Para combater a alta dos alimentos básicos nas refeições dos brasileiros, como arroz e feijão, projeto de lei busca juro zero no financiamento de plantações.
Com o iminente fim do auxílio emergencial, o alto índice de desemprego e o aumento do arroz e feijão, grande parte da população do Brasil está em estágio de insegurança alimentar. Ou seja, se alimentando inadequadamente ou insuficientemente. E essa parcela da população pode ser ainda maior no ano de 2021.
Por isso, uma série de projetos de renda básica vem sendo debatidos. Contudo, sem concorrer com eles, há projetos como o do senador Jaques Wagner (PT/BA), que buscam atacar o problema por outro ângulo.
Para tanto, o senador propõe no PL 4.760/2020 que para as safras de 2020/2021 e 2021/2022, as culturas de arroz, feijão, mandioca e hortigranjeiros – plantadas pela agricultura familiar – tenham financiamento com juro zero.
Com a estrutura já montada do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) isso seria possível. Além do juro zero, o projeto de lei apresentado por Jaques Wagner ainda prevê carências diferenciadas, de um ano para o custeio e de três para investimentos.
Simultaneamente, o projeto prevê uma proteção do mercado interno enquanto houver risco de insegurança alimentar no Brasil. De acordo com o senador em entrevista à Agência Senado, tal situação é inclusive prevista pela Organização Mundial do Comércio.
O projeto já foi apresentado e está em tramitação. Entretanto, ainda não há data prevista para a sua votação.
