O Boletim Emprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), publicado em janeiro de 2020, trouxe como tema a avaliação do trabalho intermitente no Brasil. E as análises não são nada animadoras. Segundo os estudos, em 2018, a modalidade representou apenas 0,13% do estoque de vínculos formais no Brasil.
Como funciona o trabalho intermitente?
Essa modalidade de contratação obriga o trabalhador a ficar à disposição do empregador. Quando o trabalhador é chamado para prestar o serviço, recebe apenas pelas horas trabalhadas. Ou seja, se o trabalhador não for chamado, ele não recebe nada.
Nem trabalho nem renda
Em dezembro de 2018, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), somente 17% dos vinculados à modalidade trabalho intermitente conseguiram obter renda de 2 salários mínimos ou mais. O boletim do Dieese aponta que os trabalhadores contratados sob essa modalidade atuaram apenas um mês a cada três.
Mesmo no mês em que historicamente há mais trabalhos temporários (dezembro), os contratos pela modalidade intermitente não decolaram. Metade dos trabalhadores com esse tipo de vínculo não foi chamada para o trabalho, segundo os números apurados.
Outra questão importante foi a remuneração. No final de 2018, somente metade dos trabalhadores da modalidade conseguiu rendimentos de pelo menos um salário mínimo. A remuneração mensal dos trabalhadores foi, em média, de apenas R$ 763. Ou seja, a renda média mensal correspondeu a cerca de 80% de um salário mínimo.
Os trabalhadores contratados sob essa modalidade trabalharam apenas um mês a cada três. Isso fez com que a renda média mensal fosse de 80% de um salário mínimo.
E os milhões de empregos que seriam gerados?
A realidade ficou muito aquém das promessas feitas durante a Reforma Trabalhista. Em 2018, a modalidade de trabalho intermitente teve 87 mil contratos firmados; destes, apenas 62 mil duraram até o final do ano.
Houve um crescimento dessa modalidade de um ano para outro. De 0,13% do estoque de vínculos ativos em 2018, o trabalho intermitente passou para 0,29% dos vínculos em 2019. Em novembro do ano passado, 138 mil contratos intermitentes estavam ativos.
O trabalho intermitente não é a saída
Pouco trabalho desenvolvido, pouca renda gerada, poucos contratos ativos. Afroxou-se a CLT para garantir empregos, mas o resultado da implementação do trabalho intermitente foi irrisório.
A desproteção do trabalhador não foi compensada por seus insuficientes ganhos em uma perspectiva individual. E, ao pensar em um contexto geral, o impacto desse tipo de trabalho não gerou o crescimento que o País precisa.
