A fome global que se alastra – e como detê-la

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Domínio da produção e distribuição de grãos por um punhado de corporações encarece preços da comida e saqueia agricultores. Há saídas, mas seria preciso agir agora. Oligopólios resistem e FMI oferece migalhas. AOUTRASPALAVRAS

CRISE CIVILIZATÓRIA guerra é apenas fator a mais

Se tem alguma coisa que prova que a fome e a insegurança alimentar são causadas pelo homem e não pelos caprichos da natureza e do clima, é a atual crise alimentar, que está lançando milhões de pessoas em todo o mundo à beira da inanição.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia turbinou o desastre global de abastecimento de alimentos, mas esse fenômeno já estava se formando muito antes da guerra. A cadeia de abastecimento alimentar se tornou, nas últimas décadas, cada vez mais global. Mas a grande recessão de 2008-2009 começou a rompê-la, baseada em empresas multinacionais de alimentos que controlam o abastecimento de agricultores em todo o mundo. Essas empresas direcionavam a demanda, geravam a oferta de fertilizantes e controlavam grande parte das terras cultiváveis. Quando a grande recessão chegou, eles perderam lucros, reduzindo o investimento e aumentando a pressão sobre os produtores de alimentos no Sul Global.

As rachaduras nesses pilares da oferta de alimentos foram acompanhadas pelo aumento do preço do petróleo, a explosão na demanda por biocombustíveis à base de milho, os altos custos de transporte, a especulação nos mercados financeiros, os baixos estoques de grãos, as severas mudanças climáticas em alguns dos principais produtores de grãos e o aumento das políticas comerciais protecionistas. Esse era o “clima” alimentar da longa depressão até 2019, antes da pandemia.

Preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes em relação ao crescimento do PIB em países de baixa e média renda, 2000-2022. FAO/FMI/Banco Mundial.

A crise alimentar pós-recessão de 2008 foi relativamente curta, mas foi seguida por outra explosão de preços de alimentos em 2011-2012. Finalmente, o boom das commodities terminou e os preços dos alimentos permaneceram relativamente estáveis por um tempo. Mas a pandemia provocou uma nova crise à medida que a cadeia de suprimentos global entrou em colapso, os custos de transporte dispararam e os suprimentos de fertilizantes se esgotaram. O Índice de Preços de Cereais mostra que os preços atingiram o nível de 2008 em 2021.

O mundo não se recuperou das consequências da pandemia da covid-19, a pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial. E isso quando muitas economias enfrentam grandes encargos de dívida em relação à renda nacional. A África é a região mais vulnerável. O norte da África é um grande importador de trigo, a maior parte proveniente da Rússia e da Ucrânia, e está enfrentando uma crise alimentar particularmente aguda. A África Subsaariana é predominantemente rural, mas suas crescentes populações urbanas são relativamente pobres e mais propensas a consumir grãos importados. Agricultores em muitas partes da África lutam para ter acesso a fertilizantes, mesmo a preços inflacionados, devido a problemas de transporte e câmbio. Custos exorbitantes corroem os lucros dos agricultores e podem reduzir os incentivos para aumentar a produção, o que diminuiria os benefícios dos preços mais altos para a redução da pobreza.

Os países já afetados por conflitos e mudanças climáticas são especialmente vulneráveis. O Iêmen, devastado pela guerra, depende muito de grãos importados. O norte da Etiópia é uma das regiões mais pobres da Terra e enfrenta conflitos contínuos e uma crise humanitária. Madagascar foi atingido por sucessivas tempestades tropicais e ciclones em janeiro e fevereiro, deixando seu sistema alimentar desorganizado. No Afeganistão, as taxas de mortalidade infantil estão disparando devido ao colapso da economia e dos serviços básicos de saúde. O PIB de Mianmar recuou 18% após o golpe militar de fevereiro de 2021.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia exacerbou esse desastre inflacionário e de segurança alimentar. A Rússia e a Ucrânia respondem por mais de 30% das exportações mundiais de grãos, a Rússia sozinha fornece 13% do fertilizante mundial e 11% das exportações de petróleo, e a Ucrânia fornece metade do óleo de girassol do mundo. No fim das contas, isso tem um enorme impacto do lado da oferta no sistema alimentar global, e uma guerra prolongada na Ucrânia e o crescente isolamento da economia da Rússia podem manter os preços dos alimentos, combustíveis e fertilizantes altos durante anos.

A invasão russa da Ucrânia empurrou o índice global de preços de alimentos para uma alta histórica. A invasão prejudicou os portos ucranianos do Mar Negro, anteriormente muito movimentados, e deixou terras agrícolas sem mão de obra, enquanto reduziu a capacidade de exportação da Rússia. A pandemia continua a complicar as cadeias de suprimentos, enquanto as mudanças climáticas ameaçam a produção em muitas das regiões agrícolas do mundo, com mais secas, inundações, calor extremo e incêndios florestais.

Milhões estão sendo empurrados para a fome de acordo com o Programa Mundial de Alimentos. Os considerados “desnutridos” aumentaram em 118 milhões de pessoas em 2020, depois de permanecerem praticamente inalterados por vários anos. As estimativas atuais acrescem a esse número cerca de 100 milhões de pessoas.

Os níveis de fome aguda (o número de pessoas incapazes de atender suas necessidades de consumo alimentar de curto prazo) aumentaram em quase 40 milhões de pessoas no ano passado. A guerra sempre foi o principal motor da fome extrema e agora a guerra entre a Rússia e a Ucrânia aumenta o risco de fome e insegurança alimentar para muitos outros milhões.

Segundo a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva: “Para vários países, essa crise alimentar se soma à crise da dívida. Desde 2015, a proporção de países de baixa renda que estão em situação de sobre-endividamento dobrou, passando de 30% para 60%. Para muitos, a reestruturação da dívida é uma prioridade urgente. Sabemos que a fome é o maior problema solucionável do mundo. Diante de uma crise iminente, é hora de agir de forma decisiva e resolvê-la.”

Mas as principais soluções para esse desastre são inadequadas ou utópicas – ou ambas. O apelo é para que os “grandes produtores de grãos” resolvam gargalos logísticos, liberem estoques e resistam à tentação de impor restrições à exportação de alimentos. As nações produtoras de petróleo deveriam aumentar o fornecimento de combustível para ajudar a reduzir os custos de combustível, fertilizantes e transporte. E governos, instituições internacionais e até mesmo o setor privado deveriam oferecer proteção social por meio de alimentos ou ajuda financeira.

Nenhuma dessas propostas está sendo implementada. As grandes potências capitalistas estão fazendo muito pouco para ajudar esses países pobres com milhões de pessoas famintas e desnutridas. No final do mês passado, a Comissão Europeia anunciou um pacote de ajuda de € 1,5 bilhão, acompanhado de medidas adicionais, para apoiar os agricultores da UE e proteger a segurança alimentar do bloco. Líderes do Grupo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e da Organização Mundial do Comércio pediram uma ação coordenada urgente para abordar a segurança alimentar. Palavras bonitas, mas nenhuma ação.

Uma ajuda verdadeira seria cancelar as dívidas dos países pobres. Mas tudo o que o FMI e as grandes potências ofereceram foi a suspensão do serviço da dívida: as dívidas permanecem, mas os pagamentos podem ser adiados. Mesmo esse “alívio” é patético. No total, nos últimos dois anos, os governos do G20 suspenderam apenas US$ 10,3 bilhões. Somente no primeiro ano da pandemia, os países de baixa renda acumularam uma dívida de US$ 860 bilhões, segundo o Banco Mundial.

A outra “solução” do FMI foi aumentar o volume de Direitos Especiais de Saque, dinheiro internacional a ser usado para ajuda adicional. O FMI injetou US$ 650 bilhões em ajuda por meio desse programa. Mas devido ao sistema de “cotas” para distribuição do dinheiro, as cotas são desviadas desproporcionalmente para os países ricos: toda a África recebeu menos do que o Bundesbank alemão!

As condições macroeconômicas causam distúrbios alimentares. Em um novo relatório, intitulado “Decrescendo em tempos de conflito”, a UNCTAD detalha os cenários que estão por vir. O Sri Lanka, cuja crise da dívida vem se formando há vários anos, é um exemplo útil da dinâmica principal. As remessas e as exportações entraram em colapso durante a pandemia, o que também interrompeu o importante setor do turismo. A desaceleração do crescimento corroeu o orçamento e esgotou as reservas cambiais, tornando difícil para Colombo importar petróleo e alimentos. A carência é aguda. Dois homens na casa dos 70 anos morreram enquanto esperavam na fila por combustível, informou a Al Jazeera. Os preços do leite aumentaram e os exames escolares foram cancelados devido à falta de papel e tinta. O Sri Lanka está lutando para pagar a dívida de longo prazo de US$ 45 bilhões, dos quais mais de US$ 7 bilhões vencem este ano, e pode se juntar a países que faliram durante a pandemia, incluindo Argentina e Líbano, este último muito dependente das importações de trigo.

Em vez de aumentar a oferta, liberar estoques de alimentos e tentar acabar com a guerra na Ucrânia, governos e bancos centrais estão aumentando as taxas de juros, o que aumentará o peso da dívida dos países pobres e famintos por alimentos. Como expliquei em artigos anteriores, e a UNCTAD concorda, os aumentos das taxas de juros dos bancos centrais não fazem nada para controlar a inflação criada por interrupções na oferta, exceto para causar uma recessão global e uma crise de dívida dos “mercados emergentes”.

O aumento dos protestos e da turbulência política preocupa mais as grandes potências do que as pessoas famintas. Como disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen: “A inflação está atingindo os níveis mais altos vistos em décadas. Os preços acentuadamente mais altos de alimentos e fertilizantes estão pressionando as famílias em todo o mundo, especialmente as mais pobres. E sabemos que crises alimentares podem desencadear agitação social”.

Na década de 1840, quando o capitalismo se tornou o modo de produção dominante no mundo, Marx falou de um “novo regime” de produção industrial-capitalista de alimentos, associado à revogação das Corn Laws e ao triunfo do livre comércio após 1846. Ele associou esse “novo regime” à conversão de “grandes extensões de terra arável na Grã-Bretanha”, impulsionada pela “reorganização” da produção de alimentos como consequência da evolução da pecuária e gestão do gado, pela rotação de culturas, juntamente com desenvolvimentos relacionados na química de fertilizantes à base de esterco.

A produção capitalista de alimentos aumentou drasticamente a produtividade do setor e o transformou em uma indústria global. Em meados da década de 1850, essas tendências já eram evidentes: cerca de 25% do trigo consumido na Grã-Bretanha era importado, Alemanha, Rússia e Estados Unidos importavam cerca de 60%. Mas esse sistema também causou crises regulares e recorrentes de produção e investimento que criaram uma forma de insegurança alimentar. Fome e insegurança alimentar não podiam mais ser atribuídas à natureza e ao clima, se é que alguma vez se pôde fazer essa relação. Eram agora claramente o resultado das desigualdades na produção capitalista e na organização social em escala global. E são os mais pobres que sofrem. Karl Marx escreveu certa vez que a fome “matava apenas os pobres diabos”.

E com a pecuária industrial veio a exploração cruel e os maus-tratos de animais e humanos. Marx descreveu em um caderno inédito como “repugnante” a alimentação nas baias; um “sistema prisional celular” para animais. “Os animais nascem nessas prisões e ficam lá até serem mortos. A questão é se esse sistema está relacionado a um sistema reprodutor que faz os animais crescerem de forma anormal ao reduzir os ossos para transformá-los em mera carne e grande quantidade de gordura – enquanto antes (a partir de 1848) os animais permaneciam pastando livres tanto quanto possível – acabará por causar uma séria deterioração da força vital?”

Esta é uma crise global e requer ação global, da mesma forma que a pandemia e a crise climática. Mas tal coordenação global é impossível enquanto a indústria mundial de alimentos for controlada e de propriedade de alguns produtores e distribuidores multinacionais de alimentos e a economia mundial estiver caminhando para outra recessão.

   

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