Aprovadas diretrizes do FNE para 2021

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Resolução que trata do tema foi publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União.


20200826 diretrizeseprioridades fne materiaFotos: Freepik.com. Mosaico: Ascom (Sudene)

FNE vai focar an integração das políticas previstas no PRDNE.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que preside o Conselho Deliberativo da Sudene, aprovou, “ad referendum”, as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Exercício de 2021.

O Fundo vai focar na integração de políticas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração os seus eixos temáticos (inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica e conservação ambiental). Deve estar em sintonia, também, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Na proposição apresentada ao MDR, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, enfatiza que “esse alinhamento do PRDNE com a estratégia nacional de desenvolvimento é que leva a Sudene a propor, como ponta de lança do desenvolvimento transformador, a inovação, que apesar de constituir-se um dos eixos, exerce forte transversalidade sobre os demais e no presente caso deve orientar a consolidação e a ampliação de capacidades científicas, tecnológicas, de engenharia, de gestão e de negócios”.

A proposta elenca uma série de políticas públicas que serão priorizadas, a exemplo dos Programas Inova Empresa, Brasil Profissionalizado, TI Maior, Garantia-Safra, Regionalização do Turismo e Avançar Cidades – Saneamento. As diretrizes e prioridades deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do FNE para o próximo ano.

Acesse a Resolução Nº 135/2020, que trata das diretrizes do FNE para 2021.

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