A cantilena sobre o futuro das instituições públicas dá algumas pausas, mas retorna à cena sempre que o governo de plantão defende a bandeira privatista, atávica e de Estado mínimo. Foi assim num passado recente, quando, no BNB, Byron Queiroz, seguindo a cartilha de Fernando Henrique Cardoso, desidratou o Banco até o quase fechamento, o que não se consolidou devido à mobilização dos trabalhadores na resistência democrática.
Mesmo em situação favorável, quando houve aumento na capilaridade do Banco, novos concursos etc – as ameaças pairavam sobre o BNB, sobretudo no quesito “administração dos recursos do FNE”, cobiçado por bancos privados e mesmo por outras instituições públicas.
Em todos esses momentos, a AFBNB esteve atenta e atuante, buscando interlocução junto aos diversos segmentos da sociedade, sobretudo o parlamento subsidiando-os com informações, pautando a imprensa e se colocando na linha de frente pelo fortalecimento do BNB não de forma corporativa, mas por compreender o Banco como o mais importante agente de desenvolvimento da região.
Mais uma vez, o BNB é atacado em diversas frentes, o que já era esperado, lamentavelmente, considerando a agenda defendida pelo atual governo, e que vem dando sinais de que deverá ser aprofundada no próximo período – basta saber que já foi anunciada uma secretaria de privatização.
Uma frente de ataque diz respeito à tentativa de derrubada do veto 22/2018, referente a artigo da Lei 13.682/2018 e que prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais para equalizar as taxas de juros das aplicações do BNDES. Outra, que tem gerado incertezas e alimentado especulações das mais diversas ordens, é sobre uma proposta de fusão dos bancos regionais (BNB e BASA) com o BNDES, que teria sido apresentada ao futuro ministro da Fazenda. Da mesma forma como tem procedido diante de ameaças ao BNB, a AFBNB tem se posicionado contra ambas as medidas por considerá-las prejudiciais à missão do Banco e, consequentemente, à região em que atua.
O consultor de desenvolvimento do BNB e representante de base da Associação no Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, Alci Lacerda de Jesus, afirma que é preciso compreender que não se trata de alimentar uma luta fratricida entre duas instituições públicas. “Precisamos entender que por um lado é o BNDES tentando se defender dos ataques do Governo Temer, e que em princípio recursos mais baratos pro Nordeste são bons e se coadunam com a Constituição. A questão é não fazer isso sobrepujando espaços que são dos bancos regionais, daí como pactuar isso? Via PRDNE, via um Projeto Nacional de Desenvolvimento, via planejamento e integração de ações dos bancos públicos no contexto de um pacto federativo”. Para ele, nesse processo, é importante agir de forma colegiada, coletiva, compreendendo as missões, expertises e formas de operacionalização das Instituições. “Se cada um for buscar se salvar por si, individualmente, perderemos; o processo estrategicamente exige cooperação onde todos têm que ser capazes de fazer a sua parte programada. O BNB tem bem definido o seu papel constitucional com o FNE, e foi escolhido como tal por sua origem, por suas características específicas enquanto Banco de Desenvolvimento, pelo seu perfil e atuação reconhecida e valorizada pela sociedade nordestina”, defende.
O BNB, assim como o BASA, são bancos de caráter regional. Ambos atuam nas regiões Nordeste/porção norte de MG/ES e Norte, respectivamente, como órgãos do governo federal para o combate às desigualdades, estímulo ao desenvolvimento, com a aplicação de recursos públicos por meio de programas de crédito e dos Fundos Constitucionais (FNE FNO, respectivamente). A atuação dessas instituições deve ser fortalecida, por cumprirem um papel de relevância social e econômica em regiões ainda necessitadas de políticas públicas que alavanquem seu potencial.
Relembre a matéria que publicamos sobre o assunto:
AFBNB refuta fusão de BNB com BNDES – https://www.afbnb.com.br/afbnb-refuta-fusao-de-bnb-ao-bndes/
NÃO AO DESMONTE, SIM AO DESENVOLVIMENTO!
Fortalecer o BNB é defender o NORDESTE! Uma Instituição de desenvolvimento regional que atende, prioritariamente, os micro e pequenos agricultores / empresários!
Não acredito na veracidade dessa informação sobre a fusão do BNB com o BNDS, economicamente será um desastre para a economia do Nordeste e o desmonte do BNB como instituição creditícia da Região.
O Presidente Jair Bolsonaro ao falar sobre privatizações assim se expressou:”O bANCO DO bRASIL, CAIXA e
BNB não serão privatizados e repetiu esse pensamento já no exercício da presidência.
Francisco Grigorio de Lacerda.