Artigo: O ultraneoliberalismo e o “esmaecimento dos afetos” na pandemia

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Por Elaine Behring 
“Nada que é humano me é alheio.”
(Terêncio, citado certa feita por Karl Marx brincando com suas filhas)

Nos últimos dias temos nos deparado com situações que nos fazem temer muito pelo futuro da humanidade, caso não haja uma inflexão que altere esse curso. Não falo apenas da COVID-19 que, sim, coloca milhões em risco. Me refiro aos inúmeros indícios de perda de humanidade que marcam as respostas da sociedade e do Estado à pandemia no Brasil, ainda que não exclusivamente, vide os pronunciamentos de Trump. As sombrias “carreatas da morte” são a expressão maior deste processo de evidente desumanização. Em São Paulo tiveram requintes inimagináveis de crueldade, dificultando o trânsito de ambulâncias e fazendo chacota com caixões, próximas ao Hospital Emílio Ribas, com suas UTIs lotadas e profissionais de saúde sendo postos à prova, submetidos a riscos cotidianos. No Rio de Janeiro, segundo matéria de Bernardo de Mello Franco em O Globo (22/04/2020), essas carreatas circularam barulhentamente por vários bairros, nem sempre recebidas com acolhimento, para nosso alento. Mas consta que a PM carioca, cuja contaminação miliciana é pública e notória, voltou suas armas para os que queriam jogar ovos no verde-amarelismo funesto e espantoso, no Vidigal. Nesta minha cidade “purgatório da beleza e do caos”, houve rolezinho de jet skis na praia orquestrado para desafiar o decreto público de esvaziar as praias. Um deputado bolsonarista teve a desfaçatez de mandar sua família para a praia e filmar a ação da polícia que lhes deu ordem de prisão por desacato, já que se recusavam a sair da praia.

Mas há muitos outros sinais de que a sociedade está embebida por um espírito do tempo que acirra o “esmaecimento dos afetos” como nos ensina Jameson, o ressentimento, como chama atenção Maria Rita Kehl, a violência e a banalização da vida e da morte. Elementos que andam de mãos atadas ao ultraneoliberalismo e ao neofascismo, e que se tornaram poder político e econômico após o golpe de 2016 no Brasil que resultou no governo atual. São médios e grandes empresários ligados especialmente ao capital comercial – com o apoio explícito do desgoverno Bolsonaro -, pressionando contra o necessário isolamento social para combater a pandemia, e que encontram apoio mais discreto em outros segmentos do capital industrial, do agronegócio e dos banqueiros. São as milícias que vivem de extorsão, obrigando pequenos comerciantes a abrirem as portas, também com claras conexões com o atual governo brasileiro e governos estaduais. Temos pessoas querendo tirar vantagem do lastro de ignorância que se mistura à crendice vendendo remédios milagrosos. Temos comerciantes desonestos vendendo itens em falta por preços estratosféricos (gás, álcool gel, respiradores!). Há os mercadores da fé, querendo seu dízimo a qualquer custo, os vendilhões do templo querendo abrir seus cultos. E há situações bizarras associando o vírus ao demônio, com pessoas se ajoelhando nas ruas e rezando, como se isso pudesse combater a doença. Por fim, nesse breve inventário de até onde pode ir a desumanização e a maldade, há uma profusão de fake news circulando, com ares de verdade, confundindo a população sobre a doença, seu combate e os recursos disponíveis.

Todo esse ambiente – e isso é muito mais grave – é fortemente estimulado pelo governo federal e alguns governos estaduais que aderiram a agenda bolsonarista total ou parcialmente, da economia acima da vida, dos lucros acima da vida, enfim, do efetivo desprezo pela vida. Enquanto em todo mundo as estratégias de distanciamento, isolamento e de quarentena têm sido utilizadas para combater um vírus para o qual ainda não há vacinas, aqui a principal autoridade do país fala em “gripezinha” e arvora-se ao exercício ilegal da medicina receitando medicamentos para os quais não há comprovação de eficácia. Se não fosse suficiente despropósito, questionado sobre o número de mortos, o presidente verbalizou sua postura pusilânime: “não sou coveiro”. Daí não vem qualquer palavra de consolo para os que estão sofrendo, para as famílias dos mortos. Bolsonaro associa sua cruzada contra a vida à cruzada contra as liberdades democráticas, mobilizando um setor significativo e fanático que ainda o apoia contra os demais poderes republicanos, ao participar de um ato inaceitável que pedia o retorno da ditadura militar e todos os seus atos coercitivos, a exemplo do AI-5, e provavelmente as consequências que houve nos porões: tortura e morte. As instituições e a imprensa reagiram à provocação golpista, mas a agenda do governo vem sendo paulatinamente imposta: o fim ou relaxamento do isolamento social mesmo com os números da pandemia em ascensão no país; e a retomada econômica, e do emprego, agora com o Programa Pró Brasil, que é mais do mesmo ultraneoliberalismo: concessões ao setor privado para atrair o capital nacional e estrangeiro, alguns estímulos setoriais e o mais importante, o aval dos militares. O sepulcral e literalmente silencioso novíssimo Ministro da Saúde, Teich, hoje voltou a falar, mostrando seu alinhamento total à pauta presidencial, onde não importa quantos vão morrer, o importante é pensar na economia, na retomada. Pouco se ouviu sobre o fortalecimento do SUS, mas houve a referência a saúde complementar (de onde ele vem) e às demais doenças crônicas que poderão sobrecarregar o SUS e os hospitais privados adiante. Um discurso oco, enquanto as pessoas estão sofrendo, morrendo. Enquanto profissionais de saúde arriscam suas vidas.

Outro aspecto que mostra o desprezo pela vida é a relação com os trabalhadores informais e pobres do país. O governo propôs um auxílio emergencial de 200,00 e que foi recomposto pelo Congresso para 600,00. A COVID-19 expôs o drama crônico brasileiro e que programas como Bolsa Família, embora importantes, apenas tocam na ponta do iceberg: a precarização do trabalho, a imensa informalidade, a pobreza. Desde então, milhões de brasileiras e brasileiros buscaram desesperadamente o acesso a esse auxílio, dificultado por exigências incompatíveis com as condições reais de vida e de trabalho de grande parcela da classe trabalhadora, a exemplo de meios eletrônicos e CPF regularizado. Apenas 24 milhões de cerca de 45 milhões de pessoas inscritas até o momento em que escrevo essas linhas, conseguiram efetivamente se habilitar para receber o benefício, e o auxílio emergencial está sendo pago com grande morosidade. O governo se mostrou surpreso com a demanda de auxílio, quando todas as estatísticas do IBGE já mostram esse quadro há anos, pois se trata do drama crônico da nossa desigualdade social, e não assegura na prática e deliberadamente as condições necessárias ao combate à pandemia. Não garante que as pessoas fiquem em casa (as que tem casa, diga-se!), pois elas precisam buscar alimento, numa luta cotidiana pela sobrevivência. Assim, o que se tem é a criação das condições ideais para a propagação do vírus com sua imensa letalidade, além de comprometimentos posteriores desconhecidos aos que a ele sobreviverem.

Ao discutir a lógica cultural do capitalismo na sua maturidade e decadência – o pós-modernismo – Fredric Jameson (1996) nos adverte para o espírito do tempo. Aponta o fascínio pelo kitsch numa produção estética fortemente mercantil, ou seja, a ampliação do fetichismo da mercadoria, da reificação do capital e da alienação.  Fala de uma espécie de “nova falta de profundidade”, e do “enfraquecimento da historicidade”, que são duas características desse tempo que saltam aos olhos. A superficialidade e o presentismo proliferam, estimulados inclusive pelas novas tecnologias e redes sociais. Uma espécie de frivolidade gratuita, que se conecta ao “esmaecimento dos afetos”. Um mecanismo pelo qual os indivíduos se libertam da ansiedade moderna, substituindo-a por um tipo particular de euforia pós-moderna. É o tempo da canibalização cultural e do simulacro, fugindo da história e das representações da experiência corrente. Tal ambiente se combina à “nova razão do mundo” neoliberal (Dardot e Laval, 2016) e que aqui entre nós assume ares ainda mais brutais com o ultraneoliberalismo associado ao neofascismo. A naturalização da lógica do mercado e o darwinismo social vem produzindo relações sociais marcadas por profundo aviltamento e violência, levando a uma luta hobbesiana de uns contra os outros, o que segundo esse autor contratualista levaria mesmo à morte, e no contexto da pandemia, pode levar inevitavelmente. Os indivíduos são estimulados ao empreendedorismo e ao trabalho sem proteção, neste capitalismo destrutivo, constituído como norma geral de vida (e de morte). E os Estados, em nome do laissez-faire generalizado, adotam medidas fortemente intervencionistas. Diferente de seu recorrente discurso de Estado mínimo, eles requisitam um estado forte para o capital e cujos custos recaem sobre a classe trabalhadora majoritariamente. Um Estado forte que vem operando contra as liberdades democráticas, num processo de blindagem progressiva da democracia burguesa (Felipe Demier, 2017), especialmente das conquistas que os trabalhadores conseguiram arrancar com a luta: a participação política, os direitos humanos e sociais. Se o Estado foi uma espécie de parteiro do capitalismo no seu ascenso, como nos alerta Ernest Mandel (1982), seu suporte econômico e coercitivo para um capitalismo em crise e decadência nos dias de hoje, tem sido decisivo, deslocando parcelas crescentes do fundo público ao processo de assegurar as condições de produção e reprodução social. Dardot e Laval falam de um processo de “desdemocratização” em curso e que consiste em “esvaziar a democracia de sua substância sem a extinguir formalmente”, para que a economia encontre seu caminho aparentemente natural e inabalável, que conta com o suporte visceral do Estado, o que se traduz em conjunturais regimes políticos e governos, a depender da correlação de forças nos espaços nacionais e localização na economia mundial.

Já temos décadas de neoliberalismo no Brasil, com seu ajuste fiscal draconiano e permanente. Os governos do PT lamentavelmente não reverteram essa lógica nem no Estado, nem na sociedade, perdendo uma grande oportunidade histórica. E após o golpe de novo tipo de 2016, essa norma internalizada de convivência, espírito e ethos do tempo, profundamente individualista e competitiva se impôs com toda a força, ao se encontrar com o verde-amarelismo bolsonarista branco, burguês e masculino, e neopentecostal autônomo. Como afirmei em artigo anterior, a serpente está solta, saiu do ovo. Hoje quero chamar a atenção para o tamanho do estrago social que está diante de nós.

Contudo, também há contradição. Existe gente de carne e osso, individual e coletivamente, disputando todos os dias por um outro curso dos acontecimentos, por um outro projeto de sociedade e das relações sociais. Temos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, temos as resistências nas favelas, como na Maré e Paraisópolis. Temos movimentos sociais como o MTST e o MST realizando trabalhos importantes nas periferias. Há trabalhos de apoio às mulheres vítimas de violência em tempo de confinamento. Há experiências de formação política com as lives que vieram para ficar. Há palmas nas janelas para profissionais da saúde. Há vaias e barulhaços nas janelas graitando #ForaBolsonaro. Ou seja, tem muita luta e solidariedade para além das migalhas que os arautos do mercado estão disponibilizando, muitas vezes fazendo marketing com a dor alheia. De repente, os capitalistas aparecem dotados de alma, fazendo doações e mais doações! Isso depois de levar ao poder Bolsonaro e Paulo Guedes, com sua programática dilapidadora da força de trabalho e seus direitos e do fundo público, e que terá continuidade após a pandemia. Todos os laivos de esperança devem nos interessar para construir um outro futuro com caravanas de vida, não de morte! Para derrotar a morte, o que implica em derrotar o vírus pela ciência e proteção social e sanitária, poupando o máximo de vidas possível. E remete a derrotar este governo e seu projeto econômico, social, cultural e político. E se nada que é humano nos deve estranhar, inclusive a maldade e o sadismo, para nós o que vale é a consigna dos communards parisienses, em 1871: “estamos aqui pela humanidade”.

Elaine Behring é Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), na gestão 2009-2010 e do Conselho Federal de Serviço Social (1999-2002). É professora associada da UERJ, na Faculdade de Serviço Social, onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS), e o Centro de Estudos Octavio Ianni (CEOI). Tem publicações na área de política social, orçamento público, fundo público e serviço social.

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