O governo já faz planos para a utilização dos recursos com a venda da Eletrobras.
A proposta passará pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima semana. Em seguida, será acelerado o processo para ir ao plenário antes das festas juninas e, logo depois, para o Senado. A expectativa é de que a votação final ocorra em 2018, de preferência antes das eleições.
Entre os avanços nas discussões do projeto de privatização está a inclusão de um fundo financeiro para a revitalização do Rio São Francisco e para o saneamento das cidades ribeirinhas. A proposta foi acolhida pelo relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), depois de discussão na Câmara.
O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), responsável pelo encaminhamento da ideia, diz que o texto prevê a destinação de R$ 500 milhões anuais a serem alocados no Banco do Nordeste nos próximos 30 anos. Esse valor seria referente à contrapartida do processo de privatização da empresa.
A proposta de criação do fundo foi discutida em março, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Na época, o presidente da Federação, Beto Studart, e o relator da matéria participaram do debate, e foi iniciada a análise do assunto.
SANEAMENTO
BNB SERÁ OPERADOR DOS RECURSOS
Em entrevista à coluna, o deputado Danilo Forte afirma que uma das grandes vitórias dessa discussão foi colocar o Banco do Nordeste como o operador desse fundo de financiamento.
Ele conta que há 30 dias teve encontro com o deputado José Carlos Aleluia e com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, quando foi fechado o acordo que garantiu o valor médio de R$ 500 milhões anuais.
“Esses recursos irão para as áreas de transposição, onde estão incluídos 62 municípios no Ceará, que ficam na bacia dos rios Salgado e Jaguaribe”, acrescenta. Essas cidades poderão pedir recursos para saneamento básico.
“Há 12 anos não se faz saneamento no estado. Quem faz é a Funasa, com orçamento pequeno. Por isso, o Ceará é o segundo do Brasil em H1N1 pelos dados da Organização Mundial de Saúde”, alfineta.
