco mais de 1.200 assinaturas, mas esse número pode ser maior, basta que tenhamos a participação efetiva de cada um, aposentado ou da ativa, no plano BD ou no plano CV1, acessando o link e registrando sua assinatura.  Essa luta não é apenas dos trabalhadores e diretamente interessados; familiares, amigos e parentes também podem e devem colaborar fazendo coro à campanha pela dignidade previdenciária.


Além disso, foi estabelecido um cronograma de atividades, divulgado entre os funcionários, por meio dos representantes da AFBNB, o qual estabelece um processo de mobilização política, que passa pelo aumento no número de assinaturas na petição pública eletrônica e pressão junto ao Congresso Nacional; e de aprofundamento e estudo técnico da causa, o qual envolve o levantamento de todos os subsídios necessários à formalização do pedido, previsto e executado durante o mês de maio; a verificação do melhor caminho e forma de pedido, que ocorrerá nos meses de junho e julho com a participação de entidades que têm conhecimento sobre previdência complementar, consultores e escritórios especializados, e a formalização do pedido (via ação judicial) prevista para ser realizada em agosto. Aliado a esse processo, a AFBNB espera conseguir até 5.000 assinaturas na petição pública na internet, o que, entretanto, necessitará da mobilização de todos os interessados para dar capilaridade à ação.


Está previsto que durante a etapa de formatação do pedido da ação judicial será democratizado a participação de todos os funcionários interessados, com a composição de um grupo técnico para subsidiar os encaminhamentos da Associação, a partir das inter-relações técnicas e políticas estabelecidas.


Nos mês passado, a AFBNB participou do congresso da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) ocasião em que estabeleceu uma parceria no sentido de viabilizar parecer técnico atuarial nas contas do plano BD. Esse parecer, na estratégia que está sendo realizada, é essencial para encaminhamentos futuros, em especial, quanto à ação judicial. Além destas e de outras ações contínuas, a AFBNB encaminhou ofício ao Presidente solicitando reunião para tratar de algumas questões, entre elas a previdência, questão que sempre é uma das temáticas centrais nos encontros realizados com a Presidência do Banco.


A articulação política em torno do assunto vem sendo feita de forma constante nas agendas institucionais realizadas em Brasília.


Como se pode observar, a AFBNB não se furta ao debate nem ao enfrentamento e está encaminhando estratégia específica sobre a dignidade previdenciária, com cronograma de atividades, com prazos definidos e com espaços para manifestação e participação dos trabalhadores do Banco do Nordeste. Todo trabalhador que deseje se juntar à luta será muito bem vindo; as portas da Associação estão abertas a todos os interessados na matéria e que de fato se disponibilizem a agregar à luta. A participação via os representantes da AFBNB, de forma direta ou a partir de grupos de discussão, com críticas construtivas e sinceras são muito importante para AFBNB, na perspectiva de criarem união e coesão para a luta. É fundamental fortalecer a atuação da AFBNB, evitando a atuação de forma desagregada, o que fragiliza as forças dos trabalhadores.


Considerando a importância da matéria e a busca por dar voz aos associados sobre o assunto, e, principalmente, melhor pontuar a sua atuação sobre o caso, a AFBNB dentro do cronograma estabelecido para a Dignidade Previdenciária estará recebendo até o final do mês de junho propostas relativas a ações de mobilização dos trabalhadores do BNB, as quais podem ser articuladas no âmbito das Diretorias Regionais da entidade. Com isso a AFBNB espera que todos se sintam partícipes desse processo, e juntos possamos fazer valer a voz dos trabalhadores e ter resultados positivos. Firmada nestas premissas a AFBNB estará sempre a postos na luta em defesa dos seus representados, ou seja,pelos direitos dos trabalhadores do BNB.E Neste caso, especificamente, por dignidade previdenciária já.


AFBNB ao lado dos trabalhadores!


Gestão Autonomia e Luta.


Source: Notícias – 600

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