Trabalho intermitente gera pouca renda, quando gera

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Boletim Emprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), publicado em janeiro de 2020, trouxe como tema a avaliação do trabalho intermitente no Brasil. E as análises não são nada animadoras. Segundo os estudos, em 2018, a modalidade representou apenas 0,13% do estoque de vínculos formais no Brasil.

Como funciona o trabalho intermitente?

Essa modalidade de contratação obriga o trabalhador a ficar à disposição do empregador. Quando o trabalhador é chamado para prestar o serviço, recebe apenas pelas horas trabalhadas. Ou seja, se o trabalhador não for chamado, ele não recebe nada.

Nem trabalho nem renda

Em dezembro de 2018, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), somente 17% dos vinculados à modalidade trabalho intermitente conseguiram obter renda de 2 salários mínimos ou mais. O boletim do Dieese aponta que os trabalhadores contratados sob essa modalidade atuaram apenas um mês a cada três.

Os números do trabalho intermitente referentes a 2018.

Mesmo no mês em que historicamente há mais trabalhos temporários (dezembro), os contratos pela modalidade intermitente não decolaram. Metade dos trabalhadores com esse tipo de vínculo não foi chamada para o trabalho, segundo os números apurados.

Outra questão importante foi a remuneração. No final de 2018, somente metade dos trabalhadores da modalidade conseguiu rendimentos de pelo menos um salário mínimo. A remuneração mensal dos trabalhadores foi, em média, de apenas R$ 763. Ou seja, a renda média mensal correspondeu a cerca de 80% de um salário mínimo.

Os trabalhadores contratados sob essa modalidade trabalharam apenas um mês a cada três. Isso fez com que a renda média mensal fosse de 80% de um salário mínimo.

E os milhões de empregos que seriam gerados?

A realidade ficou muito aquém das promessas feitas durante a Reforma Trabalhista. Em 2018, a modalidade de trabalho intermitente teve 87 mil contratos firmados; destes, apenas 62 mil duraram até o final do ano.

Houve um crescimento dessa modalidade de um ano para outro. De 0,13% do estoque de vínculos ativos em 2018, o trabalho intermitente passou para 0,29% dos vínculos em 2019. Em novembro do ano passado, 138 mil contratos intermitentes estavam ativos.

O trabalho intermitente não é a saída

Pouco trabalho desenvolvido, pouca renda gerada, poucos contratos ativos. Afroxou-se a CLT para garantir empregos, mas o resultado da implementação do trabalho intermitente foi irrisório.

A desproteção do trabalhador não foi compensada por seus insuficientes ganhos em uma perspectiva individual. E, ao pensar em um contexto geral, o impacto desse tipo de trabalho não gerou o crescimento que o País precisa.

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