O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. A intenção é bancar a ampliação do Bolsa Família e do BPC (benefício pago a idosos carentes e deficientes)
247 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. A intenção é bancar a ampliação do Bolsa Família e do BPC (benefício pago a idosos carentes e deficientes).
Segundo técnicos do Congresso, a medida poderia aumentar a arrecadação num valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões para este ano. O dinheiro seria distribuído entre União (51%) e estados e municípios (49%).
A matéria informa que “a proposta enfrenta resistência no Congresso e há expectativa do governo de que ela caduque. Ela perde a validade no dia 24 de março. Hoje, os lucros e dividendos não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na fonte, nem integram a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário.”