Reajuste dos aposentados: AFBNB reivindica índice da Inflação (100% do INPC)

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Conforme divulgado pelo Governo Federal a inflação acumulada no ano de 2021 foi de 10,16%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), parâmetro considerado para efeito da correção dos salários, que inclui também os benefícios previdenciários.
Ocorre que, com a justificativa de não ter alcançado as metas de aplicação nos investimentos estipulado para o exercício,  o que acarretou déficit atuarial,  a Capef comunicou que não se obriga a aplicar o índice correspondente (100% do INPC) para reajustar os benefícios dos assistidos. Consta que será na ordem de 58% desse índice (5,97%). Isto traduz correção bem abaixo da inflação e a consequente elevação do desequilíbrio no orçamento familiar dos aposentados.
A decisão da Capef tem causado muita inquietação, intranquilidade e movimentação entre os envolvidos. Nem poderia ser diferente, haja vista a situação de dificuldade que a medida expressa, por contribuir para o aviltamento da renda que já vem em curso no País.
A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) encaminhou um ofício à Diretoria e ao Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência no qual fundamenta entendimento em contrário e solicita a reversão da medida.

Veja o documento na íntegra.

Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2021

Aos Senhores

Anderson Aorivan da Cunha Possa Presidente Interino

Banco do Nordeste do Brasil S.A Nesta

José Jurandir Bastos Mesquita Diretor-Presidente

Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB-CAPEF Nesta

Prezados Senhores,

Cumpre a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) o papel de fazer a representação dos seus associados junto aos órgãos que têm a incumbência de promover políticas em prol destes, como tem ocorrido sempre que está posta tal necessidade. Assim, em cumprimento dessa prerrogativa, considerando estar em pauta a questão do reajuste dos colegas aposentados, patrocinadores-assistidos da Capef, a AFBNB manifesta preocupação, o que traduz desacordo com a informação oficial de que o porcentual de correção dos benefícios não acompanhará o índice acumulado no período, o que sem muito esforço nos leva a concluir que acarreta exorbitante prejuízo no orçamento familiar dos aposentados.

Praticar um índice de correção que não seja pelo menos o correspondente ao oficial, ao da inflação, portanto, é condenar estes trabalhadores a uma condição de segunda linha da classe, uma vez que todos os indicadores praticados têm sido compatíveis, o que ocorreu, por exemplo, com os bancários da ativa, bem como com outras categorias laborais. Isto sem deixar de considerar, obviamente, que mesmo assim, já ocorre grande corrosão, pois essencialmente os salários não são recuperados na sua plenitude exatamente pelo impacto retardado de um ano (os salários são “corrigidos” com base na corrosão de um ano).

Dessa forma, preocupados com tal situação, solicitamos que seja feito um estudo no sentido de se compatibilizar o índice de correção dos benefícios com o percentual acumulado do INPC, parâmetro utilizado para tal. Acreditamos ser viável, uma vez que já aconteceu em exercício anterior em que situação idêntica, ou seja, mesmo com o não alcance das metas atuariais (exercício de 2014), foi praticado o INPC integral), bem como considerando o histórico de superação das referidas metas nos últimos anos, cujos índices contribuíram satisfatoriamente para o resultado superavitário da nossa Caixa de Previdência.

Nestes termos, pedimos especial atenção, tempestiva análise e deferimento, haja vista a proximidade da repercussão nos benefícios. Por oportuno, reafirmamos a disponibilidade para discussão, não só no particular desta pauta, mas das demais matérias também pertinentes aos associados.

Atenciosamente,

Rita Josina Feitosa da Silva

Diretora-presidente

Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB)

Atualização: Compartilhamos ofício da Capef em resposta à solicitação de aplicação do reajuste integral para os benefícios dos participantes do Plano BD. O teor do documento pode ser acessado AQUI.

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