Por Ricard Gomà, no Nuso | Tradução: Rôney Rodrigues

Poderia-se sustentar, numa primeira aproximação, que a esfera política municipal – ou seja, o governo das cidades e as dinâmicas de ação coletiva urbana – não chegou a ter uma presença relevante nas teorias e nos projetos de emancipação coletiva. A centralidade dos quadros nacionais-estatais, bem como o eixo de classe no conflito social, teria deslocado os âmbitos de proximidade, no contexto das sociedades industriais, para papéis aparentemente marginais nos processos de transformação coletiva. Há alguma razão nesta reflexão. Ainda hoje, a escala nacional estrutura imaginários políticos e vertebra atores de mudança; ainda hoje se estabelecem relações de hierarquia entre Estados e cidades. A dimensão municipal como espaço de disputa de projetos emancipatórios continua a refletir algumas debilidades.

É possível, no entanto, adotar outro olhar. Uma perspetiva orientada a resgatar a relevância histórica do local como ativador de transformações. E um enfoque, também, com sensibilidade para ler o fortalecimento do urbano, das suas gramáticas democráticas e de esperança, no contexto atual de mudança de época e de ofensiva reacionária. Sim, a política de proximidade tem sido e é um espaço gerador de utopias cotidianas e praticáveis; talvez com baixos níveis de épica e simbolismo, mas com um potencial notável para alterar trajetórias vitais e coletivas, para as libertar de amarras e injustiças. Este artigo tentará aportar algumas reflexões sobre tudo isto, tanto a partir de chaves teóricas e contextos históricos como a partir de práticas que se desdobram hoje e vêm carregadas de enorme potencial de futuro.

Uma genealogia da “revolução urbana”: alguns apontamentos

Talvez a Comuna de Paris tenha operado como referente fundacional do processo de enraizamento da transformação social em ambientes de proximidade. Não só a experiência parisiense, entre março e maio de 1871, projetou chaves revolucionárias no cenário local, mas nela o comunitário emergiu como lógica de criatividade coletiva e exploração de novos caminhos. Juntamente com a eliminação de privilégios materiais, tecem-se práticas de autogoverno municipal e democracia direta; surgem também, para além das divisões ideológicas, espaços de hibridação entre tradições anarquistas, republicanas e socialistas. Já entrado o século XX, na Barcelona combativa (a mítica Rosa de Foc ou Rosa de Fogo) de 1909, voltam a cristalizar projetos municipalistas radicais. Numa chave socialista-autogestionária, expressava-se a aspiração de constituir os municípios como “verdadeiras cooperativas de produção e de consumo, capazes de coordenar todo o coletivo (condições de trabalho e habitacionais) recuperando as funções sequestradas pelos poderes do Estado” [1]. Numa chave libertária, Joan Montseny formulava no livro Os municípios livres a dupla reivindicação da proximidade e da comunalidade: “o local como escala de organização coletiva e a gestão comunitária dos bens básicos como prefiguração da sociedade anarquista” [2].

Noutro contexto, e no campo das práticas concretas, cabe destacar a relevante trajetória do sewer socialism (socialismo dos esgotos) na cidade de Milwaukee (Wisconsin). Com uma plataforma abertamente socialista, Emil Seidel é eleito presidente da Câmara da cidade em abril de 1910. Arrancava assim uma trajetória de décadas de maiorias municipalistas transformadoras (habitações acessíveis, água e eletricidade sob controle democrático, construção de escolas públicas, etc.) com fortes alianças no movimento operário. Foi uma experiência local bem-sucedida que, além disso, inspirou boa parte dos valores e das políticas do New Deal de Franklin D. Roosevelt (um claro exemplo de salto de escala do municipal para o nacional).

No terreno da ação coletiva urbana registram-se, por sua vez, durante a primeira metade do século XX, três mobilizações de inquilinos de grande alcance e impacto. Em Buenos Aires, em 1907, 1.000 edifícios articularam um movimento que, através do instrumento da greve dos alugueis, alcançou uma redução de 30% dos preços. Em Glasgow, em 1915, as mulheres do movimento trabalhista independente, lideradas pela ativista Mary Barbour, chegaram a organizar 20.000 lares contra os aumentos das rendas e os despejos. Em Barcelona, entre 1931 e 1932, quase 50.000 lares participaram numa grande greve de inquilinos, impulsionada pelo sindicalismo libertário.

Após 1945, abre-se nas democracias europeias um processo de constitucionalização de direitos e de expansão das políticas de bem-estar social: um projeto de transformação social em larga escala, apoiado em bases populares e em maiorias de esquerda. Os governos locais, contudo, são deslocados para as periferias institucionais desse processo de transformação: a nova cidadania social passa a ser construída em torno dos Estados-nação. Ainda assim, o municipalismo popular aproveita a chamada “brecha italiana”. O Partido Comunista Italiano (PCI), hegemônico na esquerda, vê bloqueadas — em plena dinâmica da Guerra Fria — suas possibilidades de chegar ao governo central. Abre-se, porém, uma janela no âmbito local. As prefeituras governadas pelo PCI colocam em prática programas transformadores de longo alcance. Bologna, “La rossa”, torna-se uma referência, com maiorias comunistas à frente do município durante décadas. Seu legado pode ser percebido ainda hoje na força do ecossistema territorial de economia social e solidária e na expressiva presença do cooperativismo habitacional.

Nessas décadas do pós-guerra, do outro lado do Atlântico, Jane Jacobs dá novo impulso à defesa do municipalismo de base comunitária e da ação coletiva urbana. A teórica e ativista nova-iorquina defende uma cidade organizada em bairros, marcada pela diversidade social e pela mistura de usos — residenciais, comerciais, educacionais e de lazer —, com espaços destinados às relações sociais e comunitárias. Para isso, articula a mobilização de moradores e das classes populares contra os delírios “modernizadores” — como as grandes rodovias urbanas e a ruptura dos tecidos humanos — promovidos pelos planejadores de Manhattan. Sua perspectiva feminista e rebelde, assim como suas lutas, ficaram registradas no fascinante livro The Death and Life of Great American Cities [Morte e Vida de Grandes Cidades], de 1961 [3]. E comunidades e práticas de base continuaram a se articular ao longo das décadas. Muito desse legado se expressa hoje na convergência de valores e lutas que levaram Zohran Mamdani à Prefeitura de Nova York.

Os acontecimentos de 1968 marcam um claro ponto de inflexão. Trata-se de um tempo de revoltas inéditas. Novos coletivos enchem ruas e praças em cidades tão díspares como Paris, Praga, Chicago e Cidade do México e abrem um ciclo de esperanças.

Nesse contexto, devemos a Henri Lefebvre uma contribuição teórica fundamental: a publicação do livro Le droit à la ville [O Direito à Cidade] (1968) [4]. Lefebvre traz um olhar crítico para a cidade do capitalismo industrial, como espaço socialmente produzido que reflete relações desiguais de poder, e apresenta uma proposta disruptiva que implica cartografar os processos de transformação em traçados cotidianos. Trata-se de uma dupla lógica de mudança: (a) as pessoas têm direito a habitar, apropriar-se e reconfigurar a cidade como lugar de vida coletiva e não apenas como espaço residencial e de consumo ligado às dinâmicas de acumulação de capital; (b) o direito à cidade implica também a democratização do urbanismo e o acesso universal à habitação, ao transporte e aos serviços de bem-estar. Na esteira lefebvriana, Manuel Castells publica em 1974 duas obras-chave: A questão urbana e Movimentos sociais urbanos [5]. Castells aprofunda a mudança de paradigma: as cidades – para além da sua dimensão física – redefinem-se enquanto esfera do conflito social em torno da reprodução das condições de vida. Surgem aí duas elaborações fundamentais: os “consumos coletivos” como o conjunto de bens que sustentam essa reprodução: habitação, transporte, educação, saúde; e os movimentos urbanos como agentes de transformação estrutural: o eixo de classe desloca-se da fábrica para o bairro.

Mas para além ou paralelamente às contribuições intelectuais, os anos 1970 e 1980 são marcados por um novo ciclo de revoluções urbanas. Dois exemplos. A transição política na Espanha teve início sob maiorias conservadoras. Os elementos de ruptura deslocaram-se, então, para a esfera local. Os resultados das primeiras eleições municipais, em 1979, revelaram amplas maiorias de esquerda nas principais cidades. Destacam-se, de um lado, as prefeituras comunistas, sob o comando do Partido Socialista Unificado da Catalunha (PSUC), nas principais cidades da região metropolitana de Barcelona — o chamado “cinturão vermelho”: Badalona, Cornellà, El Prat, Sabadell, Santa Coloma de Gramenet… De outro, destacam-se as experiências do “municipalismo camponês” na Andaluzia: Marinaleda, El Coronil, Trebujena… Nesse contexto, forjam-se culturas de transformação que ampliam, a partir da proximidade e da escala local, os espaços de democracia e dignidade.

No Reino Unido, a mobilização municipalista ocorre em reação à implacável ofensiva neoliberal de Margaret Thatcher. Nas principais cidades inglesas, surgem os projetos da nova esquerda urbana (New Urban Left) e do socialismo municipal. São governos locais situados à esquerda do trabalhismo e dotados de maior capacidade de inovação política, que constroem maiorias para defender a moradia e a educação públicas e ampliar os direitos básicos. Manchester, Liverpool e Sheffield lançam seus “combates urbanos” contra o thatcherismo. Londres torna-se o epicentro desse movimento. Entre 1981 e 1986, o lendário prefeito Ken Livingstone, apelidado de “Ken, o Vermelho”, promove políticas de igualdade e articula a rainbow coalition, uma “coalizão arco-íris” de movimentos feministas, comunidades migrantes e coletivos LGBTI+ para ampliar a agenda dos direitos civis.

A disputa com Thatcher termina — provisoriamente — com um ato de autoritarismo político sem precedentes: a maioria conservadora (tory) no Parlamento aprova a extinção da Prefeitura de Londres, deixando a cidade fragmentada em cerca de duas dezenas de distritos (boroughs), com poderes muito limitados. Entre 2000 e 2008, com a restauração da estrutura metropolitana de Londres, Ken Livingstone retorna ao governo municipal e retoma o projeto municipalista, embora já sem a mesma dimensão épica dos conflitos anteriores.

A construção teórica da cidadania de proximidade retorna com força nos dias do movimento altermundialista, que questiona a globalização neoliberal. Ela vem pelas mãos de David Harvey, com dois livros fundamentais: Spaces of Hope [Espaços de esperança] (2000) e Rebel Cities [Cidades rebeldes] (2012) [6]. Harvey retoma as teses de Lefebvre e Castells para conectá-las tanto às realidades emergentes do capitalismo pós-industrial quanto às novas dinâmicas de ação coletiva — os Fóruns Sociais Mundiais e as tentativas de tecer uma sociedade civil global articulada a partir das cidades, impulsionadas de maneira emblemática pela experiência da cidade brasileira de Porto Alegre. Ele analisa a gentrificação e a segregação urbana, cujas lógicas especulativas estão na base desses processos, como fenômenos vinculados à concentração de poder e riqueza que se intensifica no início do século XXI. E amplia o paradigma do direito à cidade: concebe-o como um direito social de decidir sobre a produção e a organização dos espaços cotidianos e reforça a tese de que políticas urbanas alternativas podem funcionar como instrumentos capazes de reduzir as desigualdades materiais.

No processo que levou à Conferência Habitat III da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Quito em 2016, abriram-se novas oportunidades para a articulação da Coalizão Internacional do Habitat (HIC, na sigla em inglês). A chamada “internacional urbana”, impulsionada pela acadêmica e ativista Lorena Zárate, ergueu a bandeira do direito à cidade como dimensão cotidiana e comunitária de todos os direitos básicos e como projeto de reconstrução coletiva de uma cidadania democrática para o século XXI. Esse movimento contribuiu para que o direito à cidade fosse incorporado ao texto da Nova Agenda Urbana (2017), aprovada na Habitat III.

É nesse contexto que ganha sentido uma nova contribuição: a obra de Edward W. Soja, especialmente seu livro Em Busca da Justiça Espacial (2014) [7]. Soja investiga a dimensão espacial das desigualdades sociais e sua manifestação sob a forma de vulnerabilidade e exclusão urbana. A partir dessas bases, desenvolve o conceito de justiça espacial como um horizonte normativo de igualdade em perspectiva territorial. Mais do que isso, ele a concebe como uma ferramenta para a ação política: uma forma de construir justiça para além dos limites do Estado de bem-estar clássico, por meio de revoluções de proximidade e do empoderamento das comunidades.

O novo municipalismo hoje: espaço de transformações, frustrações e esperanças

A Grande Recessão, a crise econômico-financeira que se desenrolou entre 2008 e 2014, empobreceu a sociedade, mas foram as políticas de austeridade que aprofundaram a desigualdade e corroeram as democracias. O programa neoliberal atingiu sua máxima expressão por meio de privatizações e cortes de gastos, enquanto as formas tradicionais de representação política começaram a ceder espaço a modelos opacos e autoritários de tomada de decisão.

A globalização desregulada continuou a operar, e os Estados tenderam a se entrincheirar em estratégias de proteção baseadas no endurecimento das políticas migratórias e em retrocessos reacionários. O contraponto, mais uma vez, começou a se manifestar na política municipal. Muitas cidades, nesse contexto, mantiveram aberta a janela democrática: governos de proximidade construíram redes de apoio diante das vulnerabilidades, aprofundando processos de transição ecológica ou reconectando as instituições ao bem comum.

A partir dessas coordenadas, o novo municipalismo começou a traçar pontos de encontro entre fraternidade, enraizamento territorial e responsabilidade climática. Cidades e governos locais surgem como protagonistas — como sujeitos políticos — de um mundo no qual é preciso construir alternativas praticáveis às injustiças globais e às exclusões promovidas pelos Estados.

O ciclo político do novo municipalismo ganha força nas cidades espanholas. Em 2015, no contexto cultural e das energias sociais do chamado movimento dos indignados do 15-M, surge um conjunto de candidaturas impulsionadas por espaços de mobilização cidadã, em convergência com diferentes correntes da esquerda alternativa. Elas irrompem e vencem: os resultados eleitorais revelam dinâmicas de ruptura em escala local. O novo municipalismo se consolida como referência de vitória eleitoral e de transformação, em contraposição aos velhos esquemas do bipartidarismo. Seus novos sujeitos políticos articulam, então, a rede das “cidades da mudança”, com prefeituras em quatro dos cinco principais municípios da Espanha: Madri, Barcelona, Valência e Zaragoza, além de outras cidades como A Coruña, Santiago de Compostela, Iruña, Cádiz, Badalona… Os resultados de 2019 alteram temporariamente esse cenário. Na capital espanhola, a vitória do Más Madrid é eclipsada pela maioria conservadora, que retoma o governo municipal. Também não são reconduzidos os governos municipais de Zaragoza nem os das grandes cidades galegas. Em Barcelona, Valência e Cádiz, contudo, o projeto do novo municipalismo se fortalece entre 2019 e 2023, com iniciativas lideradas, respectivamente, por Barcelona en Comú, Compromís e Adelante Andalucía.

A experiência de Barcelona (2015–2023) foi, sem dúvida, a mais relevante, tanto pela intensidade de sua atuação em escala local quanto pela capacidade de se tornar uma referência global. Duas contribuições fundamentais podem ser destacadas. A candidatura de confluência progressista de 2015, por um lado, evolui para uma “cooperativa de ação” de caráter municipalista. Busca-se consolidar uma estrutura política que não seja assimilável aos partidos tradicionais: nem em sua identidade — menos ideológica —, nem em suas formas organizativas — mais deliberativas —, nem em seus horizontes estratégicos — mais emancipatórios. O governo do Barcelona en Comú (BComú), por outro lado, promove mudanças estratégicas na agenda municipal em três eixos: socioeconômico (ampliação de direitos básicos), ecológico (transição verde) e democrático (acordos público-comunitários), além de explorar formas de interação com os movimentos urbanos para evitar os riscos de distanciamento em relação à população.

Isso se traduz, por exemplo, em três tipos de transformações concretas: a obrigação legal de destinar 30% de cada novo empreendimento imobiliário à habitação protegida e acessível, iniciativa promovida em conjunto com o Sindicato de Inquilinos como instrumento de combate à especulação; a gestão cívica de serviços e infraestruturas de bairro — centros culturais, bibliotecas e espaços esportivos — por comunidades organizadas; e a cessão de espaços públicos municipais a redes comunitárias para a construção de moradias cooperativas ou o desenvolvimento da economia social e solidária.

Hoje, em 2026, mais de uma década após sua irrupção, poderíamos constatar o fim — talvez provisório — do ciclo do novo municipalismo, ao menos sob a perspectiva das formas de governo que o protagonizaram. Seria exagerado, contudo, considerar esgotada a força das cidades da mudança. Cabe, isso sim, situá-la diante das novas coordenadas globais. Assistimos hoje a uma dinâmica de retração marcada por novas combinações de elementos ideológicos. Trata-se de uma onda reacionária que prioriza estratégias de restauração de ordens tradicionais. A agenda econômica de ataque aos direitos sociais, a bandeira do ciclo neoliberal, é agora parcialmente deslocada por uma combinação de autocracia, hierarquias, binarismo, homogeneidade…

São discursos e práticas forjados em repertórios de ódio e exclusão; narrativas disseminadas por meio da propagação de medos, negacionismos e nostalgias; relatos que evocam uma espécie de passado idílico — que nunca existiu. O regime de guerra — a invasão da Ucrânia, o genocídio na Palestina, a nova Doutrina Monroe nas Américas e a guerra no Irã — e a centralidade geopolítica dos Estados favorecem as dinâmicas de involução. Punitivismo, puritanismo e militarismo são expressões de um mesmo impulso reacionário que atravessa sociedades, atores e projetos políticos.

Nesse contexto, e segundo uma lógica já conhecida de conjunturas históricas anteriores, a política de proximidade volta a configurar um espaço fundamental de esperança, rebeldia e reconstrução democrática. Os avanços recentes da extrema direita ocorrem sobretudo no âmbito dos Estados: ela integra ou sustenta oito dos 27 governos nacionais da União Europeia. Não governa, porém, em nenhuma de suas capitais ou grandes cidades, nem sequer como força minoritária na coalizão de governo. Um grande número de metrópoles em todo o mundo resiste ao ciclo reacionário, forjando projetos de transformação e de paz.

Alguns exemplos são particularmente relevantes. A Hungria atravessou quase duas décadas de governo do nacional-conservador Viktor Orbán, com pretensões autocráticas; Budapeste, em contraste, vem expressando amplo apoio ao prefeito ecologista Gergely Karácsony, que não apenas desafia a involução política, como também colocou a cidade na vanguarda da luta pelos direitos civis. A Suécia havia sido, ao longo do século XX, o paradigma da social-democracia. As coisas mudaram: o chamado “bloco burguês” — liberais, democratas-cristãos e o Partido Moderado — governa hoje o país nórdico com o apoio da extrema direita. Mas não em Estocolmo. A cidade continua formando maiorias progressistas. A prefeita social-democrata Karin Wanngård governa o município com o apoio da esquerda e dos verdes. Enquanto a França se inclinou à direita, com o peso crescente do partido Reagrupamento Nacional (RN), Paris não seguiu o mesmo caminho. A capital acumula 25 anos de governos progressistas e plurais. Emmanuel Grégoire assume o posto de Anne Hidalgo, prefeita que se tornou referência na remunicipalização da água e na revolução verde da cidade.

Nos Estados Unidos, em janeiro de 2025, Donald Trump assume a Presidência. Em janeiro de 2026, Zohran Mamdani, nascido em Uganda, muçulmano, ativista comunitário e socialista democrático, assume a Prefeitura de Nova York. Ele chega ao cargo com base em um programa de “radicalidades cotidianas”: congelamento dos aluguéis, ônibus urbanos gratuitos, educação infantil para todos e uma rede pública de alimentação a preços acessíveis. Para além de Nova York, espalha-se por todo o país a equação política de governos locais progressistas em contraposição à autocracia trumpista. As oito principais cidades são governadas por democratas, algumas delas com uma força crescente e inédita da ala mais à esquerda do partido, como Chicago, com Brandon Johnson, e Seattle, com a ativista Katie Wilson à frente da Prefeitura. Mas, em meio aos ventos reacionários, há também contraexemplos: Madri é governada pela direita, com políticas urbanas regressivas, enquanto, na América Latina, Buenos Aires e Lima são governadas por forças situadas à direita ou à extrema direita.

As cidades, laboratórios de transformação: políticas públicas e práticas sociais

O direito à cidade surge como um paradigma e se concretiza em práticas específicas:

(a) diante da persistente cartografia urbana das injustiças sociais, emerge a construção do bem-estar de proximidade, a partir de valores e instrumentos que haviam sido relegados a segundo plano no contrato social do século XX;

(b) diante do legado de cidades insustentáveis e marcadas por graves problemas de injustiça espacial, surge um novo urbanismo feminista, voltado a tornar possível a vida nas ruas, praças e bairros, assim como um novo ecologismo, dedicado à proteção do clima e do planeta;

(c) diante de um modelo econômico global em que as cidades funcionam como plataformas de aterrissagem de um capital financeiro que desencadeia bolhas especulativas, o direito à cidade aposta na construção de redes cooperativas articuladas às comunidades e capazes de gerar sociabilidade;

(d) diante da velha política desconectada do bem comum, as cidades progressistas articulam ecossistemas locais de inovação democrática, baseados na construção comunitária e na participação cidadã.

Essa agenda de políticas pelo direito à cidade se concretizou de diferentes formas em cidades também diversas. As práticas transformadoras configuram hoje um amplo mosaico de processos e experiências rebeldes que colocam o municipalismo de esquerda e ecologista na vanguarda da emancipação social. Vejamos alguns exemplos a partir das três grandes transformações: social, ecológica e democrática.

Para além do Estado de bem-estar: a ampliação municipalista de direitos sociais

Destacam-se, na dimensão da concretização dos direitos básicos no território, algumas iniciativas inovadoras do municipalismo transformador, voltadas à construção de seguranças econômicas e habitacionais. Um primeiro eixo passa pela exploração de caminhos em direção à renda básica, entendida como garantia universal e incondicional das condições materiais de existência (Barcelona, Glasgow, Ontário, Utrecht…). Na capital catalã, o programa B-MINCOME, desenvolvido pelo governo do Barcelona en Comú, vinculou a renda cidadã ao fortalecimento comunitário em bairros vulneráveis. Nos Estados Unidos, a Rede de Prefeituras por uma Renda Garantida (MGI, na sigla em inglês) já reúne 72 programas em 26 estados e mais de 335 milhões de dólares em investimentos, em cidades como Baltimore, Chicago e Minneapolis, entre outras.

No eixo habitacional, destaca-se a centralidade do direito à moradia. Em um contexto global de fortes pressões especulativas, o municipalismo progressista contribuiu para construir um conjunto de instrumentos destinados a garantir o acesso a moradias dignas e a preços acessíveis, entendidas como um direito básico. Viena atua, há décadas, como paradigma na criação de um amplo parque municipal de habitação pública. Copenhague, Zurique e Montevidéu, por outro lado, desenvolveram estratégias altamente resilientes de habitação cooperativa. No campo regulatório, Paris consolidou a reserva obrigatória de unidades habitacionais a preços acessíveis como instrumento de promoção da diversidade social; Berlim e Nova York desenvolveram mecanismos robustos de controle municipal dos aluguéis; Amsterdã proibiu a compra especulativa; e Helsinque erradicou a situação de rua a partir de uma forte aposta no modelo Housing First [Moradia Primeiro].

Para além da adaptação climática: as revoluções verdes urbanas

O fio verde vai tecendo transformações de proximidade. Recentemente, ocorreu uma virada sem precedentes: a emergência e consolidação de governos ecologistas em importantes cidades. O contexto foi favorável. Os partidos verdes ganharam força em muitos países, e a crise ecológica não apenas se agravou, como também colocou no âmbito local boa parte das políticas de resposta: experiências de transição energética, urbanismo sustentável, mobilidade ativa, soberania alimentar etc. As cidades se transformaram em laboratórios de ação climática e descarbonização.

A revolução verde urbana avança diante da tibieza — quando não do negacionismo — de Estados e corporações. Copenhague está prestes a se tornar a primeira grande cidade neutra em carbono; Amsterdã implementou amplas restrições ao uso do automóvel para alcançar emissões zero no tráfego; Grenoble aprovou a gratuidade integral do transporte público; Estocolmo e Londres implantaram pedágios urbanos como parte central de suas políticas de mobilidade e como fontes de recursos para financiar a transformação verde; Barcelona criou uma empresa pública de energia, baseada em fontes renováveis e geração descentralizada, como alternativa ao oligopólio elétrico; Berlim e Paris reverteram a lógica de mercantilização dos bens comuns por meio da remunicipalização da água; Milão promoveu um pacto de políticas alimentares, tendo a produção agroecológica no centro da estratégia; e Bristol criou uma moeda local robusta (Bristol Pound), vinculada à rede de comércio de proximidade e à soberania alimentar.

Destaca-se, por fim, a experiência de Hernani, no País Basco, com seu projeto integral de transição ecossocial Hernani Burujabe [Hernani soberana]. O projeto articula o tecido econômico, social e administrativo do município em torno de oito setores estratégicos — energia, alimentação, cuidados, moeda local, telecomunicações, biodiversidade, trabalho e habitação — organizados, cada um deles, em mesas de soberania nas quais colaboram a prefeitura, a cidadania e os agentes econômicos.

Para além da velha política: a democracia comunal e cidadã

O municipalismo transformador impulsionou, por meio da virada comunal e participativa, a ampliação do contrato social em uma perspectiva democrática: buscou articular as dimensões institucional, comunitária e cidadã. Isso implica trabalhar nas interseções entre o caráter universalista das políticas públicas e o potencial cooperativo das dinâmicas de ação coletiva: construir uma esfera de proximidade compartilhada, orientada a estruturar o comum em termos de democracia radical.

Nas últimas décadas, de um lado, surgiu um amplo conjunto de práticas sociais que conectam mobilização e construção do comum — os chamados “comuns urbanos”. Elas assumem formas de “autonomia” urbana (moradias ocupadas e recuperadas, espaços autogeridos, escolas populares), de inovação social (criação compartilhada de crianças, hortas urbanas, economia solidária) e de apoio mútuo (redes de vizinhança para enfrentar vulnerabilidades de natureza relacional ou material).

A conexão entre o ciclo municipalista e esse tipo de ação coletiva tornou possível a criação gradual de espaços de articulação entre estruturas público-comunitárias. De outro lado, as cidades da mudança abriram o segundo eixo da janela democrática: a possibilidade de aprofundar os modelos de participação cidadã; de ativar dinâmicas de devolução das instituições às mãos da cidadania; de deslocar os modelos clássicos de participação consultiva em direção a lógicas deliberativas, dotadas de maior capacidade de decisão.

Na Europa, Barcelona e Nápoles dispõem de uma estratégia de patrimônio cidadão que contempla tanto a gestão comunitária dos equipamentos municipais quanto a autogestão cooperativa de espaços públicos. A rede de gestão cidadã de Barcelona reúne mais de 60 espaços — centros cívicos, bibliotecas, instalações esportivas e centros de convivência — administrados por plataformas de moradores por meio de acordos de cooperação com o governo municipal. Trata-se de uma das experiências mais amplas de cogestão público-comunitária da Europa.

A cessão de espaços municipais para a autogestão comunitária, por outro lado, tem em Can Batlló sua principal referência. Em 2019, o governo do Barcelona en Comú cedeu 13 mil metros quadrados desse antigo complexo industrial a uma plataforma comunitária. Em 2021, concretizou-se o projeto de instalação de um dos maiores espaços de economia cooperativa da Europa: 60 iniciativas ligadas aos cuidados, à transição energética, à habitação, à mobilidade compartilhada, à cultura e à agroecologia.

Na América Latina, Iztapalapa e Guadalajara criaram, respectivamente, as “Utopias” e as “Colmeias”, infraestruturas sociais de alta qualidade — espaços culturais, educacionais e esportivos — em bairros de extrema vulnerabilidade. São, tomando emprestado o conceito de Eric Klinenberg, “palácios do povo” voltados a concretizar, simultaneamente, direitos sociais e laços comunitários.

No eixo da participação cidadã, o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) registra mais de 200 experiências municipais de orçamento participativo e mais de 40 assembleias deliberativas em escala local. No âmbito digital, a plataforma Decidim, criada em Barcelona em 2016, articulou na cidade 80 processos participativos, com 150 mil pessoas registradas e 33 mil propostas. Hoje, a plataforma foi adotada por 240 municípios e 150 organizações sociais, reunindo 1,345 milhão de participantes na Europa e na América Latina.

A modo de síntese: potencial e desafios das cidades da transformação

Abrimos este artigo mencionando um duplo desafio: resgatar a relevância histórica do local como esfera de transformação e construir um olhar atento sobre o municipalismo emancipatório no contexto atual de mudanças estruturais. Em pleno século XXI, as cidades ganham centralidade no marco das transformações de época: o capitalismo digital e rentista é essencialmente urbano; a habitação configura o principal eixo das desigualdades; a sociedade complexa e líquida se expressa na vida cotidiana; as metrópoles são responsáveis por 70% das emissões que provocam o aquecimento global…

As cidades convocam hoje à disputa das grandes batalhas coletivas: entre a especulação e a vida; entre a segregação e o bem comum; entre a solidão e os vínculos; entre os combustíveis fósseis e o futuro do planeta. E o fazem forjando novos projetos coletivos e novos sujeitos políticos.

Um municipalismo de esquerda e ecologista que explora a ampliação dos direitos sociais — para além do Estado de bem-estar — diante de privilégios que permanecem intocados; que coloca em marcha revoluções verdes e cooperativas diante do capitalismo fóssil e de seus petroestados; que radicaliza a democracia diante da autocratização estadocêntrica do mundo; que articula redes horizontais de cidades diante da anacrônica geopolítica dos Estados.

Um municipalismo no qual ganham forma atores políticos a partir de lógicas de convergência e reconhecimento mútuo, com menos intransigências e medos do que aqueles demonstrados pelas forças políticas no âmbito nacional. É nas cidades que as frentes amplas têm vencido; onde até mesmo os partidos tradicionais têm apostado em doses mais elevadas de ousadia política.

É claro que tudo isso enfrenta dificuldades. O direito à cidade — como paradigma do municipalismo transformador — está limitado por dinâmicas como a especulação imobiliária, a crise climática, as desigualdades, as migrações e a digitalização, entre outras, cujos fatores desencadeadores e impactos operam em escala global.

A esfera local, por si só, é insuficiente para conter essas dinâmicas estruturais, enraizadas no núcleo do capitalismo rentista e fóssil. Ocorre, porém, que, sem capacidades de resposta no âmbito urbano, também não há saída democrática e capaz de mobilizar maiorias.

Superar esse dilema exige, pelo menos, percorrer dois processos:

(a) O fortalecimento, por um lado, das bases econômicas e políticas do municipalismo. Os governos locais deveriam poder administrar uma parcela significativa do conjunto dos recursos públicos de cada Estado. E deveriam conquistar maior soberania, assegurando o direito de decidir sobre o controle dos aluguéis, a gestão da água e da energia, o acesso de seus habitantes à plena cidadania, entre outras questões.

(b) O fortalecimento das redes de cidades para avançar em direção a uma governança global pós-estatal, baseada em interdependências e em soberanias pactuadas e compartilhadas: redes que coloquem as cidades no núcleo das instituições internacionais (como a Cidades e Governos Locais Unidos, principal organização mundial de municípios, ou a Eurocities, sua equivalente europeia) e redes voltadas à transferência de políticas públicas, alianças sociais e aprendizados (como o C40, de cidades pelo clima, ou os Governos Locais pela Sustentabilidade).

A centralidade política e simbólica dos Estados ainda é avassaladora, mas lá estão as “cidades sem medo”, tecendo redes de esperança democrática. A disputa continua em aberto. E o municipalismo — enraizado em práticas e memórias populares — demonstra ter argumentos e força para retomar, bairro a bairro, caminhos de humanidade.

Notas:

1. Manuel Serra i Moret: A socialização da terra, Barcelona, Renaixement, 1912, p. 11.

2. Joan Montseny: Os municípios livres, Barcelona, Edições da Revista Blanca, 1933, p. 17.

3. Jane Jacobs: Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas, Nova Iorque, Random House, 1961. [Edição em espanhol: Muerte y vida de las grandes ciudades, Madrid, Capitán Swing, 2011].

4. Henri Lefebvre: O direito à cidade, Madrid, Capitán Swing, 2017.

5. Manuel Castells: A questão urbana, Madrid, Akal, 2004; Movimentos sociais urbanos, Madrid, Siglo XXI Editores, 1997.

6. David Harvey: Espaços de esperança, Madrid, Akal, 2003; Cidades rebeldes. Do direito da cidade à revolução urbana, Madrid, Akal, 2013.

7. Edward W. Soja: Em busca da justiça espacial, Valência, Tirant Lo Blanch, 2014.