Esta é mais uma área em que um importante programa nacional é praticamente extinto para abrir espaço para o Orçamento Secreto (emendas de relator). Agora, para ter continuidade, o programa necessita de ação direta de parlamentares ou depende da negociação do Orçamento para o próximo ano.
Com os cortes no orçamento para 2023, de acordo com o Ministério da Cidadania, que controla os programas, o Alimenta Brasil passaria de um orçamento de R$ 101.677.800 para R$ 2.660.644 (redução de 97%). Já o apoio à Agricultura Urbana de R$ 500.000 para R$ 25.000 (redução de 95%). Cortes que praticamente extinguem às atividades dos programas caso se concretizem.
Os principais atingidos com a falta de verbas são os pequenos agricultores, entre eles muitas comunidades tradicionais como as quilombolas.
Em um país em que estudos apontam 33 milhões de pessoas famintas e 40 milhões em trabalhos informais, o corte de repasses a quase a totalidade coloca em risco a capacidade de os produtores terem renda para sobreviverem e continuarem produzindo, assim como amplia o quadro de descaso com a fome que voltou a assolar o Brasil.
Cisternas para produção
Corte na verba para a construção de cisternas, tão importantes para o acesso à água para muitas famílias, principalmente no Nordeste, também faz parte do orçamento previsto para 2023. Sem recursos para água, as famílias podem ficar sob risco de não ter acesso à água potável, como a produção agrícola pode ter a irrigação prejudicada. De um recurso de R$ 61.242.000, o repasse passaria a R$ 2.283.326 (corte de 96%) para a construção de cisternas para a produção de alimentos.
Fonte: Vermelho.
