A Camed é uma das pautas prioritárias da AFBNB e está presente em todas as reuniões do Conselho de Representantes, além de ser objeto de reuniões constantes e de intervenções, inclusive jurídicas, quando a diretoria da Associação assim entende para resguardar a Caixa Médica. A AFBNB tem agido por entender que se trata da saúde e da qualidade de vida de seus associados. Foi assim no processo de fechamento das representações, na retirada dos genitores do plano natural, nos reajustes abusivos, na mudança do Estatuto e mais recentemente no recadastramento, que trazia embutido a aceitação de um novo contrato de serviços.
Uma das demandas recorrentes diz respeito à limitação (e em alguns casos a quase inexistência) de rede credenciada, sobretudo nas localidades distantes dos grandes centros. A questão foi tratada na 53ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, ocorrida em abril passado, onde foram aprovadas duas deliberações, já encaminhadas à Camed e ao Banco: “Cobrar da Camed ampliação da rede credenciada principalmente nas agências do interior, de modo que nos municípios onde haja agência seja credenciado pelo menos um clínico geral, um dentista, um oftalmologista e o pediatra, bem como que a Camed recicle constantemente seus representantes”; e “Fazer gestão junto à Caixa Médica visando a melhoria dos valores pagos aos credenciados, aliando a assistência médica de forma plena, além de buscar parcerias junto a outros planos de saúde, com o objetivo de atendimento pleno, principalmente no interior”.
Na última semana a AFBNB foi procurada por associados, preocupados com o descredenciamento de um hospital que atende urgência e emergência em Fortaleza. Da mesma forma como procede em casos dessa natureza, a Associação encaminhou ofício à Camed no intuito de obter informações precisas (Confira ofício abaixo). E na sexta (dia 11), a Diretora-presidente da AFBNB, Rita Josina, conversou sobre o assunto com o Presidente do Conselho Deliberativo, Luiz Sergio Farias Machado, reforçando a importância da transparência e da busca de alternativas de forma que os associados não sejam prejudicados.
A AFBNB também tem notificado e cobrado do BNB, enquanto patrocinador e responsável direto pela gestão da Caixa Médica, dialogando no sentido de fortalecimento da Camed e manutenção de uma política de saúde aos trabalhadores da ativa e aposentados, bem como seus dependentes.
Resolução da CGPAR
Outro assunto que tem sido demandado à AFBNB e que tem preocupado os associados da CAMED e demais caixas de assistências médicas é a Resolução nº 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que “estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”. Já em vigor, ela ataca diretamente os trabalhadores de empresas públicas e de economia mista, como é o caso do BNB, afetando-os em uma questão delicada para todos: a saúde – no caso, os planos de saúde.
Entre os efeitos perversos, a medida cria desigualdade entre os participantes (novos editais não devem constar o acesso a serviço de saúde, por exemplo); limita e reduz o investimento nas caixas médicas; determina que, “respeitado o direito adquirido, o benefício de assistência à saúde, com custeio pela empresa, somente será concedido aos empregados das empresas estatais federais durante a vigência do contrato de trabalho”, ou seja, quem se aposentar perderá o direito, dentre outros absurdos da medida.
No início do ano, logo que foi anunciada a Resolução, a AFBNB publicou texto sobre o assunto, alertando para os riscos e a necessidade de mobilização (relembre aqui) e encaminhou ofício ao Banco e à Camed solicitando informações quanto aos possíveis impactos na Caixa Médica, bem como reunião para discutir medidas a serem adotadas no sentido de preservar a Caixa Médica, os planos e os associados, mas até o fechamento dessa matéria a reunião não foi marcada.
A AFBNB continua vigilante, dialogando com as instâncias responsáveis, bem como buscando informações junto aos órgãos reguladores, acompanhando os desdobramentos relacionados à Camed.
AFBNB 2018/043
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Ao Senhor
Ocione Marques Mendonça
Diretor-presidente
CAMED
Nesta
Assunto: Descredenciamento de prestador
Prezado Senhor,
A AFBNB foi procurada por trabalhadores do BNB preocupados com mensagem encaminhada pela CAMED esta semana, dando conta do descredenciamento do Hospital Otoclínica, nos atendimentos de urgência e emergência, segundo o texto, a partir do dia 11 de maio deste ano.
Ao tempo em que lamentamos o fato, sobretudo por ir na contramão do que é uma das principais reivindicações de nossos associados – extensão da rede de atendimento – vimos por meio desta solicitar mais informações tendo em vista tratar-se de um tema sempre delicado, que é a acesso à saúde.
Entendemos também que, por ser um plano de autogestão, os comunicados de desligamentos precisam ser transparentes, com as justificativas necessárias e as perspectivas de solução e de avanço. Por exemplo, quais prestadores de urgência, emergência e especialidades serão credenciados para suprir o atendimento? Há possibilidade de retorno do atendimento? Quais motivos levaram a CAMED a tomar tal medida?
A AFBNB se coloca à disposição dessa Caixa, caso seja necessário na solução de algum conflito ou no encontro de uma solução mediável, e ficamos no aguardo de resposta às nossas indagações.
Atenciosamente,
Rita Josina Feitosa da Silva
Diretora-presidente
