Assembleias legislativas do Nordeste se mobilizam em defesa da Região

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Presidentes das assembleias legislativas de estados nordestinos se reuniram nesta sexta-feira (29/03), em São Luís, no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste ‒ ParlaNordeste. Durante o evento, que contou com a presença do presidente José Sarto (PDT) e dos deputados Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB) e Danniel Oliveira (MDB), foi aprovada a Carta de São Luís, com propostas e encaminhamentos de assuntos de interesse da Região Nordeste e do Poder Legislativo.

A Carta de São Luis delibera sobre quatro pontos principais: Consórcio Nordeste, reforma da Previdência, Pacto Federativo e fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Sobre o Pacto Federativo, o colegiado defende a discussão de um novo modelo, em que estados e municípios possam tornar-se menos dependentes de recursos federais.

A carta defende ainda apoio e fortalecimento de fundos e programas voltados para a Região Nordeste, como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, destacou a necessidade de mobilização em defesa do BNB. Ele anunciou que, na próxima sexta-feira (05/03), o Poder Legislativo cearense vai sediar uma audiência que vai discutir a situação do BNB.

“Já confirmaram a presença os presidentes dos parlamentos do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); Piauí, Themístocles Filho (MDB), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB). Servidores do Banco do Nordeste de vários estados do Nordeste também devem comparecer ”, informou José Sarto.

O deputado Danniel Oliveira apresentou a proposta de uma frente parlamentar de apoio ao BNB. “Nossa ideia com essa frente é assegurar a participação efetiva de cada parlamento nordestino, unir forças para que cada Assembleia Legislativa articule com sua bancada federal e fazer com que essa voz chegue a Brasília e evite uma possível extinção do Banco do Nordeste”, disse Danniel Oliveira.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, no caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, criado no Fórum de Governadores da Região, a ideia é reforçar a aprovação nas casas legislativas, entendendo tratar-se de uma importante ferramenta para o crescimento e desenvolvimento da região e maior interação econômica, social e política entre os estados.

Sobre a reforma da Previdência, a Carta de São Luís ressalta a importância na mudança no sistema previdenciário, para garantir as futuras aposentadorias dos brasileiros e brasileiras, desde que não suprimam direitos dos nordestinos que mais necessitam da Previdência Social, como trabalhadores rurais e os que necessitam dos benefícios da prestação continuada. O documento enfatiza ainda ser contra a Previdência deixar de ser matéria constitucional.

A carta destaca também a luta pela ampliação do poder de legislar das assembleias legislativas estaduais de todo o País.

Além do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, subscrevem a Carta de São Luís os presidentes das assembleias legislativas do Ceará, José Sarto; do Piauí,Themístocles Filho; da Paraíba, Adriano Galdino, e da Bahia, Nelson Leal (PP).

Durante o evento, o presidente da AL,  deputado José Sarto, foi eleito secretário-geral do ParlaNordeste.

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