As recentes declarações do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Governo Federal, Salim Mattar, veiculadas na imprensa, revelando as intenções de manter e ainda assim de forma “magrinha” apenas três estatais – Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras, denunciam a falta de conhecimento ou a compreensão distorcida quanto ao papel estratégico que as empresas estatais cumprem no tocante à política de desenvolvimento do País. É o caso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por exemplo.
O BNB exerce um protagonismo econômico junto a diferentes setores da economia – agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo, infraestrutura etc – sendo o principal braço do Estado, enquanto instituição de fomento na região em que atua. Sua expertise de quase 67 anos promovendo o desenvolvimento regional o credencia enquanto empresa séria, que, ao contrário de ser ignorada deve ser reconhecida e por isso mesmo, fortalecida.
Os resultados apresentados pelo Banco ao longo dos anos, positivos, seriam ainda mais eficazes se houvesse uma política macro de desenvolvimento nacional, com o suporte de um arcabouço institucional pensado para de fato superar as desigualdades entre as regiões e estimular as potencialidades locais. Era disso que o atual Governo deveria se ocupar! Não custa lembrar que órgãos que poderiam construir essa rede foram sucateados e/ou esvaziados de sua missão ao longo do tempo, a exemplo da Sudene, do DNOCs e da Codevasf.
Não é de agora que a AFBNB pauta essa questão! A Associação já produziu diversos documentos, realizou vários seminários e audiências públicas em casas legislativas, no Congresso Nacional, além de integrar fóruns de entidades, nos quais reitera a necessidade de uma política de desenvolvimento nacional que contemple o recorte regional, fortalecendo fundos constitucionais e a valorização dos trabalhadores.
O assunto também consta dos materiais encaminhados aos presidenciáveis nos pleitos dos últimos anos, inclusive na recente eleição quando o documento em formato de cartilha “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional” foi encaminhado aos candidatos nos dois turnos. O mesmo foi realizado após o pleito com a entrega à coordenação da equipe de transição do então futuro governo. O documento será agora encaminhado à Presidência da República, aos governos estaduais, bem como às casas legislativas estaduais e federais, haja vista o início da nova legislatura a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. A cartilha pode ser acessada aqui.
Nesse momento de incertezas e inseguranças institucionais, é fundamental e imprescindível a união de todos os setores que compreendem a importância do BNB em torno daquilo que unifica: o fortalecimento do Banco e dos seus fundings, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Trabalhadores do BNB, agricultores, empresários, microempreendedores, imprensa, gestores públicos e a sociedade, todos devem reforçar a necessidade de manutenção e valorização do Banco enquanto órgão do Estado para o cumprimento de sua missão constitucional. A AFBNB faz esse trabalho há 33 anos e seguirá firme na mobilização com este propósito.
Pelo Fortalecimento do BNB, do FNE e dos trabalhadores!
