Governo prevê liberar R$ 6 bi de fundos constitucionais em empréstimos ao pequeno empreendedor

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O governo federal informou que espera liberar R$ 6 bilhões em empréstimos para os pequenos empreendedores por meio de uma linha de crédito aprovada nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

“Nosso foco principal é auxiliar os pequenos negócios, com até dez funcionários, e os autônomos dessas regiões. Os fundos constitucionais possuem as menores taxas do mercado e atendem especialmente quem não consegue ter acesso a financiamentos em outras instituições”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

De acordo com o governo, o maior volume de recursos (R$ 3 bilhões) será destinado à região Nordeste, enquanto outros R$ 2 bilhões irão para a região Norte e R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste. O objetivo, diz, é “pulverizar a aplicação dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível”.

expectativa do governo é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações. Terão preferência no acesso às linhas de crédito emergencial as atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.

taxa de juros dessa linha de empréstimo será de 2,5% ao ano, ou seja, abaixo da taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central, atualmente em 3,75% ao ano. De acordo com o governo, essa é a menor taxa do mercado, voltada para os pequenos empreendedores. Por conta disso, haverá um custo de R$ 439 milhões aos cofres públicos.

“Esse é mais um auxílio que o Governo Federal disponibiliza para que nossa economia possa continuar girando e os impactos desse momento sejam minimizados. Queremos pulverizar esses recursos para o maior número de beneficiários, justamente para preservar empregos e recuperar atividades produtivas”, disse o ministro Rogério Marinho.

Como funciona a linha de crédito

  • No caso do capital de giro, a oferta será de até R$ 100 mil por beneficiário. Os recursos poderão ser utilizados com despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques e, também, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
  • Na modalidade investimentos, serão disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário, com a finalidade do empreendedor investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.

O prazo para quitação, informou o governo, será de até 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Quando e onde buscar

De acordo com o governo, as novas linhas de crédito entrarão em vigor a partir da publicação de Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional para cada região. Ainda não foi informado quando isso acontecerá.

Os recursos dos três fundos constitucionais são concedidos por meio do Banco da Amazônia (região Norte), do Banco do Nordeste (região Nordeste) e, no Centro-Oeste, pelo Banco do Brasil.

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