A AFBNB é contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 desde que ela foi apresentada pelo Poder executivo, em 2020. Mais conhecida como “Reforma Administrativa” a PEC 32 “altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Em resumo, se aprovada a PEC retira direitos, reduz serviços públicos – sucateando mais ainda o Estado e abrindo caminhos para a privatização desenfreada – e prejudica sobretudo aqueles que mais precisam.
Em maio do ano passado, a diretora-presidente da AFBNB, Rita Josina Feitosa, participou de audiência pública sobre o assunto a convite da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal. Na ocasião, situou a reforma dentro de um contexto geral de ataques aos serviços públicos, aos trabalhadores e à sociedade de modo geral. “A reforma não é algo isolado mas está ligada com todo o projeto neoliberal de redução do Estado e de potencialização de uma estratégia que só fortalece os grandes e que tem por trás a maximização dos lucros. A gente sabe quem sai ganhando e quem sai perdendo e os trabalhadores são sempre os que pagam a conta”. (Relembre aqui)
Após meses sem discussão, a PEC 32 poderá ter sua votação retomada nos próximos dias, o que exige de todos nós atenção redobrada e mobilização junto aos parlamentares. Você também pode votar contra a PEC 32 na enquete da Câmara dos Deputados CLICANDO AQUI.
Mais sobre a Reforma Administrativa
Para entender melhor a PEC 32, leia a cartilha elaborada pela Auditoria Cidadã da Dívida (disponível aqui).
– 20 Perguntas e respostas sobre a Reforma Administrativa (https://www.afbnb.com.br/20-perguntas-e-respostas-sobre-a-reforma-administrativa/)
– CARTA ABERTA QUESTIONA REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020)
https://www.afbnb.com.br/carta-aberta-questiona-reforma-administrativa-pec-32-2020/
