Artigo | Questão Regional e a pandemia no Brasil

“Digo: o real não está na saída nem na chegada: ele dispõe para a gente é no meio da travessia”, nos diz o personagem do jagunço Riobaldo, protagonista do romance “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, diante de um cenário sertanejo inóspito e aparentemente apartado do resto do mundo, o que poderia muito bem ser dito hoje frente às imprecisões e inseguranças do nosso tempo histórico. Como o sertão é também mundo, tal como nos disse Antônio Cândido, ele também expressa os problemas e dilemas da humanidade que transcendem muito o sertão. As sábias palavras de um dos maiores intérpretes do Brasil certamente contribuem para o entendimento da dinâmica regional e sua relação com o contexto nacional que conforma o Brasil em sua história mais recente.

A verdade é que, assim como no cenário sertanejo, as mistificações em torno da imagem de regiões como o Nordeste há muito já fazem parte da sociedade brasileira e, especialmente nos momentos de maior acirramento das contradições de classes, vez ou outra, esse tema toma maior e renovado fôlego, sinalizando o papel central das regiões e das desigualdades regionais na manutenção do status quo. Isto, já diria Carlos Nelson Coutinho, faz com que a crise da sociedade brasileira apresente em regiões como o Nordeste, “cores mais vivas e intensas do que no resto do Brasil”, da mesma forma com que sua crise expressa, “em toda a sua crueza, a crise do conjunto do país”, condenando os que lutam “por uma nova comunidade à solidão e à incompreensão”. Nesse sentido, a luz universal da pandemia e da crise que se aprofunda, atinge desigualmente a todos, assumindo tons e intensidade diferenciados especialmente em realidades com os mais duros e alarmantes índices de desigualdade social.

A população que passa a ser o grande alvo desse processo e de suas brutais e letais consequências é marcada por determinantes de classe, sexo, gênero, etnia, raça e região. O vírus, nessas circunstâncias, intensifica as discriminações e aprimora mecanismos de exploração de trabalhadores e trabalhadoras cada vez mais desprotegidos socialmente por parte do Estado brasileiro. Daí a estimativa de que esse quadro tende a se agravar com a queda drástica da renda ou mesmo com a sua perda total, elevando o número de pessoas com necessidades básicas e assistenciais via programas de transferência de renda e auxílios emergenciais. Realidade esta que já afeta 13 milhões de brasileiros, expondo o fosso e o abismo social em que vivemos.

A pesquisa divulgada pelo IBGE apresenta um quadro de aprofundamento das desigualdades regionais expresso na constatação de cenários mais críticos e com menor disponibilidade de recursos para contenção e enfrentamento da covid-19 e de seus efeitos em estados das regiões Norte e Nordeste, especialmente diante do avanço da interiorização da doença, embora existam realidades preocupantes também em outros territórios. Segundo a pesquisa, essas regiões são as que menos têm leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bem como respiradores e médicos a cada 100 mil habitantes. Os números indicam também uma debilidade considerável do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente frente ao avanço das empresas privadas de planos de saúde. Estados como Maranhão, Pará e Amapá apresentam uma situação mais crítica em relação ao número de profissionais da saúde, um verdadeiro contrassenso ao que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo apenas quatro estados das duas regiões a contarem com mais de 150 profissionais a cada 100 mil habitantes. Isso sem falar da grande incidência de cidades com mais de 200 mil habitantes que ainda não possuem registro de UTIs estarem situadas no Nordeste.

Essa realidade demonstra que a questão regional se depara hoje com um contexto que a torna cada vez mais viva e pulsante, demonstrando que serve de verdadeira alavanca para estruturar e manter uma sociedade com níveis violentos de desigualdade e concentração de riquezas e poder, compondo uma dinâmica própria do padrão de reprodução do capital, de forma especial nos países dependentes, numa mundialização que se regionaliza. Não se trata, portanto, da simples ausência de políticas de desenvolvimento regional ou da má gestão de quem dirige o Estado e o planejamento de suas ações para as regiões, embora tais iniciativas incidam e influenciem nessa realidade. Antes, diz respeito a um modelo que permite a diferenciação produtiva e de produtividade através da elevada exploração de trabalhadores com base na manutenção de baixíssimos padrões do custo de reprodução da força de trabalho, tal como já nos ensinou Francisco de Oliveira.

Vale destacar que a questão regional brasileira se aprofunda em momentos históricos onde há uma combinação entre crise econômica e avanço de ideologias fascistas que penetram as ações estatais. Não à toa a realidade nordestina, com destaque para o estado do Ceará, foi cenário, na primeira metade do século XX, de atrocidades cometidas pelo Estado, como forma de conter os efeitos e desdobramentos do fenômeno social da seca e da ameaça social dos “retirantes”. Referimo-nos, dentre outras iniciativas, à existência dos “campos de concentração” que mantinham trabalhadores atingidos pelo problema social da seca isolados na periferia da cidade, em estruturas precárias de cercados e sob severa vigilância e exploração do trabalho em obras públicas e de particulares. Embora exista uma enorme dificuldade em encontrar registros oficiais, impedindo uma precisão sobre a quantidade de pessoas que morreram, pesquisadores estimam cerca de 90.000 pessoas espalhadas nesses “campos de concentração” nos anos iniciais da década de 1930. Além disso, outras iniciativas foram desenvolvidas como o próprio estímulo às migrações para o trabalho nos cafezais do Centro-Sul e na extração de látex nos seringais da Amazônia, bem como medidas de contenção das migrações do sertão para as cidades com a criação de órgãos públicos voltados para a chamada “solução hidráulica” que consistia no direcionamento dessa força de trabalho para a construção de açudes via “frentes de serviço”.

Essa memória ainda viva entre nós e que, certamente, muitos dos aliados do atual governo intentam ressuscitar, revelam, tal como nos sinalizou Florestan Fernandes, uma tendência intensa e permanente de fascistização do padrão de dominação burguesa no país, o que será consolidado, posteriormente, no mesmo compasso em que a própria questão regional terá maturidade, aperfeiçoando o papel econômico e político de regiões como o Nordeste na divisão interregional do trabalho. Para a sustentação dessa arquitetura, o mecanismo ideológico que consolida a imagem social do Nordeste e dos nordestinos, respectivamente, como “região problema” e povo nordestinado tornou-se de fundamental importância. Isto, especialmente, em virtude da ascensão de lutas populares que, contraditoriamente, ganharam fôlego e geraram maiores contradições nesses territórios, a exemplo das Ligas Camponesas, entre outras experiências, duramente reprimidas, consideradas precursoras no Brasil de ideais socialistas. Aqui lembramos também do memorável, porém não tão conhecido, Caldeirão da Santa Cruz do Deserto no Ceará. O acirramento desses conflitos e agravamento da questão regional demandará também outras ações interventivas por parte do Estado brasileiro, a exemplo da criação de instituições como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), marcada em sua história por ambiguidades e embates.

Assim, é possível observar que em todo contexto que intenta causar alguma mudança nesse padrão, antes da produção de uma correlação de forças favorável para alterar a questão regional no país, há uma recondução das forças conservadoras como parte da contrarrevolução preventiva da burguesia brasileira. Afinal, estamos falando de regiões com concentração territorial de uma massa de trabalhadores que funcionam como verdadeiras reservas de valor, tensionando o rebaixamento salarial e ofertando abundantemente recursos naturais e mão de obra barata para a engrenagem capitalista em território nacional. Não à toa que desde o Golpe de 2016 os vetores e números têm tomado outro contorno, especialmente para o Nordeste, tendo em vista o protagonismo dessa região, bem como de outras que eram vistas como atrasadas (Norte e Centro-Oeste), nos governos capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Isto mesmo que não tenhamos vivido um momento de inversão da taxa de analfabetismo, dos indicadores de mortalidade infantil e índices de desenvolvimento humano nessas regiões. Ao contrário, com o desenrolar do Golpe, os ganhos obtidos sofrem constantes ameaças, reconduzindo a questão regional para um quadro que tende a se agravar diante das recentes modificações na legislação trabalhista e previdenciária, entre outras iniciativas em curso.

O quadro mais recente do contexto nordestino, conforme pesquisa do IBGE (2018), é de queda de 14,3%, em 2016, para 13,7%, em 2017, do total de domicílios que recebem Bolsa Família, somada a um conjunto de medidas que atinge também outras iniciativas, tal como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários como um todo. Em 2018, o Nordeste era a região com 29% dos desocupados do país, bem como a maior na proporção de pessoas que procuraram trabalho por mais de dois anos. Dos 12,8 milhões de brasileiros nesta situação, 3,7 milhões eram nordestinos. O Nordeste representou 41% dos subocupados por insuficiência de horas trabalhadas no país. Dos 6,6 milhões de brasileiros nesta situação, 2,7 milhões eram nordestinos.

Diante disso, as migrações tendem a tomar um novo folego e, mais uma vez, o capital parece “reconquistar o Nordeste” de forma ampla, tal como mencionou Octavio Ianni (1981) ao retratar a questão regional no período da ditadura do grande capital dos anos de chumbo. De lá até cá a questão regional não teve resolubilidade. Ao contrário, a questão regional persiste e coexiste como questão nacional, hoje mais ainda. Ou, nas palavras de Caio Prado Junior, o Brasil de hoje, apesar de tudo de novo e propriamente contemporâneo ainda se acha intimamente entrelaçado com o seu passado.

Esse cenário, contudo, não anula os conflitos e um conjunto de resistências em curso que continuam compondo a outra face da questão regional no país, embora ainda frágeis frente a ascensão neofascista. Remetemo-nos aqui aquelas iniciativas desde o âmbito institucional, a exemplo do Consórcio Nordeste, até as experiências situadas na luta político-organizativa dentro dos limites estreitos de uma pandemia, a exemplo das campanhas e ações unitárias de solidariedade de classe, sabendo que na luta contra o fascismo, em prol da vida do povo nordestinamente brasileiro, muitas outras armas serão válidas e necessárias.

*Professora do Curso de Serviço Social da UFPE e militante da Consulta Popular