O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgará no final da tarde desta quarta-feira (21) sua decisão sobre o patamar da taxa básica de juros da economia nacional, a Selic. A expectativa de economistas é que a taxa seja mantida nos atuais 13,75% ao ano e permaneça assim até o final deste ano.
Caso essa previsão seja mesmo confirmada, o Copom encerrará uma sequência de 12 altas seguidas da Selic. Antes de ela começar, a taxa era de 2% ao ano, no início de 2021. Hoje, está no seu maior nível desde janeiro de 2017, ou seja, em quase seis anos.
A Selic serve como parâmetro para os juros cobrados em operações de crédito no Brasil. Por isso, quando ela sobe, os empréstimos ficam mais caros, adiando decisões de compra e reduzindo o crescimento da economia como um todo.
A mesma taxa também serve como base para os juros dos títulos das dívidas do governo. Assim, se a taxa aumenta, esses juros também sobem. O governo, portanto, passa a gastar mais recursos públicos para arcar com compromissos com seus credores.
Segundo o Banco Central, de agosto de 2021 a julho de 2022, o governo gastou R$ 586 bilhões para pagar os juros da dívida pública nacional. Isso corresponde a 6,31% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) gerado pela economia brasileira durante esse período.
É também quase o dobro do gasto com juros acumulados de agosto de 2020 a julho de 2021. Naquele período, quando a Selic ainda estava entre 2% ao ano e 4,25% ao ano, o gasto com juros foi de R$ 323,5 bilhões, o que representava 3,94% do PIB.
De acordo com o Tesouro Nacional, aproximadamente 76% de todos os títulos da dívida brasileira pertencem a instituições financeiras, fundos de investimentos e de previdência – ou seja, aos bancos.
Os estrangeiros têm mais 9% do total dos títulos. O restante está com seguradoras, o próprio governo e outros, incluindo pessoas físicas que têm recursos para “emprestar” dinheiro à União – cerca de 1,5% da população, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
“São basicamente os detentores de riqueza”, disse Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Isso quer dizer que a maior parte dos mais de R$ 580 bilhões que o governo gastou com juros foram parar nas mãos dos bancos. Isso é mais que cinco vezes o gasto anual do governo federal com o pagamento do Auxílio Brasil a mais de 20 milhões de brasileiros. Supera também o que o governo federal reservou no Orçamento deste ano para as áreas de Saúde e Educação: R$ 139,9 bilhões e R$ 62,8 bilhões, respectivamente.
Gasto recorde
O valor do gasto do governo com juros em 12 meses encerrados em julho também já é mais alto do que o maior gasto anual com juros da dívida na história. Em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e quando os juros estavam entre 11,75% ao ano e 14,25% ao ano, esse gasto chegou a R$ 501,8 bilhões, segundo o Banco Central.
Gestoras de investimentos e agência de avaliação de riscos financeiros já estimam que o gastos do governo com juros em 2022 chegue a R$ 700 bilhões. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal prevê que o gasto chegue a R$ 719 bilhões. Isso seria mais de sete vezes os R$ 97 bilhões que serão gastos com o Auxílio Brasil em 2022.
“É um gasto considerável [com juros]”, disse Alexandre Andrade, economista da IFI. “São mais de 7% do PIB brasileiro.”
Apesar desse esforço, a dívida pública só cresce. No final de 2015, essa dívida, já descontadas as reservas internacionais – a chamada dívida líquida do setor público –, correspondia a menos de 36% do PIB nacional. Em julho deste ano, ficou em 57% do PIB, segundo o BC.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), aliás, a dívida líquida pública cresceu. Em janeiro de 2019, quando ele assumiu a Presidência, ela era de 53% do PIB. No início de 2021, durante a pandemia, chegou a 60%. Mais recentemente, recuou um pouco.
O mesmo aconteceu durante o governo de Michel Temer (MDB). Ele assumiu o governo no final de agosto de 2016, com dívida em quase 43% do PIB. Em pouco mais de dois anos de sua gestão, ela subiu cerca de 10 pontos percentuais.
Esse aumentos, segundo Weiss, têm a ver com o baixo crescimento econômico. Ele lembrou que, como a economia praticamente não cresceu nesses anos, a razão entre PIB e dívida tende a crescer.
“O que aconteceu é que, a partir de 2016, o principal fator para a dívida ter aumentado foi a queda do nível da da econômica”, disse.
Durante o governo Dilma, a relação dívida líquida-PIB manteve-se relativamente estável. Passou de 37,5% no início de 2011 para 43% em quase seis anos.
Já durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é candidato à Presidência neste ano, a dívida foi bastante reduzida: de 50% do PIB em janeiro de 2003 para 37,5% no final de 2010.
Essa queda está relacionada ao crescimento do PIB no período.
