O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) colocará em consulta pública a possibilidade de resgate parciais de contribuições de participantes de planos de contribuição de definida (CD) e de contribuição variável (CV), conforme decidido na reunião de ontem, 09/12, a última do ano, na qual o colegiado analisou as propostas de mudanças na Resolução CGPC 06/2003. No entendimento de Marcel Barros, vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no CNPC, os resgates só devem contemplar as contribuições facultativas aos planos CV em fase de acumulação e CD, deixando de lado os aportes regulares. As eventuais alterações na resolução serão facultativas, tanto para os participantes quanto para os patrocinadores.
A primeira reunião do Conselho em 2021 está agendada para março e a expectativa é que a minuta da resolução esteja pronto entre janeiro e fevereiro.
