Em 21 de novembro de 2017, às 16h30, no Salão Nobre será realizada a quarta edição do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da premiação é homenagear as entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano de 2016.
Em 21 de novembro de 2017, às 16h30, no Salão Nobre será realizada a quarta edição do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da premiação é homenagear as entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano de 2016.
Seja por meio de sugestões ou por debates realizados em audiências públicas e seminários, a participação das entidades da sociedade civil organizada enriquece as decisões do Parlamento e consolida o Estado Democrático de Direito, efetivado pela harmonia da democracia
Assim, por meio do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, a Comissão de Legislação Participativa reconhece a força política das organizações da sociedade civil que se articularam e conseguiram pautar dentro do Congresso importantes temas de interesse da sociedade brasileira.
As entidades concorrerem em quatro modalidades distintas, sem necessidade de inscrição, devendo assim ser premiadas: as entidades com o maior número de sugestões apresentadas; o maior número de sugestões aprovadas; o maior número de participantes, em eventos por elas sugeridos; com atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira.
As três primeiras colocadas de cada modalidade são contempladas com o Selo de Participação Legislativa, que consiste na outorga de troféu, a ser conferido pela Comissão de Legislação Participativa.
Acompanhará o Selo de Participação Legislativa um diploma de menção honrosa com o mesmo propósito de homenagear as entidades da sociedade civil organizada, assinado pelo Presidente da Comissão de Legislação Participativa.
As “Entidades que apresentaram o maior número de sugestões” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ; a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil e o Instituto Doméstica Legal.
As “Entidades com maior número de sugestões aprovadas” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: a Associação dos Juízes Federais do Brasil; o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ e a Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede.
As “Entidades com maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); a ONG SOS Segurança Dá Vida e a Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede.
As “Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira” no ano de 2016, por ordem de classificação, consoante deliberação da CLP, foram: o Instituto Oncoguia; a Associação de Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO) e o Lar de Amparo a Criança para Adoção.
Para conferir o Regulamento da premiação e informações sobre as entidades premiadas, acesse a página da Comissão: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/destaques.
Source: SAIU NA IMPRENSA
