Mesmo com políticas desmontadas, produção agroecológica é principal alternativa para falta de alimentos nas periferias
Enquanto a produção de commodities – considerada como atividade essencial pelo governo federal – é direcionada para outros países, os alimentos produzidos pela agricultura familiar vem suprindo a fome da população urbana mais vulnerável em meio à maior crise sanitária da história do país.
“Nesse momento de pandemia nós trabalhadores do campo permanecemos em nossa atividade porque o alimento é a necessidade essencial à vida. Isso mostra para população urbana o quanto a agricultura familiar é importante”, afirma Amanda Silva, agricultora familiar de Bom Conselho (PE).
A trabalhadora vem oferecendo sua produção para a campanha Mãos Solidárias, que Cuidam da Terra e Alimentam o Mundo, organizada pela Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).
“Esse público do campo, na sua diversidade, tem demonstrado com ações bastante efetivas, com ações práticas e com a sua solidariedade, de levar o pouco que produz e colocar na mesa dessas famílias mais necessitadas das cidades, especialmente aquilo que é item básico na alimentação das famílias, como feijão, farinha e arroz”, explica Leomárcio Araújo, assentado de Terra Nova (BA) e coordenador do Coletivo Nacional de Abastecimento e Soberania Alimentar do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Somente por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), já foram distribuídas mais de 500 toneladas de alimentos nas periferias do país, onde 6,5% da população está na faixa da extrema pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e tem a situação agravada pela pandemia.
“Muito nos preocupa o ingresso de tantas pessoas de maneira tão abrupta na faixa da extrema pobreza e portanto sem acesso a alimentos. Nós temos dados que indicam que só durante os meses da pandemia, 500 milhões ingressaram na faixa da extrema da pobreza, somados aos já terríveis um milhão de pessoas que passavam fome, sede e não tinham acesso a água potável no mundo”, afirma Kelly Maffort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apesar de sua importância em meio à pandemia, as famílias do campo não vem sendo assistidas por Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atualmente, a agricultura familiar responde por 70% da comida que chega a mesa dos brasileiros, mas ocupa apenas 25% das terras voltadas à produção agropecuária.
A maioria dessas terras é oriunda da Reforma Agrária, severamente desmantelada desde o golpe de 2016 e criminalizada com a entrada de Jair Bolsonaro (sem partido) ao poder.
As dificuldades principais dos núcleos familiares está na falta de uma rede de logística estruturada e no desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o (PAA), que foi um dos protagonistas da redução da fome no país nos últimos governos.
O pagamento de R$ 500 milhões para o PAA, por meio da Medida Provisória 957/2020, assinada por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana, ainda é considerada insuficiente para agricultores, cooperativas e movimentos do campo, que defendem a criação de um plano safra emergencial para garantir o sustento dos núcleos familiares.
Já os investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), outra garantia de renda às famílias, esbarram na falta de regulamentação e de condições para execução. Com as escolas fechadas, as compras para a alimentação dos estudantes foram drasticamente reduzidas.
“Os recursos para as compras institucionais muitas vezes são anunciados mas sabemos que na prática, aqui na ponta, isso não chega. Hoje nós temos as nossas escolas todas paradas, a alimentação escolar não está sendo oferecida para os alunos e nem para os pais, conforme muitas vezes a gente vê na televisão”, revela Lérida Pivoto Pavanelo, trabalhadora rural do município de Santiago, no Rio Grande do Sul, estado que além do coronavírus está passando por um período de grande estiagem.
A trabalhadora rural, que produz feijão, queijos, leites e derivados com o marido e a filha vem tendo problemas de comercialização com a interrupção das feiras no município.“A gente precisa que os nossos governantes olhem para esse categoria, porque essa categoria leva o país nas costas”, desabafa.
Segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é a principal economia de 90% dos municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes, e responde pelo sustento de 40% da população economicamente ativa do país.
Para Mazé Morais, trabalhadora rural de Batalha (PI), secretária de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a garantia da produção no campo por parte do governo é fundamental para a continuidade das ações de solidariedade e o atendimento imediato à demanda das periferias urbanas – desamparadas em meio ao agravamento da pandemia.
“Várias iniciativas sustentadas por laços de solidariedade tem conseguido fazer com que os alimentos produzidos pela agricultura familiar cheguem às populações mais vulneráveis. Por isso é importante garantir o abastecimento alimentar nos âmbitos locais e regionais, e garantir as estruturas de proteção à agricultura familiar. Nós mulheres do campo e da floresta temos atuado construindo estratégias para garantir a segurança familiar, porque somos nós que produzimos nos quintais. Por isso ter acesso à terra, disponibilidade de crédito e acesso à assistência técnica é fundamental”, define Morais, que também é e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina.
A produção de alimentos saudáveis, por meio da reforma agrária, e as formas de vida que tem os povos da floresta, na opinião de Kelly Maffort, apontam para um caminho sustentável, e por isso devem ser defendidas.
“Precisamos defender radicalmente os direitos dos povos indígenas, quilombolas, os direitos dos assentados e acampados, para que eles continuem produzindo alimentos saudáveis. Defender as formas agroecológicas e também de respeito com a natureza como é o caso da agrofloresta. É desses povos que vem a garantia da produção de alimentos, mas é também desses povos do campo que vem a garantia de uma outra relação com a natureza que não seja liberadora de tantas pandemias”, argumenta liderança do MST.
O que é coronavírus?
É uma extensa família de vírus que podem causar doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos, os vários tipos de vírus podem causar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS) a crises mais graves, como a síndrome respiratória aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.
Como ajudar a quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.