Refinarias privatizadas cobram maiores valores pelo diesel; debate também questiona diferença entre custo de produção e valor de venda.
A privatização na área de combustíveis, especialmente após a venda das refinarias, da BR Distribuidora e da Liquigás, impactou os preços e prejudica a população, segundo especialistas reunidos em audiência pública, em Brasília, nesta quinta-feira. Dados apresentados pelo economista do Dieese/FUP Cloviomar Cararine reforçam esse cenário, mostrando aumento e maior volatilidade nos preços praticados pela Acelen, refinaria baiana privatizada em 2021.
Salvador é a capital brasileira que registra os maiores preços do diesel S10 ao consumidor final, atingindo em média R$ 8,20 por litro, na semana de 5 a 11 de abril. Em 12 meses, a variação de preço foi de 27,33%. O mesmo comportamento é observado em Manaus, onde a refinaria foi privatizada em 2022. Com isso, a cesta básica na capital amazonense teve alta de 7,42% em março, e de 7,15% em Salvador, no mesmo mês.
Ela chamou atenção para a falta de controle na ponta final da cadeia. “A Petrobras segura o preço nas refinarias, os postos aumentam. A população não consegue entender. Tem algo aí que a gente ainda precisa corrigir.” Com a guerra no Oriente Médio, vimos aumentos de até 88% nas refinarias privatizadas, afirmou.
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, destacou o papel estratégico que a BR Distribuidora exercia antes da privatização, atuando como referência para o mercado e protegendo o consumidor contra abusos.
“Com essa fatia de mercado, a BR Distribuidora tinha um papel na formação de preços. Se o consumidor via o preço num posto BR a R$ 5, e no outro posto a R$ 7, ficava claro que o que cobrava R$ 7 estava com um preço abusivo”, afirmou.
Bezerra ainda destacou que o debate sobre preços precisa considerar toda a cadeia produtiva do petróleo, desde a extração. “O ciclo não começa na refinaria, começa no poço. No pré-sal, o custo do barril é de cerca de US$ 8. Quando se vende a US$ 120, é preciso discutir como essa riqueza está sendo utilizada e por que não está sendo revertida para garantir autossuficiência em derivados.”
“Na privatização da BR Distribuidora, a gente tem um verdadeiro crime quando se aceita que os postos continuem usando a marca Petrobras. Isso confunde a população e faz parecer que a Petrobras é responsável pelo aumento dos preços”, afirmou a diretora da FUP.
Privatização gera ameaça de desabastecimento de combustíveis no Norte
Paulo Neves, diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), destacou que, em regiões como o Norte do país, a privatização criou situações ainda mais críticas, com concentração de mercado e risco de desabastecimento. “Quando a gente olha para a região do Amazonas, onde há apenas uma refinaria, isso configura um monopólio privado regional fortíssimo”, afirmou.
Neves também alertou para os efeitos concretos sobre a população. “Nos rincões do Amazonas, o combustível é vendido a preços absurdos. Já temos desabastecimento acontecendo.” O dirigente defendeu a retomada do papel da Petrobras também como garantia de acesso universal ao combustível. “A gente precisa garantir que o abastecimento chegue não só às grandes capitais, mas também aos lugares mais distantes, sob condições justas.”
Na mesma linha, Deyvid Bacelar, petroleiro, ex-coordenador da FUP, reforçou o caráter estratégico e a necessidade de controle público sobre os combustíveis. “Combustível não é uma mercadoria qualquer. Ele impacta toda a economia. Sem controle público, o resultado é aumento de preços e mais desigualdade”.
Ao final da audiência, os participantes convergiram na avaliação de que a retomada de uma Petrobras integrada, “do poço ao posto”, é fundamental para garantir soberania energética e estabilidade de preços, protegendo a população das oscilações do mercado internacional. Bárbara Bezerra destacou os efeitos diretos da privatização sobre os preços e a vida da população.
“Precisamos lembrar que, em 2019, a BR Distribuidora foi vendida e o grupo comprador manteve o direito de usar a marca Petrobras. Hoje, não existe nenhum posto da Petrobrás, apesar de o nome continuar sendo usado comercialmente. Em 2020, foi vendida a Liquigás, e vimos o preço do botijão disparar. Sai da distribuição a cerca de R$ 37 e chega, em alguns lugares, a R$ 155 para a população”, protesta.
