A julgar pelo número de denúncias, há uma escalada da tortura nos presídios brasileiros. Conforme o relatório Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa 2022, que a Pastoral Carcerária lançou na noite de ontem (17), no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2022 foram relatados 369 casos. Aumento de 37,65% comparado ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de julho de 2020, quando foram registrados 162 casos de tortura.
Para a coordenação da Pastoral, a pandemia da covid-19 e o crescimento da violência contra as pessoas presas nos últimos anos são alguns dos motivos do aumento dos casos. Desse total, chamou a atenção o grande número de negligência, agressão física e violações aos familiares, entre outras. Confira:
- São 123 casos de negligência na prestação de assistência material;
- 116 de agressão física; 106 de negligência na prestação de assistência à saúde;
- 81 envolveram tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sem banho de sol;
- 67 casos tratam de violações contra familiares de pessoas presas, como negação do direito de visita;
- 41 relatam agressões verbais;
- 37 são sobre outras condições degradantes de aprisionamento, como superlotação;
- 31 denunciam o uso de arma de fogo e arma menos letal, como o spray de pimenta;
- 21 de negligência na prestação da assistência jurídica;
- em 10 casos, as pessoas presas teriam sido vítimas de castigo coletivo;
- 7 casos envolveram o uso de tropas de intervenção;
- 5 a prática da revista vexatória;
- 4 envolveram discriminação em razão da cor, etnia, identidade de gênero ou orientação sexual, e por fim, 3 casos relatam violência sexual praticada por policiais penais ou outros atores do corpo funcional da unidade.
Algozes da tortura têm voz nos presídios; vítimas, não
A Pastoral procurou os órgãos oficiais para explicar as denúncias de tortura no cárcere. Mas nem todos (16%) responderam. Dos que deram alguma satisfação, 80% afirmaram que a principal medida adotada foi a instauração de um procedimento interno para apurar. Entretanto, o relatório mostra que o acompanhamento desses casos aponta a falta de efetividade das ações adotadas.
“O Estado tem a predileção em ouvir a própria Administração, ignorando as vítimas. Em mais de 43% das respostas recebidas pela Pastoral, foi determinada a prestação de esclarecimentos para a unidade prisional ou para a Secretaria Estadual responsável pela gestão carcerária, demonstrando a escolha política em ouvir exclusivamente o investigado ao invés das vítimas”, diz trecho do relatório.
Para a Pastoral, essa escolha confirma a estrutura racista e punitivista que sustenta a justiça criminal brasileira, “já que as vítimas são majoritariamente pretas e estão presas, condenadas ou acusadas. Suas vozes e dores não são passíveis de escuta pelo Estado, fazendo com que a máquina de morte carcerária continue em operação”.
Inspeção presencial nos presídios foi reduzida
O relatório atenta para outra questão que agrava a tortura nos presídios: a redução da inspeção presencial, oitiva das pessoas presas e realização de exame de corpo de delito. Os dados apontaram que em 43% dos casos houve inspeção na unidade. Em 29% houve oitiva das pessoas presas e apenas em pouco mais de 2% houve realização de exame de corpo de delito.
O relatório vai além da análise de dados. E relata nove casos concretos de violações e torturas no cárcere relatados à Pastoral. Em cada um deles, as evidências das dinâmicas de tortura no sistema prisional marcado pela violência e tortura cotidiana, que vai muito além da falta de uma simples alimentação digna.
Redação: Cida de Oliveira
