Trabalhadores perdem direitos com a pejotização

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A reforma trabalhista prejudicou os trabalhadores em diversos aspectos e não gerou os milhões de empregos prometidos pelo governo Temer para convencer a sociedade do “bom negócio”. A nova lei deixou o brasileiro mais vulnerável, sem proteção e sem direitos. Beneficiou apenas o grande capital privado. 

Na prática, milhões de pessoas foram demitidas e depois readmitidas com novos contratos, com bem menos direitos, como os trabalhadores contratados como PJ (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços – a chamada pejotização.

Muitas empresas utilizam o mecanismo para driblar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), inclusive no setor bancário. É o caso do Banco Industrial do Brasil. No ano passado, o BIB propôs demissão por acordo aos empregados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro do setor de varejo.

Os trabalhadores teriam de abrir mão de direitos, sem ajuizamentos de ações, e depois assinariam contrato como PJ e perderiam direitos importantes, como plano de saúde, vales refeição e alimentação, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), licença maternidade e férias. Só retrocesso.

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