Esta semana, em mais um duro golpe contra o povo brasileiro e a classe trabalhadora, o Banco Central (BC) informou que manterá a taxa de juros no Brasil no patamar de 13,75%. Sob a justificativa de uma adversa agenda na conjuntura interna e externa, o Copom lança mais um entrave à economia brasileira à revelia das ações de reconstrução do atual Governo. Para se ter uma ideia, a taxa é a maior desde janeiro de 2017.
A decisão foi – de forma acertada – duramente criticada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que definiram tal ato injustificável e nas palavras do próprio Presidente, uma “vergonha”.
Em um momento de forte retomada em vários aspectos do país, não apenas no campo político, mas também na economia, a manutenção de tais números pelo BC trata-se de uma afronta, levando ao encarecimento do custo de vida dos brasileiros, impactando, por exemplo, no preço dos combustíveis, o que eleva os valores cobrados nos produtos da cesta básica. Tudo isso em um país que recém saiu de uma crise sanitária gravíssima e onde cerca de 33 milhões de pessoas passam diariamente com a fome, segundo a Rede PENSSAN.
A mobilização e a conscientização em relação à problemática dos juros no Brasil é urgente e está situada em contexto que extrapola questões econômicas e que esbarra, por exemplo, no debate acerca da autonomia do Banco Central, estabelecida em 2021, e que é mais uma aberração, pois retira do presidente eleito democraticamente pela maioria dos brasileiros o controle sobre as decisões da política monetária – como se fosse possível separá-la da política econômica do governo – e ainda blinda a direção do BC, deixando-a livre para defender interesses outros, como os do mercado e não os do povo. O comunicado recente do presidente do Banco Central é um exemplo real disso: ao informar que a atual taxa de juros exorbitante será mantida até o final do ano, beneficia os rentistas e os especuladores e engessa a economia.
Já passou da hora de dar um basta nessa aberração! Contra estes acintes e ameaças, a AFBNB, além de repudiar tais descalabros, tem apoiado de forma consistente projetos como a Campanha pelo Limite dos Juros no Brasil, criada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), que busca estabelecer um teto para as taxas praticadas no Brasil. Entre as ações da campanha, a ACD apresentou proposta de projeto de lei à Comissão de Legislação Participativa, que resultou no Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22, em tramitação na Câmara Federal e que segundo seus autores “além de estabelecer um teto de no máximo 12% de juros para as operações de empréstimo, também acaba com os mecanismos financeiros que enriquecem rentistas através de USURA!” (Saiba mais sobre a campanha aqui).
Outra iniciava recente, a qual a AFBNB se alinha, é o Projeto de Lei protocolado pela bancada do Psol na Câmara Federal nesta semana, que altera a Lei Complementar nº 179/2021 e revoga a autonomia do Banco Central. A Associação se engajará nessa luta e se somará aos esforços para que esta decisão seja combatida e revertida em favor de todos os trabalhadores. Essa luta deve ser de todos e todas!
A AFBNB firme na luta!
