A luta da AFBNB por dignidade previdenciária para os trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil não é de hoje. Sempre atenta e vigilante às questões da Caixa de Previdência dos trabalhadores do BNB, a Associação busca constantemente trazer à agenda do Banco o debate acerca da necessidade urgente de se corrigir o dano causado aos beneficiários do Plano BD.
A partir de diálogo com os participantes e outras entidades, a exemplo da AABNB, foi constituída uma comissão para buscar a interlocução na perspectiva de se apontar saídas para esse problema tão grave e que se protela há anos. Da mesma forma que ocorreu em diversas edições, a pauta foi discutida também na 58ª Reunião dos Representantes de Base da AFBNB, realizada em agosto último. No elenco de deliberações, uma apontou que seja intensificada a luta pela “reversão dos atos do acordo de 2003 que estabelece restrições aos benefícios do plano BD/CAPEF, motivo que impede que os trabalhadores do Banco se aposentem efetivamente”, inclusive por meio de ingresso na justiça com esse objetivo.
Em setembro passado, a Comissão esteve reunida com a Presidência do BNB e da Capef para apresentar as discussões, estudos e possíveis soluções no tocante à reversão das inconsistências do plano, seu gap atuarial e também no que concerne ao valor do benefício. (relembre aqui – https://www.afbnb.com.br/afbnb-e-aabnb-se-reunem-com-a-presidencia-do-bnb-e-capef-em-busca-de-solucoes-para-o-plano-bd/).
Mais recentemente, no fim de outubro, a AFBNB enviou ofício conjunto com a AABNB solicitando a constituição do grupo de trabalho (GT), inclusive apresentando uma proposta de trabalho a ser implementada. O ofício pode ser conferido abaixo.
Paralelo ao diálogo com o Banco e à Capef, a AFBNB, na condição de integrante da Comissão dos participantes, tem se reunido com um escritório de advocacia especializado, o qual está preparando um parecer que deve ser enviado à entidade no prazo máximo de 120 dias, na perspectiva do ingresso na justiça em ação visando o equacionamento do déficit atuarial com vistas à melhoria da renda previdenciária dos beneficiários do plano BD.
A AFBNB seguirá acompanhando de perto tudo o que se refere à dignidade previdenciária, não medindo esforços para encontrar uma solução justa para os trabalhadores e para a Capef. Essa é uma ação necessária, justa e digna, em incremento ao conjunto de ações que já tem sido adotadas historicamente sobre a questão.
Dignidade previdenciária já!
Veja ofício:
AFBNB-AABNB 2022/067
Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2022.
Ao Senhor
Ocione Marques Mendonça
Diretor-Presidente
CAPEF
Nesta
Assunto: Grupo de Trabalho – Plano BD
Senhor Presidente,
Em referência ao nosso ofício AFBNB 2022/056, de 19 /09/2022, encaminhado ao presidente do Conselho Deliberativo da CAPEF, o qual obteve como resposta que deveríamos tratar sobre o tema com Vossa Senhoria, apresentamos um breve relato de nossas tratativas quanto ao plano BD:
- No dia 31/08/2022 ocorreu uma reunião nas dependências da Capef, onde compareceram os Diretores da Capef, representantes de um grupo de participantes do plano BD, os Conselheiros Eleitos João Francisco Freitas Peixoto e Miguel Nóbrega, que também é Diretor da AABNB.
- A Pauta desta reunião tratou de uma apresentação da reivindicação de participantes ativos e aposentados por melhorias na renda previdenciária, haja vista o grande “gap” existente entre a renda do participante enquanto ativo frente à renda no período pós-laborativo.
- Ficou demonstrado em mencionada reunião que o referido “gap” decorre de soluções transitórias, parciais e não observando a equidade do plano que ocorreram historicamente quando do equacionamento de déficits acumulados ao longo do tempo.
- Com isso, impõe-se como necessário um aperfeiçoamento do regulamento para a correção do plano de benefícios, á luz da legislação e das possibilidades do Banco, na qualidade de patrocinador, com o intuito de devolver uma equidade não observada no equacionamento do déficit histórico do plano.
- Assim, foi consensuado que as Entidades Representativas, AFBNB e AABNB, se articulariam com a Diretoria do BNB com vistas à constituição de um Grupo de Trabalho para realizar estudos de possibilidades e viabilidade de melhorias e aperfeiçoamento do Plano BD e seu regulamento, bem como corrigir imperfeições que resultaram do acordo de 2003.
- Com o objetivo de obter a anuência do BNB, quanto à constituição desse Grupo de Trabalho, foi realizada em 14/09/2022 reunião com o Presidente do Banco, onde participaram também Diretores do BNB, Presidentes e Diretores da AABNB e AFBNB e representantes do grupo de participantes do Plano BD da CAPEF.
- Desta reunião ficou o compromisso, com a anuência do Presidente do BNB, de criação de Grupo de Trabalho, a ser instalado pelas entidades (AABNB e AFBNB), que ficaram de enviar ofício dirigido ao Conselho Deliberativo da CAPEF propondo a constituição do Grupo de Trabalho.
- O referido Grupo seria composto por representantes das suas entidades, AABNB, AFBNB e Sindicato, e da própria CAPEF e contaria com o apoio e participação do BNB.
Assim, a partir da concordância de todos os envolvidos, do BNB na pessoa de seu Presidente e da CAPEF, na pessoa do Presidente do Conselho Deliberativo, quanto à constituição de Grupo de Trabalho, apresentamos as seguintes considerações a serem observadas com vistas à realização de estudos acerca da possibilidade e viabilidade de melhorias e aperfeiçoamento do Plano BD da CAPEF:
- Constituição do Grupo para dar início aos trabalhos;
- Garantia de acesso às informações e dados do Plano BD e de seus participantes ativos e aposentados, de posse do BNB e da CAPEF para o bom funcionamento dos estudos;
- Acompanhamento da CAPEF do desenrolar das discussões e do tratamento de dados relativos ao Plano e seus participantes;
- Sistemática de dar ciência ao BNB do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo, para verificar os impactos das soluções apresentadas e negociá-las com as demais instâncias de governança.
Na perspectiva da viabilização das próximas etapas, apresentamos nossa proposta de trabalho:
- Que seja considerado constituído o Grupo de Trabalho formado por dois segmentos:
a. GRUPO DE NEGOCIAÇÃO- Finalidade: Discutir e deliberar sobre propostas de redação de alterações de normativos.
- Composição: Diretoria Executiva da CAPEF e dois membros indicados por cada entidade (AABNB, AFBNB e Sindicato).
- Funcionamento: Três reuniões semanais, de um turno ou dois turnos diários, a depender dos assuntos a tratar.
- Encaminhamentos: Caberá à Diretoria Executiva da CAPEF pautar no Conselho Deliberativo as propostas deliberadas no âmbito do Grupo para uma vez aprovadas submetê-las ao Patrocinador e demais instâncias de governança.
b.GRUPO TÉCNICO
- Finalidade: Propor estudos atuariais e elaborar propostas de redação de alterações de normativos.
- Composição: Diretor de Previdência da CAPEF (podendo ser acompanhado e ou representado por técnicos da CAPEF) e um membro indicado por cada entidade (AABNB, AFBNB e Sindicato).
- Funcionamento: Em tempo integral durante todo o processo de negociação.
- Encaminhamentos: Os resultados dos estudos atuariais e propostas de redação e alteração de normativos deverão ser apresentados ao Grupo de Negociação para subsidiar as suas discussões e deliberações.
- Que a CAPEF viabilize a participação da empresa de atuária para a realização de cálculos e simulações que se fizerem necessárias;
3. Que os trabalhos sejam realizados nas dependências da CAPEF, com vistas a facilitar a participação de técnicos da CAPEF, notadamente das áreas atuarial e jurídica;
- Que os trabalhos sejam iniciados no dia 03 de novembro de 2022.
Antecipadamente agradecemos a apreciação e atendimento de nossas sugestões, ao tempo que nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Rita Josina Feitosa da Silva José Edson Braga
Diretora-presidente da AFBNB Presidente da AABNB
