A defesa de pautas consideradas caras ao Nordeste ganhará mais corpo hoje, com encontro de presidentes de assembleias legislativas dos nove estados da Região, em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). O evento intitulado ParlaNordeste vai para a 3ª edição neste ano.
Na ocasião, ganhará contornos mais definidos a articulação de frente parlamentar que contraponha interesses do Planalto considerados prejudiciais à região, a exemplo da fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A comitiva local estará representada pelo presidente do Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), e pelos deputados Danniel Oliveira (MDB), Acrísio Sena (PT) e Walter Cavalcante (MDB).
Segundo Sarto, o Nordeste tem tido olhar “pouco generoso” do governo de Jair Bolsonaro (PSL), razão da relevância do encontro. “Vencedor não pode governar o País com o fígado, tem de governar com o coração”, destacou durante entrevista coletiva.
O pedetista, contudo, diz querer dar tempo ao Planalto para que “mostre a que veio”. Ele apregoou que a bandeira do BNB é inegociável. “Nós (nordestinos) já somos penalizados com a distribuição de rendas dos tributos da Nação”. Ele mencionou ainda o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).
O 2º vice-presidente da Casa, Danniel Oliveira, diz que sugerirá que a frente se organize com dois ou três deputados de cada estado. O emedebista ainda não crê que o BNB não será fundido ao BNDES. “O que garante que amanhã isso não possa ocorrer por decreto? Nada! Temos de mostrar ao Governo Federal a força que temos e que o Nordeste não vai ficar calado”.
Ele também adiantou que uma das ações locais está datada para 5 de abril, uma audiência pública na AL-CE com presidentes de sindicatos bancários. Ele diz que aconselhará aos outros deputados que criem agendas para o mesmo dia. Ressaltou que o diálogo com o Congresso será uma das formas de se fazer perceber em Brasília.
O deputado Acrísio Sena diz que, nos planos, há entre as intenções um próximo encontro em Fortaleza com os deputados das assembleias nordestinas. Estima que seriam 420 deputados presentes. “Mas vai ser tudo em função desse primeiro encontro. O ponto de partida é sentar com os presidentes e representações dos estados, construir pauta comum e a discussão nas bancadas (federais) fluirá”.
Walter Cavalcante (MDB) remonta a incorporação do Banco Nacional de Habitação à Caixa Econômica, em 1986, pelo então presidente José Sarney (MDB). A Caixa passou tempo para se adaptar, argumenta: “foi um trauma”. Não se pode, diz, fundir um banco de fomento ao micro e médio empreendedor, caso do BNB, a um banco de desenvolvimento, caso do BNDES. “Ele (Bolsonaro) não foi eleito com os votos do Nordeste, mas é presidente do Brasil”, reivindica.
Pautas
Segundo Sarto, tudo indica que será fixada legalização de consórcio entre estados do Nordeste. O plano, oriundo do Fórum de Governadores da Região, deverá ser encaminhado às casas legislativas no mesmo período. “Permite intercâmbio de servidores e tecnologia, atuar de forma orgânica e barateia qualquer mercadoria”.