No final do ano passado, o jornal Valor Econômico comentou sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), prevendo que o Banco Central, além dos poderes que já conquistou, agora avance na direção de umaautonomia total. Articulista do jornal afirma, sem nenhuma base que sustente a afirmação, que a autonomia traria controle à dívida.
Mas, diz a lógica, que o efeito é justamente o contrário. Apesar da grande imprensa dizer que o projeto de autonomia total do Banco Central deveria impedir um aumento na dívida pública, na realidade, a concessão de mais autonomia a este órgão só contribui para a explosão da dívida. Isso pode ser conferido em artigo em que a ACD já alertava para os riscos da autonomia do BC. Saiba mais aqui.
Vale destacar que o perigo é iminente. A PECprevê a autonomia administrativa e financeira do Banco Central, tornando-o um órgão com poderes irrestritos e sem qualquer obrigação de prestar contas à sociedade. Um poder paralelo controlando a economia de um país gigantesco.
Por outro lado, também destacamos que a explosão da dívida não tem ocorridopara financiar investimentos sociais, mas para pagar os próprios juros da dívida, já que o COPOM tem liberdade (e com a PEC teria mais liberdade ainda) para manter os maiores juros reais do mundo, à revelia da vontade da população, sob a falsa justificativa de combater a inflação. Inflação essa, é preciso pontuar, que nada tem a ver com demanda aquecida (que no conto de fadas do BC deveria ser combatida por meio de altas taxas de juros).