O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, destacou as ações com entregas previstas para este mês.
Aequipe da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste apresentou a Helder Melillo (secretário executivo) e Marilene Antunes (Chefe de Gabinete) do MDR projetos em curso, destacando as ações com entregas previstas para este mês. O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, fez uma explanação sobre o Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF), através do qual a Autarquia selecionou municípios que apresentam índices socioeconômicos alarmantes, pouca assistência de ações do Governo Federal e menor organização das estruturas produtivas locais. Inicialmente foram selecionados 66 municípios (cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.
O superintendente define o projeto como um “fato portador de futuro” e “emblemático”. Para tocar o PDF, a Superintendência criou uma força-tarefa composta por instituições federais parceiras para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Segundo o gestor, a Sudene está programando para este mês o lançamento oficial do programa, com a participação de ministérios e outras instituições parceiras.
Para este mês (dias 13, 14, 15, 20 e 21) estão previstas, ainda, capacitações voltadas a gestores e servidores municipais do G52, que reúne os 52 municípios que integram a rede de cidades intermediárias criada pela Sudene para viabilizar a interiorização de ações de desenvolvimento regional. Em pauta, Agenda 2030 e os ODS; nova agenda urbana; tratados e convenções internacionais, histórico de cooperação nacional e internacional; definição, conceitos e modalidades de cooperação; metodologia, ferramentas e oportunidades; trabalho em rede de governos locais; principais agendas e desafios atuais de cooperação e trabalho em rede.
Outras ações destacadas pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Marcos Falcão, foram análise integrada das políticas públicas da Bacia do São Francisco (PISF); capacitação em montagem e instalação de placas fotovoltaicas; promoção e execução do Programa de Aceleração de Empreendimentos Rurais, que prevê cursos de formação. Foram informadas também as ações implementadas a partir dos recursos provenientes de emendas parlamentares, a exemplo da entrega de equipamentos (retroescavadeira) a produtores rurais e melhoria da infraestrutura urbana de transporte. No rol de ações relevantes para o mês de junho, a Sudene conta com a assinatura de contrato com o Banco do Brasil para financiar implantação de parques eólicos nos estados da Paraíba e da Bahia, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Recentemente a Diretoria Colegiada da Autarquia aprovou financiamento de R$ 698,1 milhões para projetos eólicos nesses estados. O general Araújo Lima enfatizou que vem priorizando os projetos que oferecem contrapartidas para as comunidades onde eles estão sendo implantados.
Apoio aos estados atingidos por fortes chuvas
Ficou acertado, durante o encontro, que a Sudene será a interlocutora entre o MDR e as prefeituras de municípios de sua área de atuação (Pernambuco e Alagoas) atingidos pelas chuvas. O Ministério conta com cerca de R$ 1 bilhão para ações de defesa civil em cidades de todo o País atingidas por desastres. Segundo Araújo Lima, a Superintendência vai utilizar o SIGMapas – um sistema integrado e inovador criado pela Sudene, que permite consultar a qualquer momento informações georreferenciadas sobre a sua área de atuação – para fazer o levantamento das áreas afetadas. Os gabinetes de crise da Sudene e do MDR vão trabalhar em conjunto e, em breve, serão agendadas reuniões com os gestores municipais.
O superintendente da Sudene informou que já vem atuando para amenizar a situação dos municípios nordestinos atingidos pelas chuvas, através da mobilização de empresas que recebem financiamento e incentivos fiscais da Autarquia, solicitando que elas contribuam com doações.
Por Carla Pimentel
