Em decorrência do processo n° 0002234-79.2018.5.22.0003, a AFBNB obteve mais uma vitória na Justiça em prol de associados. Trata-se da manutenção do padrão remuneratório de quem exerceu as funções de GSN e GSO, mas que sofreram danos (supressão total ou redução da verba) na composição do salário a partir do processo de reestruturação no BNB em 2017.
A ação teve início em novembro de 2018, a qual, após o êxito processual em 2023, passou para a fase de execução, de forma individualizada, tendo os funcionários do BNB/associados a AFBNB que fazem jus, nos termos do acórdão, procedido com o envio das informações solicitadas e a autorização para tal, estando agora recebendo o pagamento da parte incontroversa dos cálculos (relembre aqui). A AFBNB segue firme com as execuções no intuito de obter o pagamento integral (controverso) de acordo com a sentença, inclusive com a devida repercussão na folha de pagamento doravante.
Pelo acórdão, além do aspecto financeiro, a conquista maior é a manutenção do padrão remuneratório desses trabalhadores por toda vida laboral no BNB, exceto por outra decisão judicial em contrário.
Considerando a possibilidade de processos de execução, pois há prazo legal para tanto, a AFBNB continua recebendo as informações de funcionários que exerceram as referidas funções no período em alusão. Dessa forma, os associados à AFBNB na data de ingresso da ação (30/11/2018), que continuam associados e foram destituídos da função de GSN ou GSO, a partir do processo de reestruturação (2017), caso considerem, podem enviar as informações para o email juridico@afbnb.com.br, para análise com vistas à execução em seu favor.
É essencial que todos estejam atentos às atualizações e se mantenham mobilizados na luta com a AFBNB por seus direitos.
AFBNB firme na Luta! A AFBNB somos nós, nossa força, nossa voz!
