Artigo – Como os fundos de pensão definem seus investimentos?

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Por Antônio Bráulio de Carvalho*

Uma das grandes curiosidades que tem sido suscitadas nos diversos fóruns de debates é saber como os fundos de pensão definem de que modo, onde e o quanto aplicar dos recursos dos participantes nas várias modalidades de investimentos apresentadas. Diferentemente do que passa pelo senso comum, qualquer movimentação dessa natureza segue padrões rígidos impostos tanto pelos controles internos, como da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A partir dos parâmetros estabelecidos pela regulamentação, as entidades de previdência complementar elaboram, anualmente, a Política de Investimentos, que não se limita a reproduzir a norma, mas agrega as análises de cenários, as projeções econômicas e atuariais para fazer frente ao compromisso de cada plano de benefício. Em função das altas taxas básicas de juros da nossa economia e da sensação de baixo risco, há várias décadas vinha se consumando uma tendência de investimentos quase que exclusivamente em títulos públicos.

Porém, atualmente, as taxas de juros cada vez mais baixas não são suficientes para o cumprimento das metas dos planos de previdência complementar, exigindo investimentos com maior risco, como ações e os chamados investimentos estruturados (Fundo de Investimento em Participações – FIP, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC, Fundos de Investimento Imobiliário – FII, dentre outros), ou seja, na economia real.

Neste momento em que a crise econômica se aprofunda em função da pandemia do novo coronavírus e que não há sinais de um projeto claro de recuperação por parte do governo, e de juros cada vez mais baixos, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) podem redirecionar seus investimentos para projetos que contribuam para a reconstrução da economia, gerando emprego e renda para os brasileiros, ao mesmo tempo em que garante o pagamento dos benefícios dos participantes dos fundos de pensão.

As reservas dos planos de previdência complementar giram em torno de R$ 1 trilhão, ou 13% do PIB. São os fundos que possuem recursos de longo prazo para investir em logística, infraestrutura de telecomunicações, meio ambiente, saúde e no setor produtivo, por exemplo.

A Anapar defende que o dinheiro do trabalhador que reserva parte da sua renda para a complementação da aposentadoria nos fundos de pensão seja investido na economia real e com responsabilidade, resgatando o importante papel de indutor do desenvolvimento do país, que inspirou a institucionalização da previdência complementar em 1977, com a Lei Complementar nº 6.435.

*Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar)

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