AFBNB realiza agenda institucional em Brasília

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) participou, durante a primeira quinzena de maio, de atividades em Brasília em uma agenda importante para os trabalhadores.

No dia 9, a diretora-presidente, Rita Josina Feitosa da Silva e o diretor de ações institucionais, José Frota de Medeiros, participaram de uma mesa-redonda sobre a participação da sociedade civil, a convite da Presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal.

O encontro foi organizado pela CLP e reuniu instituições cujas demandas têm se destacado na Comissão com o objetivo de ouvir propostas e sugestões da sociedade civil organizada que possam aperfeiçoar o trabalho da Comissão bem como estimular a participação na elaboração de leis.

Para os dirigentes da Associação, foi um momento importante de diálogo e de busca de mecanismos que diminuam a distância entre o Parlamento e o povo. Para José Frota de Medeiros, “a CLP talvez seja a comissão mais popular de todas. Lá encontramos diferentes segmentos da população, de trabalhadores, reivindicando direitos, apresentando sugestões para o coletivo. Isso é importantíssimo para a democracia e nós temos que aproveitar ainda mais esse espaço. É uma porta aberta para a voz do povo ser ouvida”.

Rita destacou algumas sugestões apresentadas pela AFBNB, entre elas a realização do seminário “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional”, realizado em Brasília em agosto de 2017, e a Sugestão 86/2016 que originou o PL 7979/2017 – que estende aos dirigentes e representantes de associações de trabalhadores as garantias dadas aos dirigentes sindicais – e que em abril último recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.

Além da AFBNB, participaram a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); Instituto Doméstica Legal; Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); Associação Socioambiental Carona Legal; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Instituto Cuidar Jovem; Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC – CE); Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), União Geral dos Trabalhadores (UGT); Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (SINDETAP – DF) e Elo Social; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI); Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI); Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (ANADIPS).

CINDRA
No mesmo dia, os dirigentes da Associação participaram da audiência pública “Debate dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional e Nacional”, realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). A AFBNB mantém parceria com esta Comissão, já tendo participado de outras audiências e realizado evento conjunto.

Previdência
Outra agenda cumprida em Brasília, dessa vez pelo diretor regional de MG/ES e unidades extrarregionais da AFBNB, Reginaldo Medeiros, foi a participação na audiência pública “O futuro da Previdência Privada”, promovida pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Fazenda.

O evento contou com a presença do Secretário da SPC, Marcelo Caetano, especialistas, bancos, universidades, patrocinadores e conselheiros eleitos de fundos de pensão, como Funpresp, Funcef, Previ, Petros, Postalis, e a própria Capef, dentre outras. Antes da audiência, a SPC havia recebido inúmeras sugestões visando a melhoria da governança dos Fundos de Pensão e, ao final do evento, dentre o material enviado, foram selecionadas dezesseis proposições para ajustes de curto prazo e médio prazo no aprimoramento do atual regime, como também subsídios para um futuro regime que englobe tanto entidades fechadas (sem fins lucrativos) quanto abertas com fins lucrativos.

Entre as 16 propostas selecionadas, duas foram apresentadas pela AFBNB. São elas: a criação do CNPJ por cada plano previdenciário com fins de segregação dos ativos e maior segurança jurídica (a ser votada já no próximo mês de Junho/18 pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar /CNPC); e que o participante ativo possa vir a receber o beneficio sem ter de encerrar o “vinculo de trabalho” com o empregador/patrocinador, desde que tenha cumprido com suas obrigações do contrato previdenciário e esteja elegível a um beneficio do INSS. O pleito justifica-se pelo fato de o sistema ser fundado em rendas capitalizadas para a formação da reserva acumulada que será destinada ao fluxo de pagamento de benefícios.

Outras propostas foram apresentadas pela Associação, como a instituição de um diretor eleito para todos os fundos de pensão – pleito que será analisado pelo Ministério em outro evento a ser oportunamente comunicado.

Para Reginaldo Medeiros, que também é conselheiro eleito da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (Capef), o encontro foi importante porque os participantes puderam interagir com as autoridades para formulação de Políticas Públicas quanto ao futuro da Previdência complementar no Brasil.

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