Patrões e patroas bolsonaristas estão demitindo e apoiando a demissão de empregados que votaram no candidato vitorioso, Luiz Inácio Lula da Silva. As denúncias começaram a aparecer nas redes sociais e algumas delas viralizaram, como foi o caso de @JeffersonDip, que relatou a demissão de sua mãe.
“Esse tipo de demissão é discriminatória, ou seja, está relacionada a um fato que não se refere ao desempenho do trabalhador em seu emprego”, explicam os advogados Antonio Fernando Megale Lopes e Fernanda Giorgi, sócios da LBS Advogados. Ou seja, é ilegal, motivo pelo qual a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais mantêm abertos os canais de denúncia de assédio eleitoral, mesmo após o fim das eleições.
“A Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho define discriminação como ‘toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão’ ou, ainda, ‘qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão’ “, prosseguem os advogados.
Como o trabalhor deve agir em caso de demissão por questões eleitorais?
Os sócios da LBS Advogados avisam que é importante denunciar ao sindicato da categoria a demissão por questões eleitorais. “Além de prestar apoio ao trabalhador ou à trabalhadora, [o sindicato] pode tomar providências junto à empresa e às autoridades públicas”, afirmaram.
“Juridicamente, a vítima desse tipo de discriminação pode pedir a reintegração ao trabalho e indenização pelos danos morais e materiais sofridos”, ressaltam os advogados.
Como provar que a demissão sofrida foi motivada por causa da eleição?
“Provar a motivação da demissão pode ser um desafio, mas é possível”, afirmam os advogados. Na situação, a tecnologia pode ajudar muito: o uso de câmeras e gravadores de celular garantiram a muitos trabalhadores as provas necessárias para fazer denúncias mais embasadas. “Tomamos conhecimento de muitas situações em que as ameaças e a pressão feitas para favorecer determinada candidatura foram registradas em fotos, vídeos e nas redes sociais”, relataram os profissionais. “Além disso, é possível demonstrar que a causa da demissão foi discriminação política com depoimentos de testemunhas”, finalizaram.
É possível reverter a demissão, afirmam advogados
“É sim possível reverter a demissão, mas nem sempre o trabalhador vai querer retornar ao posto de trabalho”, esclarecem o Dr. Megale e a Dra. Giorgi. “Nesse caso, o trabalhador receberá uma indenização e as verbas rescisórias que porventura não tenha recebido”, finalizam.
