*Gustavo Mascarenhas, de Salvador, BA e Scarlett Rocha, de Brasília, DF
O volume total de recursos gastos pelo Governo Federal com a rubrica de produtos alimentícios, no ano de 2020, com dispensa de licitação, totalizam mais de 1,8 bilhões de reais (2). Com tal montante, poderiam ser produzidas mais de 104 milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca pela Fiocruz (5). Um escândalo, sobretudo por se tratar de um ano no qual a maioria dos serviços públicos ficaram paralisados muitos meses, devido à pandemia. É ainda mais estarrecedor saber que o governo aumentou, tais despesas, 20% em relação a 2019, um ano sem pandemia, com todo serviço público funcionando normalmente (se é possível falar em normalidade sob o governo Bolsonaro).
Em tempo: os gastos do governo não significam gastos presidenciais. Os números divulgados são de todo o poder executivo: planalto, todos ministérios e forças armadas; gastos de custeios, como alimentação de hospital federal, por exemplo. Mas, é preciso apuração rigorosa sobre este aumento de gastos. Há sérios indícios de crime de peculato. A arrecadação diminuiu, portanto, o natural seria a despesa de custeio acompanhar tal queda, sobretudo com o fechamento de uma série de serviços públicos devido à pandemia.
A pergunta é: o que justifica o governo desembolsar dos cofres públicos, em plena pandemia, mais de 2,2 milhões de reais em gomas de mascar? Ou mais de 32 milhões de reais em pizza e refrigerante? Ou mais 15 milhões de reais em leite condensado? Ou aumentar o consumo de vinho das forças armadas? Só há duas respostas possíveis: crime de peculato, popularmente conhecido como roubo, desvio de dinheiro público para alimentar a mamata do governo e enriquecer os empresários corruptos e/ou prioridade do governo, ou seja, enquanto o povo morre nos hospitais por falta de oxigênio, escolhem aumentar suas regalias. É sempre uma escolha política.
Existe algo ainda mais grave nas contas públicas. Todo esse escárnio com os gastos de alimentação é apenas “a ponta do iceberg”. O desembolso do governo é quase mil vezes maior com despesa financeira. Somente em 2020, foi pago 1,38 trilhões de reais em juros e amortização da dívida pública (3). A medida de comparação, todo auxílio emergencial, arrancado pelo Congresso Federal contra a vontade do governo, significou um gasto de um pouco mais de 300 bilhões de reais (4).
É preciso reverter prioridades. O governo tem a obrigação de gastar dinheiro público, o quanto for necessário, nas áreas sociais, em saúde e educação pública, com investimento por moradia e dignidade ao povo trabalhador. Para isso acontecer, o primeiro e fundamental passo é a derrubada imediata desse governo genocida, que vive de mamata dos cofres públicos.
FORA BOLSONARO!
Fontes dos dados:
2 – Painel de Compras – Execução (economia.gov.br)
4 – Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia — Senado Notícias (gastos com auxilio emergencial)
5 – Vacina de Oxford custará US$ 3,16 por dose aos cofres públicos, diz Fiocruz | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/11/12/vacina-de-oxford-custara-us-316-por-dose-aos-cofres-publicos-diz-fiocruz.ghtml