Durante uma batalha jurídica, que ainda não teve fim, sindicalista de Alagoas conquistou terceira reintegração ao Banco do Nordeste
03/05/2023 08h51 – Atualizada em 03/05/2023 08h56
Aos 83 anos, o bancário Petrúcio Lages conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado ao Banco do Nordeste, pela terceira vez. Diretor do Sindicato dos Bancários de Alagoas, ele foi demitido pelos militares em 1964 (durante a ditadura) e, desde 2016, enfrenta uma batalha jurídica pelo retorno ao emprego.
“Fui perseguido, preso, humilhado, demitido sem direito à defesa. Porque me exilei, consegui sobreviver e posso contar a história de uma noite de horror que se abateu sobre nossa nação por 21 anos”, disse o sindicalista, que foi preso em abril de 1964, acusado de “subversivo” por ter participado da greve em 1963, que conquistou equiparação salarial e outros benefícios com o Banco do Brasil.
“Volto com muita alegria, depois de mais uma sofrida batalha, enfim vitoriosa, pelas mãos zelosas da Justiça do Trabalho, numa brilhante decisão do digníssimo desembargador dr. João Leite, que, em notável sentença, decidiu pela minha reintegração provando que vale a pena os trabalhadores, como eu, lutarem por seus direitos, resistirem ao arbítrio, às injustiças e ao autoritarismo. A palavra mais importante de nossos dicionários deveria ser sempre ‘resistência’. Resistir sempre, desistir jamais!”, discursou o bancário.
A disputa jurídica pela reconquista do emprego começou ainda em 1990, quando Petrúcio buscou, pela primeira vez após o fim da ditadura, retornar ao Banco por meio administrativo. Com a negativa, em 1992, entrou com ação na Justiça do Trabalho.
A primeira decisão favorável aconteceu em um novo processo impetrado em 2007 e só julgado em 2016, quando o alagoano já tinha completado 76 anos.
Reintegrações
Mesmo assim, em 2020, o banco voltou a demitir o bancário sob alegação de que a Reforma da Previdência não permitia trabalhadores em empresas públicas com mais de 75 anos. De imediato, o Sindicato dos Bancários de Alagoas entrou com nova ação na Justiça demonstrando que a lei não poderia retroagir para prejudicar o bancário. Em 2021, a reintegração de Petrúcio foi conquistada.
“Não bastasse a prisão política e outras arbitrariedades cometidas contra Petrúcio Lages pelo regime de exceção, a cúpula do BNB no governo Bolsonaro atuou para manter esse lixo autoritário, já que existia ato jurídico perfeito e o banco não poderia ter demitido o colega. A nova decisão da Justiça é uma vitória de todos os trabalhadores, principalmente da nossa categoria”, disse Thyago Miranda, diretor do Sindicato e funcionário do BNB.
O banco recorreu e conseguiu anular a sentença, demitindo Petrúcio, mais uma vez, em agosto de 2022. O sindicato solicitou revisão da decisão e conseguiu, após audiência conjunta com membros do Comitê Alagoas por Memória, Verdade e Justiça, que o desembargador João Leite concedesse efeito suspensivo, reintegrando Petrúcio ao banco enquanto o recurso de revista não for julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
*com Sindicato dos Bancários
